O prefeito de Paranagu\u00e1, Adriano Ramos, concedeu coletiva de imprensa nesta ter\u00e7a-feira (19) para se posicionar sobre a decis\u00e3o judicial que autorizou a Paranagu\u00e1 Saneamento a aplicar um reajuste de 23,92% nas tarifas de \u00e1gua e esgoto a partir de 19 de setembro. O aumento decorre de a\u00e7\u00e3o judicial movida pela concession\u00e1ria, que reivindicou reajustes referentes aos anos de 2021 e 2022, alegando direito previsto no contrato de concess\u00e3o e homologado pela ag\u00eancia reguladora Central de \u00c1gua, Esgoto e Servi\u00e7os Concedidos do Litoral do Paran\u00e1 (Cagepar) em 14 de outubro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Durante a coletiva, Adriano Ramos classificou o aumento como abusivo e injusto, reafirmando que a Prefeitura n\u00e3o compactua com a medida e que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o. \u201cQuero deixar claro que n\u00e3o sou amigo da Paranagu\u00e1 Saneamento. Sou inimigo da empresa porque ela \u00e9 inimiga da popula\u00e7\u00e3o. N\u00f3s j\u00e1 aplicamos mais de R$3,3 milh\u00f5es em multas por irregularidades, constatamos dezenas de pontos de esgoto lan\u00e7ado in natura em nossos rios e seguimos combatendo esse desservi\u00e7o. Comigo, n\u00e3o h\u00e1 acordo: aqui \u00e9 guerra, e eu vou defender a nossa cidade at\u00e9 as \u00faltimas consequ\u00eancias\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Como se chegou ao aumento<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a peti\u00e7\u00e3o inicial apresentada pela concession\u00e1ria, o contrato de concess\u00e3o de 2012 garante o direito a reajustes anuais para preservar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro. A empresa argumenta que apresentou, em 2021 e 2022, os c\u00e1lculos de reajuste conforme f\u00f3rmula param\u00e9trica prevista, mas que a homologa\u00e7\u00e3o foi retardada por discuss\u00f5es sobre \u00edndices substitutos e pela omiss\u00e3o do poder concedente.<\/p>\n\n\n\n Em 14 de outubro de 2024, exatamente uma semana ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais, o Conselho de Regula\u00e7\u00e3o da Cagepar aprovou parecer t\u00e9cnico validando os \u00edndices aplicados pela concession\u00e1ria para os reajustes de 2022, 2023 e 2024. Na mesma ocasi\u00e3o, ficou reconhecida a regularidade dos pleitos anteriores. A decis\u00e3o serviu de base para o pedido judicial, que resultou na autoriza\u00e7\u00e3o do reajuste retroativo agora aplicado.<\/p>\n\n\n\n Na vis\u00e3o do prefeito Adriano Ramos, no entanto, essa autoriza\u00e7\u00e3o teve car\u00e1ter pol\u00edtico. \u201cO ex-prefeito Marcelo Roque, que teve seu candidato derrotado nas urnas, permitiu que um conselho indicado por ele aprovasse, uma semana ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, esse aumento de 23,92%. \u00c9 uma manobra para prejudicar a popula\u00e7\u00e3o e a cidade. Isso eu n\u00e3o vou deixar barato\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n Medidas da Prefeitura<\/strong><\/p>\n\n\n\n O prefeito anunciou que o corpo jur\u00eddico da Prefeitura est\u00e1 preparando recurso para tentar reverter o aumento e que ser\u00e1 contratada uma auditoria independente para avaliar os c\u00e1lculos da concession\u00e1ria. \u201cAo longo dos anos, a empresa aumentou valores em at\u00e9 600% al\u00e9m do permitido. Isso \u00e9 um verdadeiro absurdo, e n\u00f3s vamos contestar na Justi\u00e7a\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das medidas jur\u00eddicas, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal seguir\u00e1 aplicando san\u00e7\u00f5es ambientais. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) j\u00e1 identificou 15 pontos de despejo irregular de esgoto, al\u00e9m de mais de mil contas de consumidores que pagam por tratamento inexistente. \u201cEles cobram por um servi\u00e7o que n\u00e3o prestam, e tamb\u00e9m praticam crime ambiental\u201d, disse o chefe do Executivo Municipal.<\/p>\n\n\n\n Adriano Ramos tamb\u00e9m afirmou que estuda medidas para rescindir o contrato de concess\u00e3o, que tem validade at\u00e9 2045. \u201cJ\u00e1 temos provas suficientes de descumprimento contratual, de crimes ambientais e de preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O processo para a sa\u00edda da empresa est\u00e1 em andamento. A cidade n\u00e3o aguenta mais esse servi\u00e7o prec\u00e1rio\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n Ao final da coletiva, ele destacou que a luta contra a concession\u00e1ria ser\u00e1 coletiva. \u201cVou precisar da popula\u00e7\u00e3o ao nosso lado, porque o povo de Paranagu\u00e1 n\u00e3o pode pagar essa conta. A minha promessa de campanha foi acabar com a farra da Paranagu\u00e1 Saneamento, e \u00e9 isso que estamos fazendo\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Paranagu\u00e1, Adriano Ramos, concedeu coletiva de imprensa nesta ter\u00e7a-feira (19) para se posicionar sobre a decis\u00e3o judicial que autorizou a Paranagu\u00e1 Saneamento a aplicar um reajuste de 23,92% nas tarifas de \u00e1gua e esgoto a partir de 19 de setembro. 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