{"id":71684,"date":"2025-08-18T11:22:47","date_gmt":"2025-08-18T14:22:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=71684"},"modified":"2025-09-02T09:54:44","modified_gmt":"2025-09-02T12:54:44","slug":"prefeitura-de-paranagua-adota-alvara-provisorio-para-acelerar-obras-e-movimentar-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2025\/08\/18\/prefeitura-de-paranagua-adota-alvara-provisorio-para-acelerar-obras-e-movimentar-economia\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Paranagu\u00e1 adota alvar\u00e1 provis\u00f3rio para acelerar obras e movimentar economia"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Paranagu\u00e1 implantou, em junho deste ano, o alvar\u00e1 provis\u00f3rio de constru\u00e7\u00e3o, regulamentado pelo Decreto n\u00ba 924 (clique aqui para ter acesso \u00e0 \u00edntegra do decreto<\/a>), como forma de dar mais agilidade ao setor da constru\u00e7\u00e3o civil e reduzir a burocracia que antes travava o in\u00edcio de obras no munic\u00edpio. De acordo com o secret\u00e1rio municipal de Urbanismo (Semur), Luiz Augusto Pellegrini de Carvalho, o Guto, a mudan\u00e7a busca corrigir um gargalo hist\u00f3rico. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes, um alvar\u00e1 de obra podia levar meses, at\u00e9 mais de um ano, para ser liberado. Muitas vezes, isso acontecia porque os requerentes apresentavam a documenta\u00e7\u00e3o incompleta, e cada nova an\u00e1lise demorava meses para ser corrigida. Havia processos que rodavam por mais de um ano apenas por falhas na devolutiva dos pr\u00f3prios solicitantes\u201d, explicou o secret\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

O novo sistema permite que o alvar\u00e1 seja emitido no mesmo dia da solicita\u00e7\u00e3o, desde que acompanhada da documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como matr\u00edcula atualizada do im\u00f3vel, projeto assinado pelos respons\u00e1veis t\u00e9cnicos pela execu\u00e7\u00e3o das obras, Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT), c\u00f3pias de documentos pessoais ou do contrato social da empresa, al\u00e9m da declara\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para receber o benef\u00edcio, o requerente precisa assinar um Termo de Compromisso de Responsabilidade, previsto no decreto, assumindo ci\u00eancia e obedi\u00eancia \u00e0s normas urban\u00edsticas e edil\u00edcias. \u201c\u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a. O Munic\u00edpio libera a obra, mas a an\u00e1lise continua sendo feita. Se houver irregularidade, o sistema aponta e o respons\u00e1vel deve se adequar. Assim, eliminamos o tempo perdido sem abrir m\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Guto.<\/p>\n\n\n\n

O Decreto n\u00ba 924 estabelece que o alvar\u00e1 provis\u00f3rio tem validade de 180 dias, prorrog\u00e1veis mediante justificativa, e n\u00e3o contempla pedidos de demoli\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m refor\u00e7a que a concess\u00e3o n\u00e3o dispensa licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es exigidas por outros \u00f3rg\u00e3os, como ambientais ou de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n

Penalidades em caso de descumprimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O decreto prev\u00ea san\u00e7\u00f5es r\u00edgidas em caso de descumprimento das normas. Entre elas est\u00e3o o embargo imediato da obra, o cancelamento do alvar\u00e1 provis\u00f3rio e multas de 5 UFMs (R$4,2944) por metro quadrado, limitadas a R$50 mil. Os respons\u00e1veis ainda podem ser acionados civil, penal e administrativamente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cJ\u00e1 tivemos um caso em que o requerente apresentou documentos equivocados e come\u00e7ou a construir em \u00e1rea n\u00e3o permitida. Quando constatamos a irregularidade, o alvar\u00e1 foi revogado, a obra embargada e as penalidades aplicadas. Isso mostra que o sistema \u00e9 \u00e1gil, mas n\u00e3o significa falta de controle\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Reflexos econ\u00f4micos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria de Urbanismo, a medida tem gerado impacto positivo na economia local. Empresas que antes enfrentavam atrasos agora conseguem organizar melhor suas equipes e planejar obras de forma cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse modelo traz agilidade para as construtoras, que podem programar suas equipes, transferir trabalhadores de uma obra para outra e comprar materiais com mais seguran\u00e7a. Isso movimenta o com\u00e9rcio, aquece a economia e gera impacto direto no mercado de trabalho\u201d, destacou Guto.<\/p>\n\n\n\n

Como solicitar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O processo para obten\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 provis\u00f3rio \u00e9 feito de forma online (clique aqui para solicitar<\/a>), pelo site da Prefeitura de Paranagu\u00e1, na aba da Secretaria de Urbanismo. O requerente pode optar pelo modelo convencional ou pelo provis\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 simples e r\u00e1pido. O sistema guia o solicitante, mostra a lista de documentos necess\u00e1rios e, se tudo estiver correto, o alvar\u00e1 pode ser emitido no mesmo dia. Estamos em fase de adapta\u00e7\u00e3o, mas os resultados j\u00e1 s\u00e3o muito positivos\u201d, concluiu o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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