Ponte de Guaratuba<\/a>.<\/p>\n\n\n\nO acordo prev\u00ea 5,3 quil\u00f4metros da SC-417 a serem duplicados a partir da divisa entre Paran\u00e1 e Santa Catarina at\u00e9 o entroncamento com a SC-416, no acesso a Itapo\u00e1, onde tamb\u00e9m ser\u00e1 constru\u00eddo um viaduto. Esse trecho ser\u00e1 executado em pavimento flex\u00edvel asf\u00e1ltico e ir\u00e1 facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o pelo Porto de Itapo\u00e1.\u00a0Como contrapartida, Santa Catarina ir\u00e1 duplicar, em concreto, a SC-416, desde o acesso \u00e0 Itapo\u00e1 at\u00e9 o porto.<\/p>\n\n\n\n
Outro trecho de 5,4 km \u00e9 do acesso de Itapo\u00e1 at\u00e9 o acesso de Garuva, com a duplica\u00e7\u00e3o utilizando pavimento r\u00edgido de concreto, por meio da t\u00e9cnica whitetopping, em que o asfalto existente passa por melhorias e recebe uma camada de concreto por cima. Nesse local tamb\u00e9m ser\u00e1 constru\u00edda uma passagem elevada para desafogar o tr\u00e2nsito na bifurca\u00e7\u00e3o com o contorno. Esses dois trechos j\u00e1 contam com os projetos executivos elaborados por Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o Contorno de Garuva, que hoje conta com pista simples, ter\u00e1 seus 8,5 quil\u00f4metros duplicados, melhorando a infraestrutura local. Essa regi\u00e3o vem passando por uma expans\u00e3o no n\u00famero de empresas, o que deve aumentar ainda mais as oportunidades para os paranaenses. A rodovia tamb\u00e9m serve como desvio para facilitar a sa\u00edda por Guaratuba, separando o tr\u00e1fego urbano do rodovi\u00e1rio em Garuva. O anteprojeto para essa obra tamb\u00e9m est\u00e1 no pacote.<\/p>\n\n\n\n
As interven\u00e7\u00f5es em solo catarinense finalizam com a duplica\u00e7\u00e3o do viaduto existente sobre a BR-101, que hoje conta com uma faixa em cada sentido de tr\u00e1fego.<\/p>\n\n\n\n
O investimento estimado em todas as obras \u00e9 de R$ 365 milh\u00f5es, sendo R$ 273 milh\u00f5es da obriga\u00e7\u00e3o reconhecida judicialmente e o restante de decis\u00e3o do Governo do Paran\u00e1 de implementar uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada ao desenvolvimento econ\u00f4mico do Litoral e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o regional com Santa Catarina, configurando aporte volunt\u00e1rio adicional em infraestrutura de interesse comum.<\/p>\n\n\n\n
\u201cForam mais de 30 anos de luta para resolver uma pend\u00eancia que n\u00e3o foi criada nem pelo Paran\u00e1 e nem por Santa Catarina. Chegamos a um entendimento de gente grande, civilizada, com todo mundo interessado no desenvolvimento e no crescimento do Sul do Brasil\u201d, ressaltou Jorginho Mello.<\/p>\n\n\n\n
\u201cParan\u00e1 e Santa Catarina s\u00e3o dois estados amigos, irm\u00e3os, e que t\u00eam divisas importantes. A infraestrutura \u00e9 uma das coisas mais importantes que a gente precisa para o crescimento do Estado, tanto aqui quanto l\u00e1, e essas rodovias v\u00e3o nos ajudar, melhorando o acesso aos portos, durante a temporada, enfim, s\u00e3o obras estruturantes e importantes que acertamos a forma t\u00e9cnica e jur\u00eddica para que possam ser realizadas\u201d, finalizou o governador de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n
ACORDO <\/strong>\u2013 A realiza\u00e7\u00e3o das obras pelo Governo do Paran\u00e1 em Santa Catarina encerra uma disputa jur\u00eddica de mais de 30 anos. Em 1991, o governo catarinense entrou com a A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) 444 no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que os c\u00e1lculos feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) para a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties da Petrobras estavam errados.<\/p>\n\n\n\nEssa avalia\u00e7\u00e3o equivocada do IBGE fez com que o Paran\u00e1 recebesse indevidamente, ao longo desses anos, recursos repassados pela empresa na forma de royalties para a explora\u00e7\u00e3o de campos de petr\u00f3leo na regi\u00e3o, mas que deveriam ter sido pagos a Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, os ministros do STF decidiram por maioria dar raz\u00e3o ao pleito catarinense, determinando o ressarcimento dos valores devidos. O acordo entre os governadores para que o pagamento fosse realizado na forma de obras estruturantes e que beneficiassem os dois estados foi firmado em novembro do ano passado, durante a realiza\u00e7\u00e3o do 12\u00ba encontro do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud). Agora o acordo segue para o STF para homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
LADO PARANAENSE <\/strong>\u2013As obras no Contorno de Garuva e na SC-417 dar\u00e3o prosseguimento a duplica\u00e7\u00e3o do lado paranaense na PR-412, que est\u00e1 em processo de licita\u00e7\u00e3o. O trecho vai desde a divisa com Santa Catarina at\u00e9 a rotat\u00f3ria no in\u00edcio do per\u00edmetro urbano de Guaratuba, que ser\u00e1 substitu\u00edda por um viaduto, facilitando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos rumo ao estado vizinho e o tr\u00e2nsito dentro do munic\u00edpio. Ao todo, ser\u00e3o 12,81 quil\u00f4metros duplicados.<\/p>\n\n\n\nEst\u00e1 prevista a execu\u00e7\u00e3o de uma nova pista paralela \u00e0 existente, em pavimento flex\u00edvel asf\u00e1ltico, al\u00e9m da restaura\u00e7\u00e3o da pista atual, na mesma dist\u00e2ncia. As faixas de rolamento ter\u00e3o 3,6 metros de largura, com acostamentos externos de 2,5 metros, com cada sentido separado por canteiro central de 2,2 metros. A pista mais antiga ter\u00e1 suas faixas ampliadas para o mesmo tamanho da pista nova, com um acostamento externo tamb\u00e9m de 2,5 m.<\/p>\n\n\n\n
Uma nova interse\u00e7\u00e3o em n\u00edvel no acesso para o munic\u00edpio catarinense de Itapo\u00e1 tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada, no entroncamento com a PR-808, e o deslocamento do m\u00f3dulo da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual no local. A partir desta interse\u00e7\u00e3o at\u00e9 o per\u00edmetro urbano de Guaratuba ser\u00e1 implantada uma ciclovia com 3 metros de largura.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o executados tr\u00eas retornos ao longo da rodovia, no km 3,4, km 5,72 e km 10,8, e substitu\u00edda a atual ponte sobre o Rio da Praia por uma galeria tripla em concreto com dimens\u00f5es de 2 metros por 2 metros. A obra prev\u00ea ainda novos dispositivos de drenagem de \u00e1guas, realoca\u00e7\u00e3o de postes e da rede de saneamento, nova sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, e dispositivos redutores de velocidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Governo do Paran\u00e1 encerra, com isso, uma demanda judicial, por meio de um acordo que prev\u00ea a duplica\u00e7\u00e3o da SC-417 e que encontrar\u00e1 a nossa PR-412, no trecho paranaense, que ser\u00e1 duplicada. Vamos avan\u00e7ar no trecho catarinense, da SC-417, passando por Itapo\u00e1, Garuva e chegando at\u00e9 a BR-101. Isso traz mobilidade, log\u00edstica e, acima de tudo, seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica do Paran\u00e1, Sandro Alex.<\/p>\n\n\n\n
AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os governadores Carlos Massa Ratinho Junior e Jorginho Mello assinaram nesta quarta-feira (06), em Florian\u00f3polis, o termo de transa\u00e7\u00e3o judicial entre Paran\u00e1 e Santa Catarina para quita\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida referente a royalties de petr\u00f3leo da Petrobras que se arrasta desde 1991. O pagamento ser\u00e1 realizado por meio de obras em Garuva (SC), beneficiando tamb\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":71440,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40,650],"tags":[319,1354,419],"class_list":{"0":"post-71439","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-parana","9":"tag-parana","10":"tag-petroleo-2","11":"tag-santa-catarina"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/whatsapp_image_2025-08-06_at_12.23.23-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71439"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71439"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71441,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71439\/revisions\/71441"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}