A Faixa de Infraestrutura \u00e9 um empreendimento complexo e de grande relev\u00e2ncia para o Litoral. Ao longo do processo, que corre h\u00e1 anos na Justi\u00e7a, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) destacou a consist\u00eancia t\u00e9cnica dos estudos feitos e a import\u00e2ncia do projeto para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Litoral.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) acatou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Governo do Paran\u00e1 e liberou a continuidade do processo de licenciamento ambiental de dois importantes componentes da Faixa de Infraestrutura, em Pontal do Paran\u00e1, no Litoral do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o desta quarta-feira (16) representa um avan\u00e7o significativo para o projeto, que \u00e9 considerado estrat\u00e9gico para o desenvolvimento da regi\u00e3o.
A decis\u00e3o considera v\u00e1lidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA), permitindo que o Estado possa trabalhar na reemiss\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova rodovia paralela \u00e0 PR-412, que dar\u00e1 acesso a Pontal do Sul, e para a implanta\u00e7\u00e3o de um canal de macrodrenagem, que vai mitigar os frequentes alagamentos que atingem o munic\u00edpio e ajudar a conter a expans\u00e3o urbana.<\/p>\n\n\n\n
A Faixa de Infraestrutura \u00e9 um empreendimento complexo e de grande relev\u00e2ncia para o Litoral. Ao longo do processo, que corre h\u00e1 anos na Justi\u00e7a, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) destacou a consist\u00eancia t\u00e9cnica dos estudos feitos e a import\u00e2ncia do projeto para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Litoral, refor\u00e7ando a preocupa\u00e7\u00e3o do Estado com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental da regi\u00e3o.
\u201cEssa \u00e9 uma das obras mais importantes para o Paran\u00e1 e para a popula\u00e7\u00e3o de Pontal do Paran\u00e1. A decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 continuidade do licenciamento representa um avan\u00e7o em cidadania, infraestrutura e prote\u00e7\u00e3o ambiental para toda a regi\u00e3o\u201d, afirmou o procurador-geral do Estado do Paran\u00e1, Luciano Borges.<\/p>\n\n\n\n
Com a valida\u00e7\u00e3o do EIA\/RIMA, o Estado poder\u00e1 agora trabalhar na Licen\u00e7a Pr\u00e9via e avan\u00e7ar nas etapas seguintes de licenciamento, conduzidas pelo Instituto \u00c1gua e Terra (IAT). “\u00c9 uma grande not\u00edcia para o Paran\u00e1.
A Faixa de Infraestrutura ter\u00e1 cerca de 20 quil\u00f4metros e permitir\u00e1 maior mobilidade de acesso aos balne\u00e1rios. Ela tamb\u00e9m simboliza uma a\u00e7\u00e3o ambiental contra as enchentes”, afirmou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Rafael Greca.
\u201cA Justi\u00e7a, de uma maneira muito coerente, concordou com os nossos argumentos e garantiu a continuidade de um projeto que vai transformar o Paran\u00e1. Uma vit\u00f3ria do time do Instituto \u00c1gua e Terra, que h\u00e1 anos est\u00e1 debru\u00e7ado sobre a melhor maneira de licenciar essa obra, com base na t\u00e9cnica e na ci\u00eancia. Agora \u00e9 avan\u00e7ar e dar prosseguimento a mais essa a\u00e7\u00e3o estruturante que tanto vai beneficiar os paranaenses\u201d, disse o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.<\/p>\n\n\n\n
PONTAL DO PARAN\u00c1 \u2013 O projeto \u00e9 importante para suportar o crescimento da regi\u00e3o ao longo dos \u00faltimos anos. Pontal do Paran\u00e1 \u00e9 uma cidade que passou de 5 mil habitantes em no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990 para mais de 30 mil atualmente, com uma popula\u00e7\u00e3o flutuante que chega a 400 mil pessoas durante a alta temporada.<\/p>\n\n\n\n
Esse crescimento urbano ocorreu ao longo da PR-412, estrada constru\u00edda na d\u00e9cada de 1970 e que, desde ent\u00e3o, tem como investimento apenas o projeto recente do Governo do Paran\u00e1 de duplica\u00e7\u00e3o em concreto entre Matinhos e Praia de Leste. Hoje, essa via \u00e9 o principal eixo de circula\u00e7\u00e3o local e enfrenta gargalos cr\u00edticos de mobilidade, com congestionamentos para quem precisa se deslocar na cidade em per\u00edodos de pico.<\/p>\n\n\n\n
A Faixa de Infraestrutura \u00e9 uma medida projetada para ajudar a superar este gargalo log\u00edstico. Al\u00e9m de propor uma nova rodovia paralela para desafogar o tr\u00e1fego na PR-412, o projeto inclui um canal de macrodrenagem que vai enfrentar um problema cr\u00f4nico de alagamentos na regi\u00e3o. Essa interven\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que garante mobilidade e dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m atua como uma barreira ao avan\u00e7o descontrolado sobre \u00e1reas da Mata Atl\u00e2ntica, promovendo ordenamento urbano e sustentabilidade ambiental para a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udcf7 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Seil
Editorial: Infraestrutura e Log\u00edstica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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