A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Seed-PR), por meio do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva (Dein), organizou nesta semana, em todo o Estado, uma for\u00e7a-tarefa de recolhimento de cigarros eletr\u00f4nicos apreendidos nas escolas da rede estadual de ensino, conforme foi definido no Grupo de Trabalho formado em conjunto com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp).<\/p>\n\n\n\n
Os Dispositivos Eletr\u00f4nicos para Fumar (DEF), conhecidos como vapes ou vaporizadores, s\u00e3o sistemas que aquecem o l\u00edquido para criar aeross\u00f3is que s\u00e3o inalados pelo usu\u00e1rio do cigarro eletr\u00f4nico. Eles t\u00eam a venda proibida no Brasil desde 2009, com a simples posse sendo enquadrada como crime de recepta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Seu uso, assim como o do cigarro, \u00e9 proibido em recintos de uso coletivo, mesmo que parcialmente abertos, como as escolas. Dessa forma, o recolhimento e a reten\u00e7\u00e3o desses dispositivos representam medidas de cumprimento da lei e de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos alunos.<\/p>\n\n\n\n
Ma\u00edra Tavares, chefe do Dein, explica que, anteriormente, as escolas tinham como protocolo fazer a reten\u00e7\u00e3o e o registro de cigarros eletr\u00f4nicos, mas o dispositivo ficava dentro da escola, porque n\u00e3o se tinha uma estrat\u00e9gia de descarte. \u201cEnt\u00e3o o grupo de trabalho estabeleceu esse fluxo do descarte dos dispositivos que j\u00e1 est\u00e3o dentro das unidades\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o envolve um esfor\u00e7o coordenado entre os N\u00facleos Regionais de Educa\u00e7\u00e3o (NRE), Batalh\u00f5es da Patrulha Escolar Comunit\u00e1ria (BPEC) e a Receita Federal, e visa dar destina\u00e7\u00e3o aos DEFs retirados de alunos e que est\u00e3o sob guarda das unidades escolares do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Para o cumprimento da a\u00e7\u00e3o, os N\u00facleos elaboraram um cronograma para retirada dos DEFs das escolas sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o, com prazo final improrrog\u00e1vel at\u00e9 esta sexta-feira (6). Tamb\u00e9m dever\u00e3o providenciar uma sala em suas depend\u00eancias, segura e com chave, para dep\u00f3sito dos DEFs. Em seguida, caber\u00e1 aos N\u00facleos agendar com os BPECs o recolhimento dos dispositivos para posterior envio \u00e0 Receita Federal, que, neste momento, ficar\u00e1 respons\u00e1vel por sua incinera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
PRODUTOS NOCIVOS <\/strong>\u2013 A Pesquisa Nacional de Sa\u00fade Escolar, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mostrou que um em cada seis jovens (ou seja, quase 17%), com idades entre 13 e 17 anos j\u00e1 experimentou cigarros eletr\u00f4nicos pelo menos uma vez. J\u00e1 a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade, realizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em parceria com o IBGE, aponta que 70% dos consumidores no Brasil t\u00eam entre 15 e 24 anos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o consumo de DEFs est\u00e1 relacionado ao surgimento de les\u00f5es pulmonares resultantes do uso de dispositivos eletr\u00f4nicos de fumar, ou EVALI (E-cigarette, or Vaping, product use\u2013Associated Lung Injury), na sigla em ingl\u00eas.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Governo do Estado vem desenvolvendo a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate n\u00e3o s\u00f3 ao uso de drogas, mas tamb\u00e9m de cigarros eletr\u00f4nicos, com cursos de forma\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais\u201d, informou o secret\u00e1rio estadual da Educa\u00e7\u00e3o, Roni Miranda. \u201cEstamos focando em campanhas com o objetivo de prevenir e alertar sobre os riscos do uso desses dispositivos\u201d.<\/p>\n\n\n\n N\u00daCLEOS S\u00c3O DESTAQUE NA A\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2013 Os NREs t\u00eam se destacado na implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de recolhimento, como s\u00e3o os casos de Cascavel e \u00c1rea Metropolitana Sul (AMSUL), que abrange munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba.<\/p>\n\n\n\n Segundo Sonia Torres, t\u00e9cnica respons\u00e1vel por Educa\u00e7\u00e3o e Direitos Humanos, sempre houve uma aten\u00e7\u00e3o especial por parte do N\u00facleo de Cascavel com rela\u00e7\u00e3o aos DEFs, muito em decorr\u00eancia da proximidade do munic\u00edpio da fronteira com o Paraguai, o que provavelmente facilita o acesso dos estudantes a esses dispositivos \u2013 as 93 escolas atendidas pelo N\u00facleo t\u00eam em sua posse 1.376 dispositivos.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa preocupa\u00e7\u00e3o constante motivou o N\u00facleo a buscar parcerias com institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os competentes do munic\u00edpio de Cascavel, visando uma resolu\u00e7\u00e3o efetiva para essa quest\u00e3o\u201d, explica S\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n Com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico e demais entidades envolvidas, foi elaborado um documento orientador, posteriormente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), resultando na resolu\u00e7\u00e3o 095\/2024, que traz um passo a passo claro sobre como proceder quando os estudantes forem flagrados com dispositivos.<\/p>\n\n\n\n O N\u00facleo AMSUL (que engloba os munic\u00edpios de Agudos do Sul, Arauc\u00e1ria, Balsa Nova, Campo do Tenente, Campo Lardo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Lapa, Mandirituba, Pien, Quitandinha, Rio Negro, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais e Tijucas do Sul), por sua vez, encontrou uma forma de otimizar o recolhimento dos DEFs sob sua responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que a gente fez foi descentralizar a entrega nas assist\u00eancias dos 14 munic\u00edpios atendidos pelo N\u00facleo. Cada um desses munic\u00edpios tem um assistente para atendimento da fam\u00edlia dos alunos da comunidade\u201d, conta o chefe do N\u00facleo, Delton Adriano Gomes. \u201cOs diretores entregaram os DEFs nas assist\u00eancias, onde foram coletados e trazidos para o N\u00facleo\u201d. Com essa a\u00e7\u00e3o, o N\u00facleo AMSUL j\u00e1 havia conseguido recolher todos os dispositivos apreendidos ainda na \u00faltima sexta-feira (30\/05).<\/p>\n\n\n\n AEN\/PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Seed-PR), por meio do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva (Dein), organizou nesta semana, em todo o Estado, uma for\u00e7a-tarefa de recolhimento de cigarros eletr\u00f4nicos apreendidos nas escolas da rede estadual de ensino, conforme foi definido no Grupo de Trabalho formado em conjunto com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp). 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