O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) os editais dos lotes 4 e 5 das rodovias federais e estaduais do Paran\u00e1, os dois \u00faltimos trechos do Programa de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias do Estado, que foi divido em seis lotes e soma cerca de 3,3 mil quil\u00f4metros de estradas federais e estaduais. Os \u00faltimos dois lotes t\u00eam extens\u00e3o de 1.058 quil\u00f4metros e investimentos previstos de R$ 29,8 bilh\u00f5es, entre obras e custos operacionais.<\/p>\n\n\n\n
Eles abrangem estradas das regi\u00f5es do Vale do Iva\u00ed, Norte, Noroeste, Oeste e Centro-Oeste e, al\u00e9m do Paran\u00e1, tamb\u00e9m vai beneficiar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos vindos do Paraguai, S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul. Os documentos foram enviados pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para an\u00e1lise do TCU em novembro do ano passado. <\/p>\n\n\n\n
Em seu voto, o relator, ministro Walton Alencar Rodrigues, aprovou os editais com solicita\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 ANTT, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao Modelo Econ\u00f4mico-Financeiro (MEF) do Lote 4. Agora, a ANTT vai trabalhar nesses aspectos e publicar os editais. A previs\u00e3o da ag\u00eancia \u00e9 que o leil\u00e3o na B3 aconte\u00e7a no terceiro trimestre de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Em linhas gerais, a concess\u00e3o ter\u00e1 as mesmas regras das demais disputas do pacote de rodovias do Paran\u00e1, pela menor tarifa-base por quil\u00f4metro rodado, sem outorga para os governos federal e estadual.<\/p>\n\n\n\n
OBRAS <\/strong>\u2013 O lote 4 tem 627,52 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e abrange tr\u00eas rodovias federais (BR-272, BR-369 e BR-376) e oito estaduais (PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986). O trecho passa pelas regi\u00f5es Oeste, Noroeste e Norte do Paran\u00e1, conectando tanto a fronteira com o Paraguai, em Gua\u00edra, at\u00e9 a divisa com S\u00e3o Paulo, em Nova Londrina.<\/p>\n\n\n\n Os investimentos previstos chegam a R$ 18,2 bilh\u00f5es, sendo R$ 10,9 bilh\u00f5es em obras. O projeto contempla uma s\u00e9rie de melhorias e amplia\u00e7\u00f5es na infraestrutura vi\u00e1ria, incluindo 239 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00f5es, 87 quil\u00f4metros de faixas adicionais e 59 quil\u00f4metros destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de contornos. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos 39,4 quil\u00f4metros de vias marginais e 34 quil\u00f4metros de ciclovias, al\u00e9m de 39 passarelas, oito passa-faunas, pontos de \u00f4nibus e outras melhorias.<\/p>\n\n\n\n Complementando o projeto de concess\u00f5es, o lote 5 abrange 430,7 quil\u00f4metros das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317. As estradas cruzam as regi\u00f5es Oeste e Noroeste, tamb\u00e9m facilitando a liga\u00e7\u00e3o entre o Paraguai e o Mato Grosso do Sul com o Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o R$ 11,6 milh\u00f5es em investimentos, dos quais R$ 6,5 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para tirar do papel 238 de duplica\u00e7\u00f5es, 20 quil\u00f4metros de vias marginais e 3,7 quil\u00f4metros destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de contornos, al\u00e9m de 12 quil\u00f4metros de rodovias, tr\u00eas passagens de faunas, cinco passarelas e outros dispositivos.<\/p>\n\n\n\n PACOTE DE CONCESS\u00d5ES<\/strong> \u2013 As concess\u00f5es t\u00eam um prazo de 30 anos a partir da chamada Data de Assun\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a assinatura do Termo de Arrolamento e Transfer\u00eancia de Bens ap\u00f3s o in\u00edcio dos contratos. No total, ser\u00e3o 3,3 mil quil\u00f4metros de estradas concedidas \u00e0 iniciativa privada, sendo 1,1 mil quil\u00f4metros destas de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 60 bilh\u00f5es durante as tr\u00eas d\u00e9cadas de contrato.<\/p>\n\n\n\n Os contratos dos dois primeiros lotes est\u00e3o em vig\u00eancia desde janeiro de 2024. O lote 1 \u00e9 operado pelo Grupo P\u00e1tria, que arrematou o trecho em um leil\u00e3o em agosto de 2023. A concession\u00e1ria dever\u00e1 investir R$ 7,9 bilh\u00f5es em obras de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.<\/p>\n\n\n\n O lote 2, por sua vez, foi leiloado em setembro de 2023 e teve como vencedor o Grupo EPR, o mesmo que ir\u00e1 gerir o lote 6. O investimento nele ser\u00e1 de R$ 10,8 bilh\u00f5es, com obras nas rodovias BR-153, BR-277, BR-369, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os contratos com as concession\u00e1rias que operam os lotes 3 e 6 passaram a valer em abril deste ano. Com cerca de 570 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, o Lote 3 ser\u00e1 gerido pelo Grupo Motiva (antiga CCR S.A). Ele integra o chamado Corredor Norte, que conecta o Interior do Paran\u00e1 ao Porto de Paranagu\u00e1, al\u00e9m de integrar o Estado com Santa Catarina e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n Arrematado pelo Grupo EPR, o lote 6 \u00e9 o maior projeto rodovi\u00e1rio do pacote de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias paranaense. Ele deve receber R$ 20,2 bilh\u00f5es para obras de duplica\u00e7\u00f5es em 70% dos trechos das rodovias, al\u00e9m de faixas adicionais, vias marginais e contornos ao longo de 662,1 quil\u00f4metros, passando por trechos das BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483.<\/p>\n\n\n\n AEN\/PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) os editais dos lotes 4 e 5 das rodovias federais e estaduais do Paran\u00e1, os dois \u00faltimos trechos do Programa de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias do Estado, que foi divido em seis lotes e soma cerca de 3,3 mil quil\u00f4metros de estradas federais e estaduais. 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