Em uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no Pa\u00eds, o Governo do Paran\u00e1 vai regularizar simultaneamente 300 im\u00f3veis p\u00fablicos estaduais espalhados por diferentes regi\u00f5es do Estado. O projeto \u00e9 fruto de um amplo diagn\u00f3stico realizado pelo Departamento de Patrim\u00f4nio do Estado, vinculado \u00e0 Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o e da Previd\u00eancia (SEAP), que mapeou im\u00f3veis e desenvolveu uma metodologia que permite a execu\u00e7\u00e3o em bloco das regulariza\u00e7\u00f5es. At\u00e9 ent\u00e3o, era necess\u00e1rio realizar a regulariza\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel por vez, com abertura de licita\u00e7\u00f5es individuais, al\u00e9m de todo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o que envolve uma s\u00e9rie de etapas burocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
A base para o projeto foi constru\u00edda entre 2018 e 2022, quando o Governo do Estado realizou um trabalho detalhado para identificar quais im\u00f3veis estaduais ainda n\u00e3o possu\u00edam regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Foi uma for\u00e7a-tarefa: cada im\u00f3vel foi localizado, analisado e classificado com informa\u00e7\u00f5es como \u00e1rea, situa\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o, estado documental e destina\u00e7\u00e3o potencial. Al\u00e9m disso, a SEAP conseguiu precificar todas as etapas necess\u00e1rias nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o, o que permitiu, pela primeira vez, a realiza\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da empresa que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelos trabalhos de regulariza\u00e7\u00e3o em bloco.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento resultou em um banco de dados com 1.477 im\u00f3veis com necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o. Os 300 primeiros foram selecionados como projeto-piloto.<\/p>\n\n\n\n
O investimento total ser\u00e1 de R$ 2,7 milh\u00f5es, financiados pelo Banco Mundial por meio do programa Paran\u00e1 Eficiente. O novo modelo vai gerar uma economia de 41%, uma vez que realizar processos de regulariza\u00e7\u00e3o individuais custa em m\u00e9dia R$ 15,2 mil (por processo). Caso realizado individualmente, as 300 regulariza\u00e7\u00f5es ultrapassariam os R$ 4,5 milh\u00f5es. A economia com a nova metodologia ser\u00e1 de mais de R$ 1,8 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O montante inclui todas as despesas necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o em massa, inclusive tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenci\u00e1rios, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administra\u00e7\u00e3o, frete, seguro, etc. A empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o do projeto foi a Hiparc Geotecnologia, Projetos e Aerolevantamentos Ltda. O processo foi homologado e o contrato deve ser assinado nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRegularizar um im\u00f3vel p\u00fablico \u00e9 um processo complexo, com diversas etapas t\u00e9cnicas, legais e cartoriais. O que fizemos foi transformar esse desafio em uma oportunidade: criamos um m\u00e9todo que organiza, precifica e viabiliza a execu\u00e7\u00e3o em massa, o que representa agilidade, economia e governan\u00e7a sobre o patrim\u00f4nio estadual\u201d, explica o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, Luiz\u00e3o Goulart.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o diagn\u00f3stico pr\u00e9vio realizado pelo governo estadual trouxe uma vis\u00e3o completa e realista da situa\u00e7\u00e3o. \u201cCom ela, conseguimos fazer um planejamento t\u00e9cnico, jur\u00eddico e financeiro que torna poss\u00edvel essa a\u00e7\u00e3o coordenada. Isso jamais teria sido vi\u00e1vel sem um diagn\u00f3stico bem feito\u201d, refor\u00e7a o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte dos im\u00f3veis fica na regi\u00e3o Norte do Estado, onde 102 im\u00f3veis ser\u00e3o regularizados. No Noroeste s\u00e3o 51 im\u00f3veis e em Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana, 45. Os demais est\u00e3o espalhados pela regi\u00e3o oeste, sudoeste e central.<\/p>\n\n\n\n
ECONOMIA E RAPIDEZ<\/strong> \u2013 Antes da cria\u00e7\u00e3o da nova metodologia, o Estado s\u00f3 conseguia contratar empresas para regularizar um im\u00f3vel por vez. Isso tornava o processo lento e oneroso. Cada im\u00f3vel levava, em m\u00e9dia, de 10 meses a 2 anos para ser regularizado – sem contar o tempo de prepara\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, que pode chegar a outros dez meses.<\/p>\n\n\n\n Agora, com o novo modelo, ser\u00e1 poss\u00edvel concluir a regulariza\u00e7\u00e3o de 300 im\u00f3veis em 36 meses. O cronograma prev\u00ea o pagamento por etapas, \u00e0 medida em que os servi\u00e7os forem sendo entregues pela empresa contratada, incluindo todos os custos t\u00e9cnicos, legais, tribut\u00e1rios e operacionais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 uma virada de chave. Esse projeto vai nos permitir dar destina\u00e7\u00e3o correta a im\u00f3veis hoje ociosos, que poder\u00e3o ser utilizados em projetos sociais, doados a munic\u00edpios ou vendidos em leil\u00f5es, gerando receita para o Estado\u201d, detalha o secret\u00e1rio Luiz\u00e3o Goulart.<\/p>\n\n\n\n COMPLEXIDADE<\/strong> \u2013 A aus\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos n\u00e3o \u00e9 exclusividade do Paran\u00e1. Trata-se de uma realidade comum tamb\u00e9m em munic\u00edpios, outros estados e na Uni\u00e3o. Isso porque muitos desses im\u00f3veis foram incorporados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico em \u00e9pocas em que n\u00e3o havia uma legisla\u00e7\u00e3o clara sobre como proceder o registro de propriedade.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 meados do s\u00e9culo XX, por exemplo, a transfer\u00eancia de im\u00f3veis era registrada manualmente por meio das chamadas Transcri\u00e7\u00f5es das Transmiss\u00f5es – documentos imprecisos e, muitas vezes, com descri\u00e7\u00f5es vagas sobre localiza\u00e7\u00e3o e metragem.<\/p>\n\n\n\n Em muitos casos, os registros eram mantidos pela pr\u00f3pria Igreja Cat\u00f3lica, sem padroniza\u00e7\u00e3o ou valida\u00e7\u00e3o jur\u00eddica atual. O resultado: im\u00f3veis com documenta\u00e7\u00e3o antiga, incompleta ou desatualizada, que impedem, por exemplo, reformas e at\u00e9 mesmo a doa\u00e7\u00e3o ou venda do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n \u201cO processo inclui desde levantamentos topogr\u00e1ficos modernos com uso de drones, at\u00e9 o contato direto com vizinhos e confrontantes para a obten\u00e7\u00e3o de anu\u00eancia, passando por tr\u00e2mites junto a cart\u00f3rios, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e georreferenciamento\u201d, detalha o chefe do departamento de Patrim\u00f4nio do Estado, Felipe Carvalho.<\/p>\n\n\n\n AEN\/PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no Pa\u00eds, o Governo do Paran\u00e1 vai regularizar simultaneamente 300 im\u00f3veis p\u00fablicos estaduais espalhados por diferentes regi\u00f5es do Estado. 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