{"id":67362,"date":"2025-05-22T13:29:11","date_gmt":"2025-05-22T16:29:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=67362"},"modified":"2025-05-22T13:29:13","modified_gmt":"2025-05-22T16:29:13","slug":"parana-carimba-parte-do-orcamento-para-investir-em-solucoes-com-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2025\/05\/22\/parana-carimba-parte-do-orcamento-para-investir-em-solucoes-com-inteligencia-artificial\/","title":{"rendered":"Paran\u00e1 carimba parte do or\u00e7amento para investir em solu\u00e7\u00f5es com Intelig\u00eancia Artificial"},"content":{"rendered":"\n<p>O Governo do Paran\u00e1 destinar\u00e1 10% dos recursos espec\u00edficos para tecnologia previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es que utilizem Intelig\u00eancia Artificial (IA). O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta ter\u00e7a-feira (20), o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.aen.pr.gov.br\/sites\/default\/arquivos_restritos\/files\/documento\/2025-05\/9990_2.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">decreto n\u00ba 9.990<\/a>&nbsp;que estabelece as diretrizes para realiza\u00e7\u00e3o do repasse no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>Tomando como base a LOA de 2025, a t\u00edtulo de exemplo, seriam destinados at\u00e9 R$ 6,28 milh\u00f5es para o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es de IA \u2014 valor que corresponde a 10% do valor destinado \u00e0 subfun\u00e7\u00e3o Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o de recursos sem destina\u00e7\u00e3o definida em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. A partir de 2026 esse \u00edndice passa a ser o m\u00ednimo previsto e, como a LOA prev\u00ea mais recursos, o investimento ser\u00e1 maior.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida envolve as secretarias estaduais, autarquias e funda\u00e7\u00f5es. Os recursos dever\u00e3o ser utilizados para o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es de IA que tenham como foco expansibilidade, adaptabilidade, sustentabilidade econ\u00f4mica, integralidade, seguran\u00e7a e privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p>As solu\u00e7\u00f5es devem priorizar a melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos, com foco em solu\u00e7\u00f5es escalon\u00e1veis e alinhadas ao trabalho de cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico; estar alinhadas a estrat\u00e9gia de Governo Digital; prever o uso \u00e9tico e respons\u00e1vel da tecnologia, respeitando normas de privacidade de dados; e potencial de integra\u00e7\u00e3o com outras solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas j\u00e1 utilizadas pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o secret\u00e1rio de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Artificial, Alex Canziani, o repasse \u00e9 um mais passo para fazer do Paran\u00e1 refer\u00eancia em uso de IA. \u201c\u00c9 uma vis\u00e3o clara de transformar cada vez mais o Estado, que j\u00e1 \u00e9 o mais inovador do Brasil, tamb\u00e9m em refer\u00eancia nacional e internacional em intelig\u00eancia artificial. Agora, com esse volume de recursos para a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de pol\u00edticas, vai beneficiar n\u00e3o s\u00f3 o governo internamente, mas o Estado como um todo\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA intelig\u00eancia artificial \u00e9 desenvolvimento para a ind\u00fastria, \u00e9 agilidade na an\u00e1lise de dados, \u00e9 mais efici\u00eancia ao servi\u00e7o p\u00fablico. Esse investimento no amanh\u00e3 s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 boa gest\u00e3o fiscal que temos hoje\u201d, afirmou o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Norberto Ortigara. \u201cCom as contas em dia e a nossa vontade de investir, foi poss\u00edvel alocar uma parte desses recursos para promover solu\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am uso dessa ferramenta t\u00e3o poderosa e que vai trazer ainda muito mais ganhos e vantagens para o Estado.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Um Grupo de Trabalho (GT), composto pelas secretarias estaduais de Inova\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Artificial (SEIA), Planejamento (SEPL), Fazenda (Sefa) e Casa Civil, ser\u00e1 criado para acompanhar e coordenar as a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es com IA no servi\u00e7o p\u00fablico, garantindo o alinhamento estrat\u00e9gico e operacional entre os \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>IA NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO<\/strong>&nbsp;\u2013 Em fevereiro deste ano, o governador Ratinho Junior lan\u00e7ou seis solu\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos que utilizam IA, resultado da parceria entre o Governo do Estado e o Google. Elas envolvem recursos para \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o (reda\u00e7\u00e3o e leitura), Detran-PR (autobiometria facial), chatbot sobre IPVA e Ponte de Guaratuba; recadastramento de aposentados e pensionistas da Paranaprevid\u00eancia; e um banco de dados da Defensoria P\u00fablica para melhorar o atendimento ao cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O Governo do Estado realizou um diagn\u00f3stico com as secretarias para verificar se e como est\u00e1 sendo utilizada a intelig\u00eancia artificial no servi\u00e7o p\u00fablico, al\u00e9m das principais demandas e necessidades. O levantamento resultou em 51 alternativas de uso da IA em diversas \u00e1reas, sendo que at\u00e9 o final de 2025, a expectativa \u00e9 de que 30 delas estejam em funcionamento e dispon\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira (20), foi realizada a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.aen.pr.gov.br\/Noticia\/Parana-instala-Conselho-de-IA-e-avanca-na-regulamentacao-da-tecnologia-no-setor-publico\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">1\u00aa Reuni\u00e3o do Conselho Estadual de Intelig\u00eancia Artificial (COIA)<\/a>, respons\u00e1vel por orientar a implementa\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o estadual sobre o uso \u00e9tico, transparente e eficiente da IA na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O conselho integra o Plano de Diretrizes de Intelig\u00eancia Artificial na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que prev\u00ea princ\u00edpios \u00e9ticos, capacita\u00e7\u00e3o de servidores, moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura, parcerias estrat\u00e9gicas e uso respons\u00e1vel de tecnologias emergentes, com foco na melhoria dos servi\u00e7os ao cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LOA&nbsp;<\/strong>\u2013 A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) define quanto e onde o governo vai arrecadar e gastar dinheiro durante o ano. Ela detalha todas as receitas, como impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, e todas as despesas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, infraestrutura e tecnologia. Elaborada pelo Poder Executivo, a LOA precisa ser aprovada pelo Poder Legislativo e transforma as diretrizes da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e os objetivos do Plano Plurianual (PPA) em n\u00fameros e a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em abril, o Governo do Estado enviou \u00e0 Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) para o ano de 2026, delimitando as metas e prioridades do Poder Executivo para o pr\u00f3ximo ano fiscal e serve como guia para a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA).<\/p>\n\n\n\n<p>Para 2026, o PLDO prev\u00ea uma receita total de R$ 82,9 bilh\u00f5es \u2014 um aumento de 5,3% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento deste ano, que \u00e9 de R$ 78,7 bilh\u00f5es. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas, a proposta tamb\u00e9m prev\u00ea um total de R$ 82,9 bilh\u00f5es, representando um equil\u00edbrio saud\u00e1vel entre arrecada\u00e7\u00e3o e gastos do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Paran\u00e1 destinar\u00e1 10% dos recursos espec\u00edficos para tecnologia previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es que utilizem Intelig\u00eancia Artificial (IA). O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta ter\u00e7a-feira (20), o&nbsp;decreto n\u00ba 9.990&nbsp;que estabelece as diretrizes para realiza\u00e7\u00e3o do repasse no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual. 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