Anunciado pelo Governo do Paran\u00e1 como o maior da hist\u00f3ria do estado, o Ver\u00e3o Maior 2024\/2025 levou mais de 1,2 milh\u00e3o de pessoas \u00e0 orla de Matinhos, no Litoral. No entanto, o sucesso de p\u00fablico contrasta com uma grave preocupa\u00e7\u00e3o ambiental. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), parte das estruturas do evento foi instalada sobre \u00e1reas de restinga \u2014 ecossistemas costeiros protegidos por lei \u2014 resultando em degrada\u00e7\u00e3o ambiental numa regi\u00e3o considerada \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP).<\/p>\n\n\n\n
Em documento oficial divulgado no dia 6 de maio, o MPF recomendou \u00e0 Prefeitura de Matinhos e ao Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) que adotem medidas imediatas para recuperar a \u00e1rea afetada. A restinga, t\u00edpica da costa brasileira, \u00e9 essencial para conter a eros\u00e3o e preservar a biodiversidade, funcionando como habitat natural para in\u00fameras esp\u00e9cies da fauna e flora. Por sua relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica, o C\u00f3digo Florestal (Lei n\u00ba 12.651\/2012) estabelece que essas \u00e1reas devem ser protegidas integralmente.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das recomenda\u00e7\u00f5es, o IAT negou qualquer irregularidade na instala\u00e7\u00e3o da estrutura do evento.<\/p>\n\n\n\n
Vistoria do Ibama<\/strong><\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia ganhou for\u00e7a ap\u00f3s duas vistorias feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Na primeira, realizada em 27 de fevereiro, apenas cinco dias ap\u00f3s o fim do evento, os t\u00e9cnicos constataram que grandes estruturas ainda estavam montadas sobre a vegeta\u00e7\u00e3o. Eles verificaram que algumas cercas de prote\u00e7\u00e3o haviam sido removidas para permitir a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e que placas informativas colocadas no local alegavam que as instala\u00e7\u00f5es eram compat\u00edveis com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. No entanto, naquele momento, n\u00e3o foi poss\u00edvel avaliar os danos com clareza devido \u00e0 obstru\u00e7\u00e3o visual provocada pelas estruturas ainda presentes.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na segunda visita, feita em 13 de mar\u00e7o, depois da desmontagem dos equipamentos, os danos ficaram evidentes. O Ibama confirmou que houve compacta\u00e7\u00e3o do solo, supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e descaracteriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de restinga nos locais onde foram instalados os palcos, cont\u00eaineres e nos trechos com circula\u00e7\u00e3o intensa de pessoas e maquin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n \u00c1rea estava embargada desde 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n O problema se agrava pelo fato de que a \u00e1rea j\u00e1 estava embargada desde julho de 2023 por decis\u00e3o do pr\u00f3prio Ibama. O Termo de Embargo n\u00ba 6A9B930L, encaminhado ao IAT, proibia qualquer interven\u00e7\u00e3o na restinga, salvo as a\u00e7\u00f5es voltadas diretamente \u00e0 sua recupera\u00e7\u00e3o. A medida tamb\u00e9m vetava o uso de esp\u00e9cies vegetais n\u00e3o nativas da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo com o embargo em vigor, o IAT, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Governo do Estado, emitiu uma autoriza\u00e7\u00e3o ambiental tempor\u00e1ria permitindo a realiza\u00e7\u00e3o do evento. Segundo o MPF, o chefe do escrit\u00f3rio regional do instituto reconheceu que a autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida de forma indevida e justificou a falha com a falta de integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, o que teria dificultado a identifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea como embargada. Ap\u00f3s a recomenda\u00e7\u00e3o do Ibama, o documento foi cancelado.<\/p>\n\n\n\n No entanto, em nota oficial, o IAT afirmou que a autoriza\u00e7\u00e3o seguiu todos os tr\u00e2mites legais e que houve a entrega de um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada pela Prefeitura de Matinhos. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m declarou que j\u00e1 est\u00e3o em andamento as a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas utilizadas durante o evento. Al\u00e9m disso, argumentou que, antes da revitaliza\u00e7\u00e3o da orla, a \u00e1rea em que os shows ocorreram n\u00e3o possu\u00eda vegeta\u00e7\u00e3o de restinga, sendo apenas um trecho com pedras e desn\u00edvel entre o asfalto e a faixa de areia. Segundo a autarquia, o Estado e a Prefeitura trabalham juntos pela preserva\u00e7\u00e3o do ecossistema local.<\/p>\n\n\n\n Recomenda\u00e7\u00f5es do MPF<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para corrigir os danos causados e evitar que situa\u00e7\u00f5es semelhantes ocorram no futuro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recomendou que o munic\u00edpio promova integralmente a recomposi\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea afetada, apresentando um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas (Prad) ao Ibama ou outra institui\u00e7\u00e3o ambiental p\u00fablica indicada; siga todas as etapas do Prad aprovado, informando o MPF sobre o andamento e cumprimento das a\u00e7\u00f5es a cada dois meses; reinstale toda a estrutura de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 restinga existente anteriormente no local e deixe de remover as estruturas de prote\u00e7\u00e3o novamente sem autoriza\u00e7\u00e3o formal e expressa do Ibama e de requerer novos licenciamentos, autoriza\u00e7\u00f5es ou atos similares para realizar atividades em \u00e1rea de restinga durante a vig\u00eancia do Termo de Embargo n\u00ba 6A9B930L.<\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m recomendou que o IAT respeite integralmente as restri\u00e7\u00f5es j\u00e1 estabelecidas e suspenda imediatamente qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o que permita obras ou eventos sobre \u00e1reas de restinga.<\/p>\n\n\n\n JB Litoral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Anunciado pelo Governo do Paran\u00e1 como o maior da hist\u00f3ria do estado, o Ver\u00e3o Maior 2024\/2025 levou mais de 1,2 milh\u00e3o de pessoas \u00e0 orla de Matinhos, no Litoral. 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