{"id":65974,"date":"2025-03-31T14:34:22","date_gmt":"2025-03-31T17:34:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=65974"},"modified":"2025-03-31T14:34:25","modified_gmt":"2025-03-31T17:34:25","slug":"ratinho-junior-sanciona-programa-recomeco-e-mulheres-vitimas-de-violencia-receberao-auxilio-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2025\/03\/31\/ratinho-junior-sanciona-programa-recomeco-e-mulheres-vitimas-de-violencia-receberao-auxilio-do-estado\/","title":{"rendered":"Ratinho Junior sanciona programa Recome\u00e7o e mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia receber\u00e3o aux\u00edlio do Estado"},"content":{"rendered":"\n

O Paran\u00e1 fecha o m\u00eas dedicado \u00e0s mulheres com uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas ao atendimento das paranaenses, especialmente \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (31) a\u00a0lei que institui o Programa Recome\u00e7o\u00a0, que prev\u00ea o pagamento de um aux\u00edlio \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n\n\n\n

Por meio do programa, o Aux\u00edlio Social Mulher Paranaense oferecer\u00e1 um suporte financeiro equivalente a 50% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, permitindo que reconstruam suas vidas com seguran\u00e7a e autonomia. O texto tamb\u00e9m estabelece a\u00e7\u00f5es integradas com empresas privadas e a sociedade civil, ampliando as oportunidades para as benefici\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um amparo para muitas mulheres que sofrem viol\u00eancia dentro de casa e que n\u00e3o t\u00eam dinheiro para sair de casa, por depender financeiramente do agressor. Ent\u00e3o n\u00f3s vamos dar uma renda m\u00ednima para que essas mulheres possam recome\u00e7ar suas vidas com liberdade financeira para poderem tocar suas vidas\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o texto agora ser\u00e1 regulamentado via Decreto Estadual para in\u00edcio da concess\u00e3o do aux\u00edlio. Para receber o aux\u00edlio, a mulher deve atender a alguns requisitos: ter se afastado da resid\u00eancia ou mudado de munic\u00edpio por risco iminente de morte ou grave amea\u00e7a, possuir medida protetiva de urg\u00eancia em vigor, estar em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e residir no Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

As prioridades ser\u00e3o concedidas \u00e0s v\u00edtimas de tentativa de feminic\u00eddio ou homic\u00eddio, \u00e0quelas que tenham sofrido les\u00e3o corporal grave ou grav\u00edssima, gestantes, lactantes, m\u00e3es de crian\u00e7as de zero a seis anos ou respons\u00e1veis por dependentes com defici\u00eancia, al\u00e9m de mulheres idosas ou com defici\u00eancia. A concess\u00e3o do aux\u00edlio ser\u00e1 individual e intransfer\u00edvel, sem impacto na composi\u00e7\u00e3o da renda familiar para acesso a outros benef\u00edcios sociais estaduais e federais.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do programa e concess\u00e3o do aux\u00edlio, em parceria com \u00f3rg\u00e3os municipais. O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e\/ou familiar que apresentem risco elevado, conforme avalia\u00e7\u00e3o feita por meio do Formul\u00e1rio Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQueremos que as mulheres sejam protagonistas de suas hist\u00f3rias, possam prosperar e o programa Recome\u00e7o permite que ela rompa v\u00ednculos com o agressor e possa iniciar uma vida em um ambiente seguro\u201d, refletiu a secret\u00e1ria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, o programa tamb\u00e9m prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de acolhimentos regionalizados para o atendimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, al\u00e9m de parceria com empresas que poder\u00e3o aderir ao programa e receber\u00e3o subven\u00e7\u00e3o financeira como forma de incentivo para contratar essas mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a, Priscilla Placha S\u00e1, a medida amplia e fortalece uma rede de prote\u00e7\u00e3o formada por todos os poderes e sociedade civil. \u201cEsse valor \u00e9 muito importante porque os estudos mostram que o que acaba por manter a mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia \u00e9 a depend\u00eancia financeira, um caso complexo e esse aux\u00edlio visa a autonomia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

TRABALHO EM REDE<\/strong> \u2013 Para garantir que as mulheres tenham acesso ao programa Recome\u00e7o, o Governo do Estado contar\u00e1 com uma parceria com a Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1, por meio do projeto Ampara – Atendimento \u00e0 Mulher Paranaense, tamb\u00e9m lan\u00e7ado durante o evento.<\/p>\n\n\n\n

O servi\u00e7o oferecer\u00e1 atendimento online e gratuito para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no Estado. O Ampara conta com uma equipe multidisciplinar composta exclusivamente por mulheres, garantindo sigilo, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e acolhimento especializado.A previs\u00e3o \u00e9 de que o Ampara seja uma das portas de entrada para que a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia acesse o aux\u00edlio do programa Recome\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Ampara nasce para ampliar o alcance do trabalho da Defensoria P\u00fablica, usando a inova\u00e7\u00e3o e a tecnologia para disponibilizar servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o. A plataforma utilizada pelo programa ser\u00e1 usada como porta de entrada para o Recome\u00e7o, pois a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia que chegar atrav\u00e9s da Defensoria e se enquadrar nos crit\u00e9rios do Recome\u00e7o, j\u00e1 ser\u00e1 direcionada para j\u00e1 ter acesso ao aux\u00edlio\u201d, detalhou o defensor-p\u00fablico-geral do Paran\u00e1, Matheus Munhoz.<\/p>\n\n\n\n

O programa da Defensoria P\u00fablica auxilia as v\u00edtimas na solicita\u00e7\u00e3o de medidas protetivas de urg\u00eancia, acompanhar medidas j\u00e1 em vigor, receber suporte de psic\u00f3logas e assistentes sociais, realizar chamadas de v\u00eddeo para escuta especializada, denunciar casos de viol\u00eancia obst\u00e9trica e viol\u00eancia contra mulheres ind\u00edgenas, al\u00e9m de obter informa\u00e7\u00f5es sobre locais de atendimento presencial. A primeira-dama do Estado, Luciana Saito Massa, \u00e9 madrinha do Ampara e vai ajudar a disseminar o servi\u00e7o em todos os munic\u00edpios do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o Ampara est\u00e3o dispon\u00edveis no site do programa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"SEGUNDO<\/a>
\u201c\u00c9 um amparo para muitas mulheres que sofrem viol\u00eancia dentro de casa e que n\u00e3o t\u00eam dinheiro para sair de casa, por depender financeiramente do agressor”, disse Ratinho Junior. Foto: Geraldo Bubniak\/AEN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


PROTE\u00c7\u00c3O INTEGRAL<\/strong>\u00a0\u2013 A san\u00e7\u00e3o do programa ocorreu durante a abertura do evento Encontro Estadual Cuida Mais Paran\u00e1, no qual tamb\u00e9m foram entregues 72 ve\u00edculos para munic\u00edpios usarem em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s mulheres e lan\u00e7ado o projeto\u00a0Casa da Mulher Paranaense, que criar\u00e1 espa\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e atendimento multidisciplinar. O\u00a0m\u00e9dico Drauzio Varella foi um dos palestrantes do evento\u00a0e falou sobre os desafios e caminhos para o fortalecimento das mulheres, idosos e pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas<\/p>\n\n\n\n

PRESEN\u00c7AS <\/strong>\u2013 Participaram da abertura do encontro os secret\u00e1rios estaduais Luciana Casagrande Pereira (Cultura), Alex Canziani (Inova\u00e7\u00e3o, Moderniza\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Digital), Hudson Teixeira (Seguran\u00e7a P\u00fablica), Leonaldo Paranhos (Turismo) e Ulisses Maia (Planejamento); a controladora-geral do Estado, Let\u00edcia Ferreira da Silva; os diretores-presidentes da Cohapar, Jorge Lange, do Detran, Adriano Furtado, e do Ipardes, Jorge Callado; e o comandante da PMPR, coronel Jefferson Silva.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram do evento a deputada federal Lu\u00edsa Canziani; o l\u00edder do Governo na Alep, Hussein Bakri; os deputados estaduais Cloara Pinheiro, M\u00e1rcia Hu\u00e7ulak, Mabel Canto, Mara Lima, Marli Paulino, Maria Victoria, Artag\u00e3o J\u00fanior, Alexandre Amaro, Anibelli Neto, Ad\u00e3o Litro, Do Carmo, Dr. Le\u00f4nidas, Gilberto Ribeiro, Jairo Tamura, Luiz Claudio Romanelli, Pedro Paulo Bazana e Luis Corti; o presidente da AMP, Edimar Santos; a presidente do Conselho Estadual do Direito da Mulher, Ivanete Xavier; prefeitos e prefeitas de todo o Estado e demais autoridades.<\/p>\n\n\n\n

AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Paran\u00e1 fecha o m\u00eas dedicado \u00e0s mulheres com uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas ao atendimento das paranaenses, especialmente \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (31) a\u00a0lei que institui o Programa Recome\u00e7o\u00a0, que prev\u00ea o pagamento de um aux\u00edlio \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":65975,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40,100],"tags":[1099,1025,1100],"class_list":{"0":"post-65974","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-mulher","9":"tag-auxilio-do-estado","10":"tag-mulheres","11":"tag-vitimas-de-violencia"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/20251222_agb_encontro_estadual_cuida_mais_pr-14-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65974"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65974"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65974\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65976,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65974\/revisions\/65976"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65975"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}