{"id":657,"date":"2019-03-12T15:36:56","date_gmt":"2019-03-12T18:36:56","guid":{"rendered":"http:\/\/paranapraia.com.br\/?p=657"},"modified":"2019-03-12T15:36:59","modified_gmt":"2019-03-12T18:36:59","slug":"reclamacao-uma-arma-para-o-consumidor-conquistar-os-seus-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/03\/12\/reclamacao-uma-arma-para-o-consumidor-conquistar-os-seus-direitos\/","title":{"rendered":"Reclama\u00e7\u00e3o, uma arma para o consumidor conquistar os seus direitos"},"content":{"rendered":"\n<p>Esta \u00e9 uma semana para reclamar. Reclamar por seus direitos. Caso voc\u00ea seja um consumidor e se sinta lesado em algum ato praticado por fornecedores de bens e servi\u00e7os, lembramos que dia 15 de mar\u00e7o \u00e9 comemorado o Dia Internacional do Consumidor, criado para conscientizar o cidad\u00e3o sobre os seus direitos. Neste sentido, a&nbsp;<a href=\"javascript:void(0)\">Assembleia Legislativa<\/a>&nbsp;do Paran\u00e1 (ALEP) oferece mecanismos para auxiliar e apoiar os paranaenses no dia a dia e lan\u00e7a neste momento uma campanha que chama a aten\u00e7\u00e3o para as regras vigentes nessa rela\u00e7\u00e3o de consumo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um desses mecanismo, que pode estar sempre na palma da m\u00e3o do consumidor, \u00e9 o aplicativo para celular \u201cAgora \u00e9&nbsp;<a href=\"javascript:void(0)\">Lei<\/a>&nbsp;no Paran\u00e1\u201d. Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a exist\u00eancia da ferramenta \u00e9 uma prova da import\u00e2ncia do Legislativo na defesa dos interesses do consumidor e da preocupa\u00e7\u00e3o dos parlamentares com a elabora\u00e7\u00e3o de leis que tratam dessa rela\u00e7\u00e3o de compra e venda de produtos e servi\u00e7os. \u201cMais uma vez a Assembleia Legislativa d\u00e1 sua contribui\u00e7\u00e3o para que o cidad\u00e3o possa estar cada vez mais pr\u00f3ximo do&nbsp;<a href=\"javascript:void(0)\">Poder Legislativo<\/a>\u201d, diz ele.&nbsp; Traiano manifestou, inclusive, j\u00e1 no in\u00edcio deste ano, que entre os&nbsp;<a href=\"javascript:void(0)\">projetos<\/a>para a nova&nbsp;<a href=\"javascript:void(0)\">legislatura<\/a>&nbsp;est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o de uma sede do Departamento Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon\/PR) dentro da Assembleia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Agora \u00e9 lei<\/strong>&nbsp;\u2013 Criado pela Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Assembleia em 2017, o aplicativo \u201cAgora \u00e9 Lei no Paran\u00e1\u201d se tornou uma ferramenta poderosa que ajuda o consumidor a conhecer as leis que garantem seus direitos. O app traz cerca de 270 leis que tratam de compra e venda de produtos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. A pesquisa \u00e9 simples e pode ser feita por meio de palavras ou categorias gerais, como lazer, servi\u00e7os, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, seguran\u00e7a. Baseado na legisla\u00e7\u00e3o, o consumidor tem um acesso r\u00e1pido e f\u00e1cil a seus direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro caminho oferecido pelo legislativo paranaense \u00e9 a Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Marcio Pacheco (PDT). Nesta legislatura, o parlamentar quer estabelecer uma melhor rela\u00e7\u00e3o entre clientes e fornecedores de produtos e servi\u00e7os. Segundo o deputado, o trabalho da Comiss\u00e3o \u00e9 defender aqueles que impulsionam a economia. Neste sentido, o deputado cita o aplicativo \u201cAgora \u00e9 Lei no Paran\u00e1\u201d. \u201c\u00c9 um Procon dentro da Assembleia para auxiliar nos trabalhos da Comiss\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Procon<\/strong>&nbsp;\u2013 Falando em Procon, a diretora-geral do \u00f3rg\u00e3o, Claudia Silvano, lembra que o consumidor tem de reclamar sempre em busca de seus direitos e usar os mecanismos disponibilizados pelo poder p\u00fablico. Ela cita o exemplo do aplicativo \u201cAgora \u00e9 Lei no Paran\u00e1\u201d e o site consumidor.gov.br, que permite, por meio da internet, a interlocu\u00e7\u00e3o direta entre consumidores e empresas para solu\u00e7\u00e3o de conflitos de consumo. \u201cO aplicativo desenvolvido pela Assembleia \u00e9 muito \u00fatil. Eu trabalho com isso h\u00e1 anos e uso a todo o momento para consulta. L\u00e1 est\u00e3o as leis que protegem o cidad\u00e3o\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ela, estes mecanismos ajudam no maior desafio de quem trabalha na defesa do consumidor: facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. \u201cNosso papel \u00e9 prestar informa\u00e7\u00f5es e atender \u00e0s demandas da sociedade\u201d, afirma. De acordo com dados fornecidos pelo Procon-PR, a\u00a0<a href=\"javascript:void(0)\">maioria<\/a>\u00a0dos atendimentos j\u00e1 feitos pelo \u00f3rg\u00e3o diz respeito a consulta sobre servi\u00e7os. Entre os principais problemas est\u00e3o a cobran\u00e7a indevida\/abusiva, produtos com v\u00edcio, d\u00favidas sobre valores e cobran\u00e7as, al\u00e9m de n\u00e3o entrega ou demora na entrega de produtos. Ent\u00e3o, se voc\u00ea \u00e9 consumidor e se sentir lesado, a sa\u00edda \u00e9 reclamar. Os canais voc\u00ea j\u00e1 sabe.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte:Assembleia legislativa do Estado do Paran\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 uma semana para reclamar. Reclamar por seus direitos. Caso voc\u00ea seja um consumidor e se sinta lesado em algum ato praticado por fornecedores de bens e servi\u00e7os, lembramos que dia 15 de mar\u00e7o \u00e9 comemorado o Dia Internacional do Consumidor, criado para conscientizar o cidad\u00e3o sobre os seus direitos. Neste sentido, a&nbsp;Assembleia Legislativa&nbsp;do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":660,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-657","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-sem-categoria"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/ssss.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=657"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":659,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657\/revisions\/659"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/660"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}