{"id":65679,"date":"2025-03-24T09:47:17","date_gmt":"2025-03-24T12:47:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=65679"},"modified":"2025-03-24T09:47:20","modified_gmt":"2025-03-24T12:47:20","slug":"governo-entrega-titulo-de-dominio-de-area-que-beneficiara-ate-1-500-familias-em-pontal-do-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2025\/03\/24\/governo-entrega-titulo-de-dominio-de-area-que-beneficiara-ate-1-500-familias-em-pontal-do-parana\/","title":{"rendered":"Governo entrega t\u00edtulo de dom\u00ednio de \u00e1rea que beneficiar\u00e1 at\u00e9 1.500 fam\u00edlias em Pontal do Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta quinta-feira (20), durante uma s\u00e9rie de an\u00fancios de investimentos no Litoral do Estado, o t\u00edtulo de dom\u00ednio de uma \u00e1rea de posse do Estado para a Prefeitura de Pontal do Paran\u00e1. A entrega do terreno, conhecido como Ch\u00e1cara S\u00e3o Pedro, \u00e9 a conclus\u00e3o de um processo discriminat\u00f3rio feito pela gest\u00e3o municipal em parceria com a Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Territorial do Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), e servir\u00e1 para proporcionar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis da Ch\u00e1cara. O terreno possui uma \u00e1rea de 66 hectares e abriga atualmente cerca de 350 fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ratinho Junior destacou que com a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Estado \u00e0 prefeitura, as fam\u00edlias ter\u00e3o seguran\u00e7a para investir e cuidar do lar. \u201cN\u00f3s estamos falando de infraestrutura para Pontal do Paran\u00e1, de sustentabilidade, de educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de social. As pessoas que aqui residem v\u00e3o ter a oportunidade de pegar a casa, que hoje legalmente n\u00e3o \u00e9 delas, e passar a dizer que \u00e9, deixando de legado para os filhos, tudo com seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Juntando com os outros terrenos da regi\u00e3o, j\u00e1 foram cadastradas 900 fam\u00edlias na Ch\u00e1cara. A estimativa \u00e9 de que, ao final da regulariza\u00e7\u00e3o, 1.500 fam\u00edlias sejam beneficiadas, seja com a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis ou com o fornecimento de servi\u00e7os b\u00e1sicos para os moradores, como coleta de res\u00edduos, asfaltamento e programas sociais.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Everton Souza, ressaltou a import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o do terreno para a garantia do direito \u00e0 moradia das fam\u00edlias. \u201cA entrega de t\u00edtulos, de regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias que n\u00f3s fazemos em todo o Estado \u00e9 sempre um momento de muita alegria, tanto para n\u00f3s quanto para os moradores. N\u00f3s percebemos a dignidade das pessoas restabelecida a partir do momento em que elas t\u00eam o documento na m\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s do IAT emitimos os t\u00edtulos das \u00e1reas do Estado. O que estamos fazendo aqui \u00e9 doar ao munic\u00edpio de Pontal do Paran\u00e1 a \u00e1rea em que essas fam\u00edlias est\u00e3o assentadas. At\u00e9 o final do ano, elas devem receber da prefeitura o t\u00edtulo em seu nome\u201d, explicou o diretor-presidente do IAT, Jos\u00e9 Luiz Scroccaro. \u201cS\u00e3o cerca de 900 fam\u00edlias que receber\u00e3o esse t\u00edtulo e poder\u00e3o dizer, enfim, que a propriedade \u00e9 sua.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo o diretor de Gest\u00e3o Territorial do IAT, Am\u00edlcar Cabral, a doa\u00e7\u00e3o do terreno proporcionar\u00e1 o planejamento urbano da \u00e1rea. \u201cA op\u00e7\u00e3o que n\u00f3s pensamos foi de repassar esse im\u00f3vel para o munic\u00edpio de Pontal do Paran\u00e1 para que ele procedesse com a regulariza\u00e7\u00e3o de todos os atuais ocupantes que l\u00e1 est\u00e3o. Por estar dentro do per\u00edmetro urbano, \u00e9 preciso fazer um projeto urban\u00edstico, definir ruas e eventuais \u00e1reas de interesse do munic\u00edpio para que possam ser instalados equipamentos como escola, pra\u00e7a, posto de sa\u00fade, entre outros\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Pontal do Paran\u00e1, Rud\u00e3o Gimenes, explicou que a regulariza\u00e7\u00e3o far\u00e1 da Ch\u00e1cara S\u00e3o Pedro o maior balne\u00e1rio da cidade. \u201cN\u00f3s n\u00e3o vamos s\u00f3 entregar t\u00edtulos, mas tamb\u00e9m dignidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e, na sequ\u00eancia, energia el\u00e9trica e pavimenta\u00e7\u00e3o\u201d, disse. \u201cMais importante do que entregar grandes obras e projetos \u00e9 pensar na popula\u00e7\u00e3o mais humilde. Essa \u00e9 uma \u00e1rea que estava ocupada h\u00e1 mais de 15 anos e est\u00e1vamos trabalhando em cima disso. Recebemos do Estado essa doa\u00e7\u00e3o e agora vamos poder regularizar a situa\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para a moradora Waleria Marcelino, que reside h\u00e1 cinco anos na ch\u00e1cara, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho para toda a comunidade. \u201c\u00c9 o melhor dia da minha vida. Estava esperando com grande ansiedade que o nosso governador passasse essa documenta\u00e7\u00e3o para a prefeitura. Eu n\u00e3o consegui me segurar, me emocionei e agora posso dizer que tenho ch\u00e3o, que tenho casa\u201d, celebrou. \u201cVou ter a documenta\u00e7\u00e3o do meu terreno, ent\u00e3o s\u00f3 me resta agradecer.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A Ch\u00e1cara S\u00e3o Pedro estava irregular desde 2013. Com a entrega do t\u00edtulo, a prefeitura poder\u00e1 concluir a primeira etapa da regulariza\u00e7\u00e3o em at\u00e9 seis meses. A segunda etapa ser\u00e1 conclu\u00edda dentro de um ano.<\/p>\n\n\n\n

Com Informa\u00e7\u00f5es da AEN<\/p>\n\n\n\n

Imagens: Prefeitura Municipal de Pontal do Paran\u00e1\/ Clovis Santos <\/p>\n\n\n\n

A\u00e9reas: Cesar Ramires<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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