A Defesa Civil Estadual esteve na quarta-feira (12) em Guaratuba e nos outros tr\u00eas munic\u00edpios do Litoral que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido \u00e0 enxurrada ocorrida no dia 7 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
O principal tema discutido foi a finaliza\u00e7\u00e3o das planilhas de servi\u00e7os e or\u00e7amentos para as a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo desastre. Todos os munic\u00edpios j\u00e1 enviaram uma estimativa inicial das necessidades para restabelecer a normalidade. Segundo a Defesa Civil, deve ser destinado R$ 6 milh\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o das cidades do Litoral, destes, a estimativa enviada por Guaratuba \u00e9 de R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e de estado de calamidade p\u00fablica deve ser publicado em at\u00e9 10 dias ap\u00f3s a trag\u00e9dia, com validade de 180 dias. Isso permite a contrata\u00e7\u00e3o emergencial, sem a necessidade de licita\u00e7\u00e3o, para servi\u00e7os essenciais como limpeza de vias, recupera\u00e7\u00e3o de estradas, rodovias e pontes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o coordenador executivo da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Ivan Fernandes, o levantamento preliminar aponta que ser\u00e3o repassados cerca de R$ 6 milh\u00f5es, distribu\u00eddos conforme as necessidades de cada munic\u00edpio. Os valores s\u00e3o provenientes do Fundo Estadual para Calamidades P\u00fablicas (Fecap), destinados exclusivamente a a\u00e7\u00f5es de resposta e recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-desastre. O repasse ser\u00e1 realizado na modalidade fundo a fundo, permitindo a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, materiais e obras de engenharia.<\/p>\n\n\n\n
Em Guaratuba, os recursos ser\u00e3o utilizados na recupera\u00e7\u00e3o de acessos com aterros, na reconstru\u00e7\u00e3o de bueiros e galerias e em obras na Estrada do Cubat\u00e3o, Estrada Ribeir\u00e3o Grande, Cedro\/Descoberto, Riozinho e Estrada do Porteiro. A passarela p\u00eansil e as cabeceiras da ponte sobre o rio Cubat\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o reconstru\u00eddas. Al\u00e9m disso, nos bairros Limeira, Rasgadinho e Cubat\u00e3o, os valores ser\u00e3o aplicados na limpeza e destina\u00e7\u00e3o adequada de entulhos.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Mauricio Lense destacou que o encontro com a Defesa Civil ajudou a definir as pr\u00f3ximas etapas. Segundo ele, apesar da burocracia envolvida, foi fundamental compreender todo o processo para que o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida seja realizado de maneira eficiente.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Infraestrutura e Obras, Eudes Gustavo Kemmer, ressaltou a import\u00e2ncia do repasse do Fecap para o munic\u00edpio. Ele destacou que eventos clim\u00e1ticos extremos s\u00e3o recorrentes no Litoral e, muitas vezes, o munic\u00edpio n\u00e3o consegue sozinho restaurar as vias ou criar medidas para mitigar futuros impactos. Com esse recurso, ser\u00e1 poss\u00edvel planejar melhor as a\u00e7\u00f5es e reduzir os danos em situa\u00e7\u00f5es semelhantes no futuro.<\/p>\n\n\n\n
Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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