“Em breve, parte dos servidores do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR) poder\u00e1 aderir ao chamado teletrabalho, nome abrasileirado para o home office, que permite que as fun\u00e7\u00f5es sejam exercidas a dist\u00e2ncia \u2013 em casa ou em outro ambiente considerado mais c\u00f4modo ou confort\u00e1vel. Assim como acontece em outras \u00e1reas do funcionalismo p\u00fablico, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) autoriza, desde 2016, esse tipo de exerc\u00edcio profissional. E, nesta semana, o \u00d3rg\u00e3o Especial do TJ aprovou a regulamenta\u00e7\u00e3o para que o teletrabalho comece a ser implantado no judici\u00e1rio estadual.<\/p>\n\n\n\n
“O desembargador Noeval de Quadros, assessor de projetos especiais da Presid\u00eancia do TJ, conta que um projeto-piloto est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o h\u00e1 um ano e meio, como 39 servidores de diversas fun\u00e7\u00f5es e cidades (h\u00e1 casos em Curitiba, mas tamb\u00e9m em munic\u00edpios pequenos do interior). Segundo ele, os bons resultados, com aumento de produtividade, indicaram que o projeto estava amadurecido para ganhar escala. Com o teletrabalho, o TJ esperar aumentar a produtividade e reduzir custos (como \u00e1gua, luz, papel, etc), al\u00e9m de garantir mais qualidade de vida para os servidores que poder\u00e3o, por exemplo, poupar o tempo do deslocamento.<\/p>\n\n\n\n
“A expectativa \u00e9 de que at\u00e9 o final de abril aconte\u00e7am as primeiras ades\u00f5es ao teletrabalho e que em 90 dias o modelo esteja completamente implantado. O funcion\u00e1rio que se interessar deve se candidatar e assinar\u00e1 um documento declarando ci\u00eancia de que ser\u00e1 exigida produtividade superior a 15% da m\u00e9dia local e que precisa apresentar um plano de trabalho individualizado. O modelo \u00e9 flex\u00edvel, permitindo que o funcion\u00e1rio se ausente por alguns dias na semana e v\u00e1 ao local de trabalho nos demais ou que tenha per\u00edodos cont\u00ednuos em home office.<\/p>\n\n\n\n
“Na primeira fase do programa, podem aderir servidores de entr\u00e2ncia inicial e de gabinetes de desembargadores. O manual j\u00e1 usado no projeto-piloto servir\u00e1 de norte sobre as regras do trabalho at\u00e9 que uma cartilha seja elaborada. Os gestores passar\u00e3o por um processo de capacita\u00e7\u00e3o. S\u00e3o previstas at\u00e9 quatro fases de implanta\u00e7\u00e3o. A estimativa \u00e9 de que at\u00e9 1,8 mil servidores trabalhem nesse modelo.<\/p>\n\n\n\n
“O desembargador comenta que a Justi\u00e7a Federal, na regi\u00e3o Sul do pa\u00eds, j\u00e1 adota o modelo h\u00e1 seis anos e que o judici\u00e1rio estadual de S\u00e3o Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais, para citar alguns exemplos, tamb\u00e9m contam com teletrabalho. O sistema \u00e9 indicado para fun\u00e7\u00f5es que exigem mais concentra\u00e7\u00e3o e menos intera\u00e7\u00e3o pessoal. No m\u00e1ximo 30% dos servidores de cada setor podem requerer o benef\u00edcio, que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para pessoas em cargos de dire\u00e7\u00e3o, que t\u00eam subordinados, e tamb\u00e9m para aqueles que exercem fun\u00e7\u00f5es de atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
“O modelo proposto de teletrabalho n\u00e3o vale para ju\u00edzes e desembargadores, que precisam seguir as regras da Lei Org\u00e2nica da Magistratura (Loman) e tamb\u00e9m do regimento interno de cada unidade, permitindo o home office, mas exigindo a presen\u00e7a nos f\u00f3runs e tribunais em momentos pr\u00e9-estabelecidos, como dia de sess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Gazeta do Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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