As condena\u00e7\u00f5es do humorista Danilo Gentili ap\u00f3s mensagens publicadas na internet cr\u00edticas aos deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) suscitaram um debate sobre liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Gentili foi condenado pela Justi\u00e7a do Rio a indenizar Freixo em R$ 20 mil por postagens sugerindo que o parlamentar agride mulheres, o chama de “farsa” e o relaciona com black blocs. “E seus black blocks? Mataram mais algu\u00e9m esses dias?”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira, 10, foi condenado a seis meses e 28 dias de deten\u00e7\u00e3o, em regime inicial semiaberto, por crime de inj\u00faria contra a deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) – mas pode recorrer da senten\u00e7a em liberdade. O motivo da condena\u00e7\u00e3o foi mensagens de 2016 chamando-a de “falsa”, “c\u00ednica” e “nojenta”.<\/p>\n\n\n\n
Humoristas como Fabio Porchat, Marcelo Tas e Tom Cavalcante se solidarizaram com o colega. Porchat diz que achou as senten\u00e7as autorit\u00e1rias, arbitr\u00e1rias e perigosas. Marcelo Tas afirmou que “quem perde \u00e9 a liberdade de express\u00e3o” e Cavalcante disse que o “mal entendido” deveria ser corrigido.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para comentar a decis\u00e3o. “Me solidarizo com Danilo Gentili ao exercer seu direito de livre express\u00e3o e sua profiss\u00e3o, da qual, por vezes, eu mesmo sou alvo, mas compreendo que s\u00e3o piadas e faz parte do jogo, algo que infelizmente vale para uns e n\u00e3o para outros”.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Jovem Pan, Gentili disse n\u00e3o acreditar que ser\u00e1 preso. “Se voc\u00ea me perguntar: ‘voc\u00ea vai ser preso mesmo?’ \u00c9 praticamente imposs\u00edvel que eu seja preso. Cabe recurso e tudo mais, mas se me perguntasse uma semana atr\u00e1s: ‘Voc\u00ea acha que vai ser condenado \u00e0 pris\u00e3o? (…) E fui… Vai saber”, disse. Ele destacou o fato de mais gente estar discutindo o tema agora. “Pessoas que durante todo esse tempo ficaram quietas come\u00e7aram a manifestar apoio e tudo mais, vamos ver o que vai dar”.<\/p>\n\n\n\n
O advogado criminalista Daniel Gerber ressalta que n\u00e3o propaga a “liberdade irrestrita” e defende que deve haver indeniza\u00e7\u00f5es em alguns casos, mas avalia que condena\u00e7\u00f5es criminais podem abrir precedentes. “Uma condena\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria \u00e9 cab\u00edvel, por dano material ou moral, mas n\u00e3o uma condena\u00e7\u00e3o criminal”, questiona.<\/p>\n\n\n\n
“O cidad\u00e3o brasileiro se acostumou a um discurso de \u00f3dio nas redes sociais dif\u00edcil de ser equiparado, mas, ao aplaudir uma condena\u00e7\u00e3o como essa, ele volta contra si o mesmo canh\u00e3o que condenou o humorista”, afirmou. “O que se aplica para um, se aplica para os outros 200 milh\u00f5es de brasileiros”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Gerber, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que \u00e9 posterior \u00e0s normas do C\u00f3digo Penal, prev\u00ea os direitos de liberdade de express\u00e3o e estipula as penas para casos de ofensas. “A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o recepciona normas inferiores que estejam contradizendo a pauta. \u00c9 ela quem manda. Ent\u00e3o, entendo que ela fixa um teto de san\u00e7\u00e3o”. Ele acredita, inclusive, que trata-se de um caso em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria se manifestar. “A decis\u00e3o na Suprema Corte pode levar a um divisor de \u00e1guas na hist\u00f3ria dos crimes contra a honra no Brasil”.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do fil\u00f3sofo e professor Roberto Romano, da Unicamp, a maneira como Danilo Gentili se expressou em rela\u00e7\u00e3o aos dois parlamentares configura afronta \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Segundo ele, a premissa da liberdade \u00e9 n\u00e3o ferir os demais nem prejudicar suas exist\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
“Se voc\u00ea \u00e9 nazista e prega a morte de judeus, de negros, de homossexuais, n\u00e3o est\u00e1 exercitando sua liberdade: est\u00e1 agredindo e pregando a destrui\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia alheia”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Para Romano, a liberdade de express\u00e3o encontra limites quando h\u00e1 pr\u00e1ticas como cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o. “\u00c9 preciso ter prud\u00eancia e pensar se as posi\u00e7\u00f5es exprimem uma discord\u00e2ncia ou se s\u00e3o tentativas de diminuir a dignidade \u00e9tica, moral e social do outro. Atacar a integridade moral \u00e9 crime”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
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