Em 2024 o Paran\u00e1 chegou a 319 munic\u00edpios integrados ao Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan). \u00c9 o l\u00edder em n\u00fameros absolutos, representando 24,5% do total de 1.301 ades\u00f5es nacionais. A iniciativa possibilita que os munic\u00edpios tenham acesso facilitado a recursos e pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais, al\u00e9m de demonstrar o compromisso crescente com o combate \u00e0 fome.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Natalino Avance de Souza, acentuou a import\u00e2ncia da parceria com o sistema nacional para construir uma pol\u00edtica consistente de seguran\u00e7a alimentar e nutricional. \u201cO enfrentamento da fome n\u00e3o \u00e9 simples, precisamos dessa uni\u00e3o para ter um ambiente inovador e sustent\u00e1vel de produ\u00e7\u00e3o se quisermos abastecer os munic\u00edpios, o Estado, o Pa\u00eds e termos a presen\u00e7a forte no mundo, que \u00e9 o nosso caminho\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e1rcia Stolarski, chefe do Departamento de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Desan) da Seab, salienta que a seguran\u00e7a alimentar est\u00e1 entre os principais focos de trabalho do governo estadual. \u201cS\u00e3o v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 parcela de paranaenses mais vulner\u00e1veis e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, al\u00e9m de garantia de renda aos produtores familiares\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidente do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Paran\u00e1 (Consea-Paran\u00e1), Roseli Pittner, a ades\u00e3o ao Sisan \u00e9 um dos caminhos para se promover a cidadania. \u201cEntendemos que possibilita o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel, garantindo a dignidade a todos\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 ainda uma forma de cada munic\u00edpio fortalecer suas a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, com a\u00e7\u00f5es que possibilitem aperfei\u00e7oar pr\u00e1ticas alimentares saud\u00e1veis, respeitando a diversidade cultural e social e melhorando a economia por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n
A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS<\/strong> \u2013 O Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan) tem atualmente 1.301 munic\u00edpios. Em n\u00fameros absolutos, o Paran\u00e1 \u00e9 seguido pelo Maranh\u00e3o, com 130 munic\u00edpios, e Minas Gerais, com 107. Em n\u00fameros porcentuais, o Estado, com 80% de suas unidades aderidas, \u00e9 o segundo, atr\u00e1s de Roraima, que tem 14 dos 15 munic\u00edpios no sistema (93,3%).<\/p>\n\n\n\n \u201cConsideramos o processo de ades\u00e3o que ocorreu no Estado do Paran\u00e1 muito importante, inclusive servindo de refer\u00eancia para que outros Estados refor\u00e7assem a mobiliza\u00e7\u00e3o junto aos seus munic\u00edpios\u201d, diz o coordenador-geral de Articula\u00e7\u00e3o Federativa, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, \u00c9lcio Magalh\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n Para ele, h\u00e1 um conjunto de a\u00e7\u00f5es ocorrendo h\u00e1 alguns anos no Paran\u00e1 que levou a esse resultado. Entre eles a organiza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Interministerial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Consea-PR, com atua\u00e7\u00e3o descentralizada; a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em especial junto aos prefeitos, estimulando e apresentando o Sisan; o conjunto de pol\u00edticas estaduais de seguran\u00e7a alimentar e nutricional e as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas federais de est\u00edmulo.<\/p>\n\n\n\n Ele ressaltou que h\u00e1 um esfor\u00e7o para se construir uma rede de munic\u00edpios aderidos ao Sisan. \u201cConsiderando que existe uma obriga\u00e7\u00e3o legal de atua\u00e7\u00e3o do Estado a partir da entrada do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada no artigo 6.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Sisan se tornou um instrumento para garantir e promover este direito\u201d, afirma Magalh\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n O coordenador-geral da Articula\u00e7\u00e3o Federativa salientou ainda que o Sisan possibilita participa\u00e7\u00e3o em programas importantes como o Plano Brasil sem Fome, Estrat\u00e9gia Alimenta Cidades, Pol\u00edtica Nacional de Abastecimento, Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, entre outras iniciativas federais e estaduais.<\/p>\n\n\n\n A ades\u00e3o ao Sisan tamb\u00e9m facilita que os munic\u00edpios somem for\u00e7as do poder p\u00fablico, entidades privadas e terceiro setor para a redu\u00e7\u00e3o da fome, a partir da produ\u00e7\u00e3o, reaproveitamento e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos de forma mais sustent\u00e1vel e estruturada.<\/p>\n\n\n\n SISAN<\/strong> \u2013 O Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan), estabelecido pela Lei n.\u00ba 11.346\/2006, conhecida como Lei Org\u00e2nica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Losan), \u00e9 um sistema p\u00fablico que tem como objetivo a elabora\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas nacionais, estaduais e municipais voltadas para a seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o Sisan \u00e9 respons\u00e1vel por monitorar e avaliar as mudan\u00e7as na situa\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, bem como verificar o impacto dos programas e a\u00e7\u00f5es desenvolvidos nessa \u00e1rea. A atua\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os governamentais em todos os n\u00edveis e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade \u00e9 essencial para a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o efetiva das pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2024 o Paran\u00e1 chegou a 319 munic\u00edpios integrados ao Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan). \u00c9 o l\u00edder em n\u00fameros absolutos, representando 24,5% do total de 1.301 ades\u00f5es nacionais. 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