{"id":62569,"date":"2024-12-29T12:12:54","date_gmt":"2024-12-29T15:12:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=62569"},"modified":"2024-12-29T12:12:57","modified_gmt":"2024-12-29T15:12:57","slug":"com-novos-investimentos-governo-reforca-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2024\/12\/29\/com-novos-investimentos-governo-reforca-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-em-2024\/","title":{"rendered":"Com novos investimentos, Governo refor\u00e7a direitos da pessoa com defici\u00eancia em 2024"},"content":{"rendered":"\n<p>A pol\u00edtica de garantia dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia no Paran\u00e1 deu um salto em qualidade em 2024. Um dos grandes marcos foi o repasse de recursos do Fundo Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia para os fundos municipais de 73 cidades.<\/p>\n\n\n\n<p>Por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia (Sedef) foram destinados R$ 5 milh\u00f5es, sendo R$ 68.493,15 para cada munic\u00edpio, para fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia e defesa dos direitos deste segmento. Para receber os recursos, os munic\u00edpios precisam ter toda estrutura de governan\u00e7a: Conselho, Fundo e Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, conforme a&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/www.coede.pr.gov.br\/sites\/coede\/arquivos_restritos\/files\/documento\/2024-10\/deliberacao_5_milhoes_-_coede.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 009\/2024<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Carboni, essa \u00e9 mais uma forma de incentivar as cidades a buscarem efici\u00eancia na gest\u00e3o para atender os que mais precisam. Segundo ele, a estrutura\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios para refor\u00e7ar o atendimento nesta \u00e1rea era um desejo antigo. &#8220;<\/p>\n\n\n\n<p>Dialogamos muito com os munic\u00edpios para que fortalecessem a pol\u00edtica para pessoas com defici\u00eancia. O repasse de recursos vai contribuir para que possam olhar ainda mais para este p\u00fablico e, principalmente, fortalecer a pol\u00edtica da garantia de direitos\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os munic\u00edpios contemplados tiveram os valores depositados em novembro e poder\u00e3o utiliz\u00e1-los em seis linhas de atua\u00e7\u00e3o: enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a pessoa com defici\u00eancia; promo\u00e7\u00e3o e garantia de acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte e lazer; iniciativas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o social; tecnologia assistiva; capacita\u00e7\u00e3o para sensibiliza\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o aos profissionais, fam\u00edlias, rede de atendimento; fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e aprimoramento do controle social.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFoi um ano hist\u00f3rico\u201d, afirma a presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia, Clecy Aparecida Zardo. \u201cAo longo de 2024 conseguimos promover os direitos e vencer desafios para materializar os nossos sonhos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PESSOAS AUTISTAS<\/strong>&nbsp;\u2013 Uma das a\u00e7\u00f5es voltada \u00e0 garantia de direitos foi o m\u00eas dedicado \u00e0 causa de Pessoas Autistas, promovido em abril, pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia. Foram realizados mutir\u00f5es em todo o Paran\u00e1 para confec\u00e7\u00e3o da Carteirinha da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).<\/p>\n\n\n\n<p>Naquele m\u00eas foram emitidas 16.233 carteirinhas, com a participa\u00e7\u00e3o de mais 200 munic\u00edpios. No ano, no per\u00edodo de janeiro at\u00e9 o fim de novembro, foram emitidas&nbsp;17.152 carteirinhas.<\/p>\n\n\n\n<p>A Ciptea garante o atendimento priorit\u00e1rio em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados e oferece a identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com transtorno do espectro autista. \u201cAl\u00e9m de todas essas fun\u00e7\u00f5es, ela \u00e9 essencial para a coleta de dados e informa\u00e7\u00f5es sobre a \u00e1rea. Sem n\u00fameros espec\u00edficos, a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas fica comprometida. Queremos ser assertivos em nossas a\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Carboni.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PROPOSTAS PARA AVAN\u00c7O&nbsp;<\/strong>\u2013<strong>&nbsp;<\/strong>Outro destaque do ano foi o desempenho do Paran\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o de propostas para aprimorar as pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas com defici\u00eancia (PCDs). No F\u00f3rum Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia do Paran\u00e1, realizado em Curitiba, tamb\u00e9m em abril, foram elaboradas 13 novas propostas para esta \u00e1rea. Al\u00e9m disso, foram debatidas e revalidadas outras 12 propostas elaboradas durante a V Confer\u00eancia Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia, realizada em 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>As 25 propostas do Paran\u00e1, entre novas e as revalidadas, foram levadas \u00e0 Confer\u00eancia Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia, que aconteceu em julho 2024, em Bras\u00edlia. Entre as propostas do Paran\u00e1 est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de capacita\u00e7\u00e3o continuada de conselheiros que atuam na \u00e1rea; o refor\u00e7o de pol\u00edticas de acessibilidade arquitet\u00f4nica, urban\u00edstica e de transporte; a oferta de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional sobre inclus\u00e3o social e o aprimoramento do pacto federativo para garantir financiamento das atividades.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES<\/strong>&nbsp;\u2013 Neste ano, o Governo do Estado destinou R$ 21,3 milh\u00f5es, do Fundo Estadual para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, referente ao Edital n\u00ba 001\/2023, que contemplou 258 institui\u00e7\u00f5es que atuam com este p\u00fablico. Do total, 169 foram Apaes (65,50%).<\/p>\n\n\n\n<p>Somente para as Apaes foram R$ 14 milh\u00f5es&nbsp;\u2013 o equivalente a 66,51% do montante total. O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Paranaense das Apaes, Alexandre Augusto Botareli Cesar, diz que os recursos atenderam a uma demanda antiga das institui\u00e7\u00f5es. \u201cPor meio desse edital, conseguimos atender a uma demanda antiga e importante das Apaes e, assim, garantir cidadania a crian\u00e7as com defici\u00eancia e todas as suas fam\u00edlias\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pol\u00edtica de garantia dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia no Paran\u00e1 deu um salto em qualidade em 2024. Um dos grandes marcos foi o repasse de recursos do Fundo Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia para os fundos municipais de 73 cidades. 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