O Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) registrou em 2024 um aumento de 9% no n\u00famero de licen\u00e7as ambientais emitidas para novos neg\u00f3cios no Paran\u00e1 no comparativo com o ano anterior, antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o da nova lei estadual que reorganiza a gest\u00e3o. De acordo com levantamento mais recente feito do \u00f3rg\u00e3o, que leva em conta a janela entre os meses de janeiro a outubro, foram 1.938 licen\u00e7as emitidas neste ano, ante 1.785 em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Dessas novas autoriza\u00e7\u00f5es publicadas ao longo dos 10 meses deste ano, 1.255 s\u00e3o as chamadas Licen\u00e7as Pr\u00e9vias (LP), que permitem o in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, e 683 Licen\u00e7as de Instala\u00e7\u00e3o (LI), que validam o come\u00e7o da fase de obras. O IAT \u00e9 uma autarquia vinculada \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sedest).<\/p>\n\n\n\n
O incremento no n\u00famero de emiss\u00f5es tem rela\u00e7\u00e3o com a amplia\u00e7\u00e3o do quadro funcional do Instituto, com o chamamento de mais de 240 servidores aprovados em concurso p\u00fablico, garantindo maior agilidade do \u00f3rg\u00e3o na aprova\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA atual gest\u00e3o do Governo do Estado tem feito grandes investimentos na \u00e1rea, como na amplia\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica e a integra\u00e7\u00e3o de sistemas digitais ao processo. S\u00e3o medidas que ajudam a reduzir os prazos para a emiss\u00e3o das licen\u00e7as, mas sem precariza\u00e7\u00e3o na qualidade t\u00e9cnica, garantindo assim mais seguran\u00e7a para quem quiser empreender no Paran\u00e1\u201d, explica o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Everton Souza.<\/p>\n\n\n\n
Entre os novos empreendimentos, destaca-se a primeira f\u00e1brica automatizada de pr\u00e9dios do Brasil, na unidade da empresa Ecoparque em Cascavel, no Oeste do Paran\u00e1<\/a><\/strong> \u2013 a licen\u00e7a para a obra foi emitida em fevereiro pelo IAT. A f\u00e1brica tem capacidade de produzir, em seis meses, at\u00e9 20 pr\u00e9dios com 120 apartamentos cada, o que equivale a 2,4 mil unidades habitacionais, e recebeu um investimento de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Outros dois neg\u00f3cios de destaque, tamb\u00e9m licenciados em fevereiro, foram a amplia\u00e7\u00e3o do frigor\u00edfico da Plusval Agroav\u00edcola<\/a><\/strong>, em Umuarama, na regi\u00e3o Noroeste, e a constru\u00e7\u00e3o de uma nova usina de biog\u00e1s administrada pela Cooperativa de Gera\u00e7\u00e3o de Energias Sustent\u00e1veis e Saneamento Rural (Ambicoop), em Toledo, no Oeste.<\/p>\n\n\n\n O projeto da Plusval vai dobrar a atual capacidade de abate da planta industrial, chegando a 200 mil aves\/dia, com investimento estimado em R$ 50 milh\u00f5es. J\u00e1 na nova usina ser\u00e3o aplicados R$ 80 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n LITORAL<\/strong> \u2013 J\u00e1 entre os empreendimentos p\u00fablicos autorizados pelo IAT, destaque para a implementa\u00e7\u00e3o de grandes projetos do Governo do Estado no Litoral. Dando prosseguimento \u00e0s obras da Ponte de Guaratuba<\/a><\/strong>, o IAT emitiu em abril a LI que autoriza a instala\u00e7\u00e3o da estrutura t\u00e3o aguardada pelos paranaenses, que representa um investimento de R$ 386,9 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Outras duas importantes LPs foram anunciadas em junho. Uma marca o come\u00e7o da implementa\u00e7\u00e3o do sistema de coleta e tratamento de esgoto nas comunidades de Encantadas e Nova Bras\u00edlia, na Ilha do Mel<\/a><\/strong>, em Paranagu\u00e1, com investimento de R$ 33 milh\u00f5es por parte da empresa Paranagu\u00e1 Saneamento. A outra diz respeito \u00e0s licen\u00e7as do projeto de moderniza\u00e7\u00e3o da orla de Pontal do Paran\u00e1<\/a><\/strong>, que ir\u00e3o requalificar a regi\u00e3o, garantindo melhorias no cal\u00e7amento, sinaliza\u00e7\u00e3o e \u00e1reas de lazer. O edital da licita\u00e7\u00e3o das obras j\u00e1 foi publicado pelo Governo do Estado e as propostas ser\u00e3o abertas no dia 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n \u201cSomos \u00e1geis nos licenciamentos que geram desenvolvimento, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, mas sem perder o rigor na an\u00e1lise, a capacidade de cobran\u00e7a, de executar de fato a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Isso transformou o ambiente de neg\u00f3cios no Paran\u00e1\u201d, destaca Souza.<\/p>\n\n\n\n LICENCIAMENTO<\/strong> \u2013 O licenciamento ambiental indica a localiza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou ent\u00e3o daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n