{"id":62285,"date":"2024-12-21T10:14:59","date_gmt":"2024-12-21T13:14:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=62285"},"modified":"2024-12-21T10:15:01","modified_gmt":"2024-12-21T13:15:01","slug":"garantia-de-direitos-2024-foi-ano-historico-em-investimentos-para-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2024\/12\/21\/garantia-de-direitos-2024-foi-ano-historico-em-investimentos-para-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"Garantia de direitos: 2024 foi ano hist\u00f3rico em investimentos para crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"\n<p>A pol\u00edtica voltada \u00e0 garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes foi intensificada no Paran\u00e1 em 2024. De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia (Sedef), n\u00e3o h\u00e1 registro de outros per\u00edodos em que as a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado nesta \u00e1rea foram t\u00e3o fortalecidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre elas est\u00e3o o an\u00fancio do maior investimento em creches no Brasil, o lan\u00e7amento do maior edital para projetos de institui\u00e7\u00f5es que atuam com este p\u00fablico, recursos para institui\u00e7\u00f5es que atendem crian\u00e7as com defici\u00eancia e a inaugura\u00e7\u00e3o de novas sedes de conselhos tutelares.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cS\u00e3o iniciativas estrat\u00e9gicas que garantem aprimoramento de a\u00e7\u00f5es de atendimento e de cuidados com crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirma o secret\u00e1rio estadual Rog\u00e9rio Carboni. \u201cPodemos afirmar que 2024 foi um ano marcante para a garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes do Paran\u00e1. As iniciativas implantadas em 2024 v\u00e3o repercutir em 2025 e nos anos seguintes. Pavimentamos um caminho s\u00f3lido para futuras a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em junho, o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou o maior investimento em constru\u00e7\u00e3o de creches do Brasil, por meio do Programa Inf\u00e2ncia Feliz.&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.aen.pr.gov.br\/Noticia\/Maior-programa-do-Pais-Estado-vai-destinar-R-3914-milhoes-para-construir-300-creches#:~:text=Gua%C3%ADra%20140-,Maior%20programa%20do%20Pa%C3%ADs%3A%20Estado%20vai%20destinar%20R%24%20391%2C,entre%2010.200%20e%2013.800%20crian%C3%A7as.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>S\u00e3o R$ 391,4 milh\u00f5es para mais de 300 unidades por todo o Paran\u00e1<\/strong><\/a>. A estimativa \u00e9 atender entre 10.200 e 13.800 crian\u00e7as. Os recursos s\u00e3o oriundos de uma parceria in\u00e9dita: Fundo para Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 e Tesouro Estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>As creches ter\u00e3o capacidade para atender 36 crian\u00e7as por per\u00edodo. O projeto padr\u00e3o tem 456,86 metros quadrados e foi elaborado observando as normas sanit\u00e1rias, escolares e de bem-estar infantil. Os espa\u00e7os contar\u00e3o com tr\u00eas salas de aula, uma brinquedoteca, dois banheiros com frald\u00e1rios, quatro banheiros comuns (incluindo PcDs), sol\u00e1rio, p\u00e1tio coberto, jardim sensorial, sala de amamenta\u00e7\u00e3o, lact\u00e1rio, refeit\u00f3rio, cozinha industrial, dois vesti\u00e1rios, salas de diretoria, de secretaria e de professores, al\u00e9m de duas despensas.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, as unidades foram projetadas para facilitar a amplia\u00e7\u00e3o em caso de necessidade da prefeitura. Para isso, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio derrubar paredes \u2013 basta construir um anexo que tamb\u00e9m est\u00e1 dentro do projeto. Com a amplia\u00e7\u00e3o, a capacidade de atendimento sobe para 46 crian\u00e7as por per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Carboni lembra que muitas cidades n\u00e3o t\u00eam equipamentos p\u00fablicos, ou mesmo privados, suficientes para atender essa faixa et\u00e1ria. \u201cCom essa iniciativa, al\u00e9m das crian\u00e7as terem um espa\u00e7o adequado para o seu desenvolvimento, as m\u00e3es e os pais poder\u00e3o trabalhar com tranquilidade, principalmente quem at\u00e9 ent\u00e3o precisava ficar em casa para cuidar do filho\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>MAIOR EDITAL<\/strong>&nbsp;\u2013 Outro momento hist\u00f3rico foi o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.aen.pr.gov.br\/Noticia\/lan%C3%A7amento%20do%20edital%20de%20R$%20100%20milh%C3%B5es%20para%20projetos%20de%20institui%C3%A7%C3%B5es%20da%20sociedade%20civil%20que%20atendem%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>lan\u00e7amento do edital de R$ 100 milh\u00f5es<\/strong><\/a>&nbsp;para projetos de institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atendem crian\u00e7as e adolescentes. Lan\u00e7ado em 18 de novembro, \u00e9 o maior edital do Estado para esta \u00e1rea, desde a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual da Crian\u00e7a e Adolescente (Cedca), em 1991. O prazo para inscri\u00e7\u00e3o de projetos permanece aberto at\u00e9 8 de janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>Os recursos s\u00e3o destinados a projetos em diversas \u00e1reas. As institui\u00e7\u00f5es podem se inscrev\u00ea-los em seis eixos de atua\u00e7\u00e3o: Direito \u00e0 Vida e \u00e0 Sa\u00fade; Direito \u00e0 Liberdade, Respeito e Dignidade; Direito \u00e0 Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria; Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer; Direito \u00e0 Profissionaliza\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o no Trabalho; e Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Cada projeto selecionado poder\u00e1 receber entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, e cada organiza\u00e7\u00e3o tem a possibilidade de inscrever um projeto por linha, com um limite m\u00e1ximo de R$ 1,8 milh\u00e3o por institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>NOVAS SEDES&nbsp;<\/strong>\u2013&nbsp;Para garantir os direitos de todas as crian\u00e7as e adolescentes, a Secretaria do Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia, em parceria com o Cedca, inaugurou nove novos pr\u00e9dios dos Conselhos Tutelares (CTs) nas cidades de Campo Largo, Campo Mour\u00e3o, Cascavel, Fazenda Rio Grande, Jaguaria\u00edva, S\u00e3o Mateus do Sul, Maring\u00e1, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio e Imbituva.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o primeiro semestre de 2025, est\u00e3o previstas as inaugura\u00e7\u00f5es de Guarapuava, Prudent\u00f3polis e Rol\u00e2ndia.<\/p>\n\n\n\n<p>O investimento na constru\u00e7\u00e3o das sedes dos Conselhos Tutelares (CTs) ajuda a fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no Estado. Os recursos s\u00e3o do Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA) e as obras s\u00e3o gerenciadas pelas secretarias de Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia e das Cidades, que coordenam o processo de licita\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das constru\u00e7\u00f5es, o FIA deliberou recursos para a compra de mobili\u00e1rio e equipamentos, o que representando um investimento total de aproximadamente de R$ 18 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a garantia de direitos das crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia, tamb\u00e9m mereceu aten\u00e7\u00e3o. Neste ano,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.aen.pr.gov.br\/Noticia\/Governo-libera-R-213-milhoes-para-instituicoes-que-atendem-criancas-e-adolescentes\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>foram pagos R$ R$ 21,3 milh\u00f5es<\/strong><\/a>, referente ao Edital 001\/2023, que contemplou 258 institui\u00e7\u00f5es. Somente para as Apaes, foram R$ 14 milh\u00f5es &#8211; 66,51% do valor total.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a presidente do Conselho Estadual da Crian\u00e7a e Adolescente, Juliana Sabbag, a inf\u00e2ncia fortalecida gera resultados para o futuro. \u201cQuando investimos nas crian\u00e7as, estamos investindo em sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e em tantas outras \u00e1reas. Uma inf\u00e2ncia com seus direitos resguardados, \u00e9 uma etapa essencial para o futuro dessa pessoa como adulto. Sem nenhuma d\u00favida, essa parceria entre conselho e governo do Estado \u00e9 essencial\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pol\u00edtica voltada \u00e0 garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes foi intensificada no Paran\u00e1 em 2024. De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia (Sedef), n\u00e3o h\u00e1 registro de outros per\u00edodos em que as a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado nesta \u00e1rea foram t\u00e3o fortalecidas. Entre elas est\u00e3o o an\u00fancio do maior investimento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":62286,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-62285","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/primeirainfancia3-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62285"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62285"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62287,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62285\/revisions\/62287"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}