Ap\u00f3s um m\u00eas e meio de expectativas, a prefeita eleita de Antonina, Rozane Osaki (PSD) e o vice, Professor Diogo (PSD), foram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR) no processo que tinha cassado, em primeira inst\u00e2ncia, o registro de candidatura da chapa por, supostamente, terem decretado a gratuidade do transporte coletivo em junho, \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, com finalidade eleitoreira.<\/p>\n\n\n\n
Den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) defendia que o atual prefeito Jos\u00e9 Paulo Vieira Azim (PSD), junto com sua vice Rozane Osaki, teriam implementado a isen\u00e7\u00e3o na tarifa do transporte p\u00fablico \u201csem v\u00ednculo com qualquer situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, estado de emerg\u00eancia ou programas sociais previamente estabelecidos e autorizados por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e n\u00e3o constava na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual vigente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com a senten\u00e7a, os candidatos que acabaram vencendo a disputa nas urnas recorreram ao TRE-PR e foram a julgamento nesta quarta-feira (11). Por quatro votos a tr\u00eas, prevaleceu a tese de que n\u00e3o houve irregularidade na implanta\u00e7\u00e3o do Tarifa Zero na cidade. A desembargadora Claudia Cristina Cristofani foi a primeira a votar nesta sess\u00e3o e iniciou seu voto dizendo que faria uma diverg\u00eancia enf\u00e1tica do voto do relator, que foi divulgado na plen\u00e1ria de ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa minha opini\u00e3o a jurisprud\u00eancia \u00e9 bastante clara ao proibir a concess\u00e3o de benesses \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00e9spera do pleito e foi exatamente o que aconteceu aqui\u201d, disse a magistrada que votou para manter a cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, o desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz foi na mesma linha e disse que reduzir tarifa do transporte coletivo em uma data pr\u00f3xima a elei\u00e7\u00e3o pode impactar diretamente na opini\u00e3o do eleitorado e que \u00e9 at\u00e9 dif\u00edcil mensurar como essa atitude interfere no pleito \u201cA tarifa zero no ano da elei\u00e7\u00e3o, \u00e0s v\u00e9speras do pleito \u00e9, para mim, de muita gravidade\u201d, disse o desembargador que tamb\u00e9m refor\u00e7ou que nenhuma lei ou estudo anterior previam a redu\u00e7\u00e3o da tarifa na cidade. Em resposta \u00e0s diverg\u00eancias, o desembargador Jos\u00e9 Rodrigo Sade, que relatou o processo, disse que ao ler as provas, ficou sem respostas que seriam essenciais para condenar a prefeita eleita. \u201cQuantas linhas de \u00f4nibus tem em Antonina? Quantas pessoas usam o transporte coletivo da cidade? Qual o custo que a prefeitura teve para aplicar o subs\u00eddio? Eram perguntas que deveriam ser feitas, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o pediu provas e ficou por a\u00ed\u201d, rebateu o relator que ainda disse que n\u00e3o havia irregularidade comprovada na den\u00fancia. J\u00e1 o presidente do tribunal, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, afirmou que concordava com o relator, mas que ouviu o voto da diverg\u00eancia e que passou a entender que a a\u00e7\u00e3o do prefeito Z\u00e9 Paulo de zerar o pre\u00e7o da passagem p\u00fablica era grave.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTransporte \u00e9 um direito fundamental e \u00e9 t\u00e3o importante nas elei\u00e7\u00f5es que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu o transporte gratuito no dia das elei\u00e7\u00f5es. Quem pode fazer isso \u00e9 a Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, disse o presidente do TRE-PR. Mas, com os votos do relator, e dos desembargadores Luiz Os\u00f3rio Moraes Panza, Anderson Ricardo Foga\u00e7a e Julio Jacob Junior, que entenderam que n\u00e3o haviam provas suficientes para incriminar os gestores municipais, ficou definido que Rozane Osaki n\u00e3o teria a candidatura cassada e que pode ser diplomada, al\u00e9m de ter o direito de assumir a prefeitura em 1\u00ba de janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da absolvi\u00e7\u00e3o por maioria do pleno do TRE-PR, uma multa foi estipulada no valor de R$ 50 mil para demonstrar que, na vis\u00e3o dos magistrados, a corte precisa relembrar que a conduta da atual administra\u00e7\u00e3o em zerar a tarifa do transporte coletivo em plena campanha eleitoral foi reprov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
JB Litoral<\/p>\n\n\n\n
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