Obter uma resposta do Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), autarquia do Governo do Estado respons\u00e1vel pelo licenciamento de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, tornou-se um exerc\u00edcio de paci\u00eancia para quem vive no Litoral do Paran\u00e1. A lentid\u00e3o na an\u00e1lise de pedidos, seja para a poda de \u00e1rvores ou para a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos imobili\u00e1rios, tem gerado insatisfa\u00e7\u00e3o entre os moradores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO processo sempre foi lento, mas agora s\u00f3 piorou. H\u00e1 casos de espera de mais de dois anos\u201d, relata Caio Fernandes, bi\u00f3logo e propriet\u00e1rio de uma empresa de consultoria ambiental. Este ano, Fernandes ingressou com pelo menos sete mandados de seguran\u00e7a solicitando respostas imediatas do \u00f3rg\u00e3o. De acordo com ele, o posicionamento do IAT deveria ocorrer no m\u00e1ximo em 30 dias, salvo prorroga\u00e7\u00e3o devidamente fundamentada, conforme estabelecem os artigos 48 e 49 da Lei n\u00ba 9.784\/99, que regulamenta os processos administrativos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. No entanto, a realidade \u00e9 bem diferente.<\/p>\n\n\n\n
Em um dos casos acessados pelo JB Litoral, uma autoriza\u00e7\u00e3o para movimenta\u00e7\u00e3o de solo protocolada em Pontal do Paran\u00e1, em dezembro do ano passado, ainda n\u00e3o recebeu resposta. Situa\u00e7\u00e3o semelhante ocorre com um pedido de licen\u00e7a ambiental simplificada para um loteamento em Matinhos, protocolado em janeiro deste ano. Fernandes tamb\u00e9m aponta que h\u00e1 casos de pessoas multadas por falta de autoriza\u00e7\u00e3o do IAT, mesmo ap\u00f3s terem protocolado os pedidos e aguardarem uma resposta.<\/p>\n\n\n\n
Dificuldades econ\u00f4micas O JB Litoral ouviu empres\u00e1rios, que preferiram n\u00e3o se identificar, relatando dificuldades econ\u00f4micas devido \u00e0 aus\u00eancia das licen\u00e7as ambientais necess\u00e1rias para a continuidade de suas atividades. Uma das fontes afirmou que, segundo informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio IAT, a demora seria causada pela falta de pessoal capacitado. Problema recorrente A lentid\u00e3o do IAT n\u00e3o \u00e9 novidade e j\u00e1 foi alvo de cr\u00edticas de prefeituras e a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR).<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, a Prefeitura de Guaratuba anunciou em seu site e redes sociais que processaria o IAT caso os atrasos no licenciamento ambiental continuassem. Na ocasi\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o municipal incentivou os cidad\u00e3os a tomarem a mesma atitude. \u201cS\u00e3o muitas as reclama\u00e7\u00f5es daqueles que t\u00eam solicitado licen\u00e7as ambientais ao IAT, principalmente dos construtores\u201d, declarou a Prefeitura em nota.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCaso o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o assuma a responsabilidade que lhe \u00e9 outorgada ou n\u00e3o analise a licen\u00e7a ambiental em tempo h\u00e1bil, o Poder Judici\u00e1rio deve ser acionado. Se houver demora na emiss\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es ou empecilhos sem amparo legal, a Prefeitura buscar\u00e1 seus direitos na Justi\u00e7a e orienta os cidad\u00e3os a fazerem o mesmo.\u201d No ano passado, o MPPR tamb\u00e9m emitiu recomenda\u00e7\u00f5es administrativas para que o IAT adote provid\u00eancias visando o cumprimento dos prazos legais e regulamentares.<\/p>\n\n\n\n
As recomenda\u00e7\u00f5es inclu\u00edam a an\u00e1lise de processos de licenciamento ambiental, projetos de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es ambientais. A medida foi tomada pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Paranagu\u00e1, que identificou lentid\u00e3o injustificada no tr\u00e2mite dos processos do IAT. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPPR, em um caso recente, foram recebidos autos de infra\u00e7\u00e3o ambiental lavrados h\u00e1 mais de 17 anos. A in\u00e9rcia, segundo o \u00f3rg\u00e3o ministerial, pode levar \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o de penalidades, al\u00e9m de favorecer a reincid\u00eancia de infra\u00e7\u00f5es devido \u00e0 falta de puni\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O JB Litoral procurou o IAT para comentar sobre as den\u00fancias. No entanto, at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o respondeu aos questionamentos. O espa\u00e7o permanece aberto para que o IAT se manifesteJB Litoral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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