O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (6) o envio do processo de concess\u00e3o do Canal de Acesso Aquavi\u00e1rio ao Porto de Paranagu\u00e1 ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise antes da constru\u00e7\u00e3o do edital, que deve ser feita pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos. Com isso, o Paran\u00e1 se torna o primeiro Estado a implantar um modelo de concess\u00e3o deste tipo na Am\u00e9rica Latina, cujo modelo dever\u00e1 ser seguido por outros portos do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s estamos fazendo aquilo que os portos mais modernos do mundo j\u00e1 fazem. Ser\u00e1 a primeira concess\u00e3o da Am\u00e9rica Latina, encaminhada ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e que tem o seu prazo de an\u00e1lise. Terminando isso, no primeiro semestre do ano que vem estaremos na Bolsa de Valores, fazendo essa grande transforma\u00e7\u00e3o, um sonho do Porto de Paranagu\u00e1, com 15,5 metros de profundidade, dando a oportunidade de trazermos navios ainda maiores e garantindo mais efici\u00eancia no Porto\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio foi feito durante uma visita de Ratinho Junior e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao Porto de Paranagu\u00e1. Na mesma oportunidade, os dois tamb\u00e9m confirmaram a publica\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o da PAR15<\/a>, uma \u00e1rea de quase 39 mil metros quadrados destinada \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de granel s\u00f3lido vegetal, que dever\u00e1 receber R$ 656 milh\u00f5es em investimentos. Eles tamb\u00e9m visitaram as obras de constru\u00e7\u00e3o do Moeg\u00e3o Ferrovi\u00e1rio<\/a>, a maior obra portu\u00e1ria em execu\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds e que j\u00e1 ultrapassa 18% de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n In\u00e9dita no Brasil, a concess\u00e3o do Canal de Acesso Aquavi\u00e1rio passou por audi\u00eancia p\u00fablica em novembro do ano passado e foi aprovado pela Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) em agosto desse ano, \u00e9 uma das prioridades do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do governo federal, conforme comentou o ministro de Portos e Aeroportos.<\/p>\n\n\n\n \u201cSer\u00e1 a primeira concess\u00e3o de canal da hist\u00f3ria do Brasil, e a partir da\u00ed vamos fazer a concess\u00e3o do canal de Santos, de Itaja\u00ed, mostrando mais uma vez o pioneirismo do Paran\u00e1. Independente do governador ou do presidente, o setor produtivo ter\u00e1 previsibilidade para os pr\u00f3ximos 20 anos\u201d, disse Costa Filho.<\/p>\n\n\n\n \u201cO setor produtivo quer previsibilidade, bons projetos e cr\u00e9dito para poder fazer investimentos. Quando estiver pronto, esse canal de acesso ser\u00e1 muito importante para podermos, cada vez mais, sair na frente com novos navios maiores que hoje est\u00e3o sendo fabricados no mundo, ampliando a nossa competitividade\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n\n\n\n MAIS ACESS\u00cdVEL <\/strong>\u2013 A concess\u00e3o abranger\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do canal de acesso aquavi\u00e1rio pelo prazo de 25 anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 70 anos. Entre as principais melhorias previstas no projeto est\u00e3o aprofundamento, amplia\u00e7\u00e3o e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolu\u00e7\u00e3o e o aprofundamento da \u00e1rea de fundeio n\u00ba 6.<\/p>\n\n\n\n Com isso, a previs\u00e3o \u00e9 passar para 12,8 metros de profundidade m\u00e9dia ainda na fase de implanta\u00e7\u00e3o e chegar a 15,5 metros ap\u00f3s a concess\u00e3o, o que viabiliza a atraca\u00e7\u00e3o de navios de maior porte. O futuro concession\u00e1rio executar\u00e1 todos os investimentos necess\u00e1rios para atingir a meta estabelecida, inclu\u00eddo servi\u00e7os de dragagem, derrocagem, sinaliza\u00e7\u00e3o n\u00e1utica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais, dentre outros. O investimento previsto \u00e9 de R$ 1,07 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Portos do Paran\u00e1, Luiz Fernando disse que o aumento das medidas no Canal de Acesso far\u00e1 com que Paranagu\u00e1 seja o porto mais acess\u00edvel para grandes embarca\u00e7\u00f5es no Brasil. \u201cO porto de Santos e os portos catarinenses t\u00eam, em m\u00e9dia, 14,5 metros de profundidade, ent\u00e3o a Portos do Paran\u00e1 se prepara para receber as maiores embarca\u00e7\u00f5es que navegam pela costa brasileira\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n \u201cAl\u00e9m do aprofundamento do canal nos pr\u00f3ximos quatro anos, este investimento de mais de R$ 1 bilh\u00e3o vai garantir a manuten\u00e7\u00e3o permanente dele pelos pr\u00f3ximos 25 anos\u201d, concluiu o presidente da Portos do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n A Uni\u00e3o, poder concedente, ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo leil\u00e3o e a assinatura do contrato, a Antaq ser\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e a Portos do Paran\u00e1 estabelecer\u00e1 diretrizes e orientar\u00e1 as concession\u00e1rias, fazendo a gest\u00e3o estrat\u00e9gica portu\u00e1ria. N\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o na forma da cobran\u00e7a dos Armadores, que \u00e9 feita por meio da Tarifa Inframar, com a transfer\u00eancia para iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o secret\u00e1rio estadual da Infraestrutura e Log\u00edstica, Sandro Alex, o alargamento e aprofundamento do canal representa um custo log\u00edstico menor para quem opera no canal. \u201cN\u00f3s estamos falando de ir de 13 metros para 15,5 metros, com o pagamento da tarifa cheia somente ap\u00f3s as obras serem realizadas. Na batida do martelo, vamos garantir menor custo e mostrar ao Pa\u00eds o caminho da infraestrutura que os demais portos tamb\u00e9m v\u00e3o poder fazer\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n GALHETA <\/strong>\u2013 Situado ao sul da Ilha do Mel, o Canal da Galheta \u00e9 o principal acesso aquavi\u00e1rio ao porto e terminais da Ba\u00eda de Paranagu\u00e1 desde a d\u00e9cada de 1970, quando a demanda de navios de maior porte exigiu a dragagem do Banco da Galheta e consequente cria\u00e7\u00e3o do canal.<\/p>\n\n\n\n O escopo da concess\u00e3o abranger\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, no que tange \u00e0 gest\u00e3o das infraestruturas de acesso aquavi\u00e1rio, buscando-se a amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do canal de acesso aos Portos de Paranagu\u00e1 e Antonina por meio da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, o servi\u00e7o \u00e9 atualmente prestado pelas Autoridades Portu\u00e1rias e cobrado diretamente dos Armadores, por meio da Tarifa Inframar. A concess\u00e3o n\u00e3o implicar\u00e1 altera\u00e7\u00f5es na forma de cobran\u00e7a com a transfer\u00eancia para iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n PRESEN\u00c7AS <\/strong>\u2013 Tamb\u00e9m estiveram presentes no evento o secret\u00e1rio nacional de Portos, Alex Sandro de \u00c1vila; o presidente da Invest Paran\u00e1, Eduardo Bekin; os deputados federais Reinhold Stephanes Junior e Ti\u00e3o Medeiros; a deputada estadual Fl\u00e1via Francischini; o prefeito de Paranagu\u00e1, Marcelo Roque; o prefeito de Antonina, Jos\u00e9 Paulo Vieira Azin; o prefeito de Pontal do Paran\u00e1, Rud\u00e3o Gimenes; o comandante do 8\u00ba Distrito Naval, Pablo Araujo Barbosa; e outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (6) o envio do processo de concess\u00e3o do Canal de Acesso Aquavi\u00e1rio ao Porto de Paranagu\u00e1 ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise antes da constru\u00e7\u00e3o do edital, que deve ser feita pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos. Com isso, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":61916,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40,74],"tags":[],"class_list":{"0":"post-61913","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-setor-portuario"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/whatsapp_image_2024-12-06_at_12.28.49_1-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61913"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61913"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61913\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61917,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61913\/revisions\/61917"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}