O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (02) \u00e0 Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) o\u00a0Projeto de Lei\u00a0\u00a0que isenta os propriet\u00e1rios de motocicletas de at\u00e9 170 cilindradas do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). Se aprovada, a proposta vai beneficiar mais de 732 mil propriet\u00e1rios em todo Estado j\u00e1 a partir de janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de isen\u00e7\u00e3o\u00a0foi anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no \u00faltimo m\u00eas de outubro. O envio \u00e0 Alep acontece ap\u00f3s o texto passar por alguns ajustes por parte da Receita Estadual, que incorporou ao texto outras mudan\u00e7as relacionadas ao IPVA, como incentivos a medidas sustent\u00e1veis no transporte de passageiros.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a isen\u00e7\u00e3o vai beneficiar cerca de 77% de toda a frota tribut\u00e1vel de motocicletas do Paran\u00e1. Atualmente, a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida apenas para motos abaixo de 125 cilindradas com mais de 10 anos de idade. No entanto, pelas novas regras propostas, todas as motocicletas de at\u00e9 170 cilindradas deixar\u00e3o de pagar IPVA, independente do ano de fabrica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A m\u00e9dia do imposto cobrado desses propriet\u00e1rios \u00e9 de R$ 474. Valor que, segundo o governador, far\u00e1 diferen\u00e7a no or\u00e7amento das fam\u00edlias. Al\u00e9m disso, Ratinho Junior destacou tamb\u00e9m que a proposta \u00e9 uma forma de valorizar e fortalecer os motoboys e entregadores de todo o Paran\u00e1, profissionais que ajudam a movimentar a economia do Estado. \u201cS\u00e3o profissionais que geram emprego e renda, ajudando o nosso Estado a crescer\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio da Fazenda, Norberto Ortigara, o benef\u00edcio trar\u00e1 tamb\u00e9m ganhos para toda a sociedade e n\u00e3o apenas para os propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos. \u201cCom a isen\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias v\u00e3o ver o dinheiro sobrar e poder\u00e3o us\u00e1-lo com lazer, com uma viagem ou mesmo comprando novos bens \u2014 ou seja, movimentando ainda mais a economia do Paran\u00e1\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a da Assembleia, al\u00e9m de outras comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, antes de ser votado no plen\u00e1rio da casa. A expectativa \u00e9 de que o texto seja aprovado ainda em 2024 para que a isen\u00e7\u00e3o comece o ano j\u00e1 em vigor.<\/p>\n\n\n\n
PARAN\u00c1 EM DUAS RODAS <\/strong>\u2013 <\/strong>De acordo com um levantamento recente da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio dos Transportes, o Paran\u00e1 \u00e9 o quinto estado com a maior frota de motocicletas de todo o Brasil. S\u00e3o 1,8 milh\u00e3o de unidades, entre motocicletas, motonetas e ciclomotores \u2013 o que representa cerca de 5,3% de toda a frota nacional. O Estado fica atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo (7 milh\u00f5es), Minas Gerais (3,5 milh\u00f5es), Bahia (2 milh\u00f5es) e Cear\u00e1 (1,9 milh\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n No entanto, como aponta a Receita Estadual, metade dessa frota total paranaense j\u00e1 era isenta do IPVA. Se aprovado, o Projeto de Lei vai beneficiar 732.329 ve\u00edculos de um total de 951.852 motos e motonetas tribut\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n \u00d4NIBUS E CAMINH\u00d5ES <\/strong>\u2013 O texto encaminhado \u00e0 Alep tamb\u00e9m adiciona novas categorias de isen\u00e7\u00e3o do IPVA. Al\u00e9m das motos de at\u00e9 170 cilindradas, o projeto de lei tamb\u00e9m deixa de cobrar o imposto de \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus e caminh\u00f5es movidos exclusivamente a g\u00e1s natural \u2014 o que inclui tamb\u00e9m o biometano. A ideia \u00e9 incentivar que os propriet\u00e1rios adotem alternativas mais sustent\u00e1veis. Na mesma linha, o projeto tamb\u00e9m isenta ve\u00edculos movidos a hidrog\u00eanio. Nos dois casos, a isen\u00e7\u00e3o vale at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2027.<\/p>\n\n\n\n AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (02) \u00e0 Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) o\u00a0Projeto de Lei\u00a0\u00a0que isenta os propriet\u00e1rios de motocicletas de at\u00e9 170 cilindradas do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). Se aprovada, a proposta vai beneficiar mais de 732 mil propriet\u00e1rios em todo Estado j\u00e1 a partir de janeiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":61688,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40,777],"tags":[],"class_list":{"0":"post-61687","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-governo"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/20241018_agb_ipva-3-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61687"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61687"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61687\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61689,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61687\/revisions\/61689"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}