O governo Ratinho J\u00fanior (PSD) anunciou nesta quinta-feira (110 que vai promover um \u201cpente-fino\u201d nos atestados m\u00e9dicos usados por servidores para justificar licen\u00e7as e afastamentos do trabalho. O an\u00fanciou elevou a tens\u00e3o entre a atual administra\u00e7\u00e3o e o funcionalismo, no momento em que o governo se prepara para negociar a data-base de reposi\u00e7\u00e3o anual dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Controladoria-Geral do Estado (CGE), os atestados ser\u00e3o revisados para verificar se houve fraude ou outra irregularidade na concess\u00e3o desses laudos e, em caso positivo, encaminhar o caso para investiga\u00e7\u00e3o. As secretarias de Estado ter\u00e3o 15 dias para encaminhar a listagem dos empregados e c\u00f3pias dos documentos apresentados para se ausentar do trabalho a partir de janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Para o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o trabalho \u00e9 necess\u00e1rio para estabelecer rotinas de verifica\u00e7\u00e3o e colaborar para a efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cTemos refor\u00e7ado o compromisso com a \u00e9tica e integridade de todos que trabalham no governo do Estado. Por enquanto, apenas identificamos possibilidades de fraude no processo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A identifica\u00e7\u00e3o do risco foi feita pela equipe da Coordenadoria de Compliance, da CGE, que vem trabalhando para levantar vulnerabilidades em atividades e processos do servi\u00e7o p\u00fablico, diz o Executivo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de irregularidades, mas h\u00e1 riscos de ocorrer uso desses documentos sem os procedimentos determinados pelo Estatuto do Servidor ou pela Coordenadoria de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional\u201d, explicou Marilis Molinari, coordenadora de Compliance. Ela afirmou que todas as provid\u00eancias para garantia de sigilo ser\u00e3o tomadas.<\/p>\n\n\n\n
Demiss\u00e3o
De acordo com o Manual de Per\u00edcia M\u00e9dica, da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o, quando o afastamento for maior que tr\u00eas dias, consecutivos ou n\u00e3o, no mesmo m\u00eas, o funcion\u00e1rio deve ser submetido \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica, que vai homologar o atestado e o afastamento do servidor. O Estatuto do Servidor prev\u00ea suspens\u00e3o ou demiss\u00e3o em caso de comprovada fraude na emiss\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o do atestado.<\/p>\n\n\n\n
Criminaliza\u00e7\u00e3o
A presidente do F\u00f3rum das Entidades Sindicais dos Servidores P\u00fablicos do Paran\u00e1, Marlei Fernandes, diz que a princ\u00edpio, a categoria n\u00e3o teme a investiga\u00e7\u00e3o anunciada pelo governo. \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos nenhum problema com a rigorosidade que os governos querem imprimir sobre os atestados m\u00e9dicos. N\u00f3s sabemos que as nossas categorias n\u00e3o est\u00e3o fingindo. N\u00f3s sabemos que nossos professores, agentes penitenci\u00e1rios, da seguran\u00e7a, agricultura, meio ambiente, quando v\u00e3o em uma per\u00edcia m\u00e9dica e apresentam atestado m\u00e9dico \u00e9 porque de fato est\u00e3o adoecidos\u201d, afirmou. \u201cEnt\u00e3o o governo pode fazer todas as investiga\u00e7\u00f5es. \u00c9 bom que fa\u00e7a, tamb\u00e9m, para comprovar que de fato os nossos trabalhadores est\u00e3o adoecidos\u201d, previu a sindicalista.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, o problema seria a forma como o governo anuncia a medida. \u201cO problema \u00e9 o que o governo trata isso de forma generalizada. E mesmo quando apresenta desta forma, ele j\u00e1 criminaliza qualquer servidor\u201d, aponta a dirigente. \u201cEsse \u00e9 o problema. D\u00e1 impress\u00e3o para a sociedade de que todos os servidores p\u00fablicos ficam fazendo atestados falsos. Isso \u00e9 uma mentira. Isso n\u00e3o pode ser tratado dessa forma, e nos deixa bastante indignados\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
Com os sal\u00e1rios congelados h\u00e1 tr\u00eas anos, os servidores cobram a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o na data-base que vence em maio. O governo, por\u00e9m, tem dado sinais de que n\u00e3o atender\u00e1 a reivindica\u00e7\u00e3o, alegando que os gastos do Estado com pessoal j\u00e1 est\u00e3o no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n\n\n\n
Bem Paran\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo Ratinho J\u00fanior (PSD) anunciou nesta quinta-feira (110 que vai promover um \u201cpente-fino\u201d nos atestados m\u00e9dicos usados por servidores para justificar licen\u00e7as e afastamentos do trabalho. O an\u00fanciou elevou a tens\u00e3o entre a atual administra\u00e7\u00e3o e o funcionalismo, no momento em que o governo se prepara para negociar a data-base de reposi\u00e7\u00e3o anual dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6156,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6154","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/pente.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6154"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6154"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6154\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6155,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6154\/revisions\/6155"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6156"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}