Em uma breve cerim\u00f4nia em comemora\u00e7\u00e3o aos 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que pa\u00eds vive um momento de “c\u00e9u de brigadeiro”.<\/p>\n\n\n\n
“O general porta-voz diz que o mar est\u00e1 revolto, mas tenho certeza de que o c\u00e9u est\u00e1 de brigadeiro”, afirmou, em refer\u00eancia a termos usados por militares para navega\u00e7\u00e3o nos mares e no ar.<\/p>\n\n\n\n
O presidente come\u00e7ou sua breve fala, que durou menos de cinco minutos, com um discurso improvisado, brincando com declara\u00e7\u00e3o feita minutos antes pelo porta-voz da Presid\u00eancia, general Ot\u00e1vio R\u00eago Barros, que comparou as dificuldades de governar o pa\u00eds \u00e0 navega\u00e7\u00e3o em mar revolto.<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento, que durou apenas 20 minutos, Bolsonaro assinou um pacote com o lan\u00e7amento de 18 a\u00e7\u00f5es de governo, entre elas a assinatura de decretos, revoga\u00e7\u00e3o de atos normativos e cria\u00e7\u00e3o de programas.<\/p>\n\n\n\n
Sob o lema “100 dias – 100% pelo Brasil”, ele aproveitou o evento no Pal\u00e1cio do Planalto para assinar publicamente as a\u00e7\u00f5es, numa tentativa de desfazer um mal-estar gerado no in\u00edcio de sua gest\u00e3o com sucessivas crises, quedas de dois de seus 22 ministros e baixa popularidade.<\/p>\n\n\n\n
\u00daltima pesquisa Datafolha mostrou que ap\u00f3s tr\u00eas meses de governo, o presidente \u00e9 aprovado por apenas 32% da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O presidente voltou a falar que a miss\u00e3o que assumiu em 1\u00ba de janeiro \u00e9 dif\u00edcil, mas que chegar\u00e1 a um porto seguro com “determina\u00e7\u00e3o e Deus no cora\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Ele ainda repetiu que \u00e0s vezes conversa com Deus e pergunta: “O que eu fiz para estar aqui?”<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas assinadas, Bolsonaro promoveu o “revoga\u00e7o”, que tornou sem efeito um total de 250 decretos de car\u00e1ter normativo numa tentativa de desburocratizar o setor econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa do governo \u00e9 que essas normativas tornaram-se, ao longo do tempo, desnecess\u00e1rias. Os decretos foram editados entre 1903 e 2017, sendo a maior parte deles das \u00e1reas de Economia e Defesa. O objetivo \u00e9 simplificar as normas vigentes e reduzir o excesso de regras.<\/p>\n\n\n\n
O pacote inclui programas federais com prazo de execu\u00e7\u00e3o exauridos, regramentos para eventos j\u00e1 realizados, concess\u00f5es outorgadas a empresas n\u00e3o mais existentes e diretrizes sobre a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
Ainda no evento o presidente assinou um pacote de decretos para dar cumprimento a medidas que estavam entre as metas para os cem dias, anunciadas em janeiro pela Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n
Uma delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do 13\u00ba pagamento para benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, promessa feita pelo presidente durante a campanha para desfazer uma declara\u00e7\u00e3o de seu vice, general Hamilton Mour\u00e3o, que criticou o pagamento do benef\u00edcio aos trabalhadores brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Na lista est\u00e3o ainda a altera\u00e7\u00e3o do regime de multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e a institui\u00e7\u00e3o da nova Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o e da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Tur\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi anunciada a publica\u00e7\u00e3o das regulamenta\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o domiciliar e da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, iniciativas que j\u00e1 foram anunciadas pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
O decreto do Meio Ambiente, assinado nesta quinta, viabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o e de descontos progressivos no processo de pagamento de multas ambientais.<\/p>\n\n\n\n
O Pal\u00e1cio do Planalto organizou uma cerim\u00f4nia no segundo andar que contar\u00e1 com a presen\u00e7a de parlamentares, ministros e apoiadores. Um discurso do presidente tamb\u00e9m \u00e9 previsto. <\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro chega aos 100 dias de governo numa tentativa de reestruturar sua gest\u00e3o ap\u00f3s acumular desgastes com erros de comunica\u00e7\u00e3o e desentendimentos com o Congresso. <\/p>\n\n\n\n
Para tentar reverter esse quadro, o Planalto planeja fazer mudan\u00e7as na estrutura da Esplanada e alguns minist\u00e9rios podem ser revistos.<\/p>\n\n\n\n
Os 18 atos assinados pelo presidente:<\/p>\n\n\n\n
1. “Revoga\u00e7o”<\/p>\n\n\n\n
2. Revoga\u00e7\u00e3o dos colegiados<\/p>\n\n\n\n
3. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n\n\n\n
4. Institui o Comit\u00ea Interministerial de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
5. Termo de compromisso com a integridade p\u00fablica<\/p>\n\n\n\n
6. Forma de tratamento e de endere\u00e7amento nas comunica\u00e7\u00f5es com agentes p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n\n\n\n
7. Convers\u00e3o de multas ambientais<\/p>\n\n\n\n
8. Pol\u00edtica Nacional de Turismo<\/p>\n\n\n\n
9. Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
10. Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
11. Pol\u00edtica Nacional de Drogas<\/p>\n\n\n\n
12. Doa\u00e7\u00e3o de bens<\/p>\n\n\n\n
13. Institui o portal \u00fanico “gov.br” e disp\u00f5e sobre as regras de unifica\u00e7\u00e3o dos canais digitais do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
14. Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica: cess\u00e3o onerosa<\/p>\n\n\n\n
15. Projeto de lei complementar – autonomia do Banco Central do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
16. Projeto de lei complementar – indica\u00e7\u00e3o de dirigentes de institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/p>\n\n\n\n
17. Projeto de lei – ensino domiciliar<\/p>\n\n\n\n
18. Projeto de lei ordin\u00e1ria – Bolsa Atleta<\/p>\n\n\n\n
Bem Paran\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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