{"id":60515,"date":"2024-09-11T17:21:45","date_gmt":"2024-09-11T20:21:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=60515"},"modified":"2024-09-11T17:21:47","modified_gmt":"2024-09-11T20:21:47","slug":"governo-do-parana-libera-fundo-de-r-5-milhoes-para-municipios-em-situacao-de-emergencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2024\/09\/11\/governo-do-parana-libera-fundo-de-r-5-milhoes-para-municipios-em-situacao-de-emergencia\/","title":{"rendered":"Governo do Paran\u00e1 libera fundo de R$ 5 milh\u00f5es para munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Os munic\u00edpios do Paran\u00e1 que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ganharam nesta quarta-feira (11) mais um refor\u00e7o na luta contra a estiagem. O Estado liberou R$ 5 milh\u00f5es do Fundo para Calamidades P\u00fablicas (Fecap) aos munic\u00edpios nessa condi\u00e7\u00e3o. A libera\u00e7\u00e3o faz parte da for\u00e7a-tarefa anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior ter\u00e7a-feira (10), quando foi confirmada a destina\u00e7\u00e3o de R$ 24 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 estiagem<\/a>. Entre as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento est\u00e3o a capacita\u00e7\u00e3o de 500 brigadistas, contrata\u00e7\u00e3o de aeronaves especializadas no combate a chamas, compra de equipamentos e contrata\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es-pipa.<\/p>\n\n\n\n

Para acessar o recurso do Fecap, os munic\u00edpios precisam publicar decreto e solicitar \u00e0 Defesa Civil Estadual o reconhecimento da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. O fundo foi criado a partir da Lei Estadual 21.720\/23<\/a>, que simplifica e torna mais c\u00e9leres os tr\u00e2mites de transfer\u00eancia de recursos do Governo do Estado aos munic\u00edpios nos casos de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica. A transfer\u00eancia \u00e9 na modalidade fundo a fundo, com recursos direcionados do Fecap para fundos de natureza similar dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAqueles munic\u00edpios que j\u00e1 t\u00eam a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica devidamente homologada pelo governo j\u00e1 podem solicitar a utiliza\u00e7\u00e3o destes recursos. Para isso \u00e9 preciso aprovar um plano de trabalho devidamente especificado\u201d, explica o coordenador Estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig.<\/p>\n\n\n\n

Com o valor, os munic\u00edpios poder\u00e3o solicitar o recurso para aplica\u00e7\u00e3o em caminh\u00f5es-pipa e combust\u00edvel, al\u00e9m de cestas b\u00e1sicas para atender a popula\u00e7\u00e3o afetada. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser solicitadas cisternas m\u00f3veis, para atender a necessidade em comunidades mais distantes. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse combust\u00edvel \u00e9 para abastecer caminh\u00f5es usados na constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes e obras de desassoreamento, por exemplo. Os caminh\u00f5es-pipa e reservat\u00f3rios de \u00e1gua tamb\u00e9m v\u00e3o atender \u00e0s comunidades que est\u00e3o com dificuldade no abastecimento, tanto para consumo humano, quanto animal. E as cestas b\u00e1sicas s\u00e3o para aquelas fam\u00edlias que tiveram o rendimento comprometido, a ponto de afetar a seguran\u00e7a alimentar\u201d, destaca o coordenador da Defesa Civil. <\/p>\n\n\n\n

SITUA\u00c7\u00c3O SEVERA \u2013<\/strong> A combina\u00e7\u00e3o de baixa umidade com o tempo seco prolongado fez disparar o n\u00famero de inc\u00eandios em todo o Estado. De 1\u00ba de janeiro a 7 de setembro deste ano, o Corpo de Bombeiros registrou 10.844 inc\u00eandios de vegeta\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1, conforme dados do Sistema de Registro de Ocorr\u00eancias e Estat\u00edsticas do Corpo de Bombeiros (SysBM). No mesmo per\u00edodo de 2023 foram 4.536 ocorr\u00eancias, uma alta de 139% no comparativo entre os dois anos.<\/p>\n\n\n\n

Somente entre 1\u00ba de agosto e 7 de setembro de 2024 foram 3.683 registros, quase 34% do total de registros deste ano. Na compara\u00e7\u00e3o com 2023, foram 1.113 no total, 69,78% a menos que o \u00edndice de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 sequ\u00eancia de dias com altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar, condi\u00e7\u00f5es que aumentam o risco de inc\u00eandios florestais, o governador Ratinho Junior decretou emerg\u00eancia em estiagem<\/a> no dia 4 de setembro. A medida autoriza a dispensa de licita\u00e7\u00e3o em contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, obras e aquisi\u00e7\u00e3o de bens necess\u00e1rios ao combate \u00e0 estiagem pelo prazo m\u00e1ximo de 180 dias.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o de seca deve persistir durante todo o m\u00eas de setembro, com um breve intervalo a partir de sexta-feira (13) com a chegada de uma frente fria, segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paran\u00e1 (Simepar). Ap\u00f3s essa pausa, o tempo seco retorna, com previs\u00e3o de que cidades do Noroeste, como Paranava\u00ed, Colorado e Quer\u00eancia do Norte, passem dos 40\u00baC a partir do dia 21 de setembro, sendo que Santa Cruz de Monte Castelo chegue a temperatura de at\u00e9 45\u00baC.<\/p>\n\n\n\n

AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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