A Universidade Estadual de Londrina (UEL), por meio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (Cepe), aprovou a regulamenta\u00e7\u00e3o de reserva de vagas para negros e pessoas com defici\u00eancia (PCDs) nos concursos p\u00fablicos que dever\u00e3o selecionar candidatos para a carreira do magist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto aprovado, ficam reservadas 10% do total do quantitativo de vagas ofertadas no edital de abertura para candidatos negros e 5% para PCDs (eventuais amplia\u00e7\u00f5es de vagas ser\u00e3o somadas \u00e0s ofertadas no edital). A Resolu\u00e7\u00e3o Cepe n\u00ba 034\/2024 est\u00e1 amparada em v\u00e1rias regulamenta\u00e7\u00f5es, entre elas a Lei Estadual n\u00ba 14.274\/2003, que disp\u00f5e sobre reserva de vagas para negros, e a Lei Estadual n\u00ba 18.419\/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia no Paran\u00e1, assim como um parecer da Procuradoria Geral do Estado, n\u00ba 002\/2021, que trata de cotas em concursos p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n\n\n\n
A reserva sobre o quantitativo total de vagas dever\u00e1 ser aplicada j\u00e1 no pr\u00f3ximo concurso p\u00fablico. A expectativa da Pr\u00f3-Reitoria de Recursos Humanos (ProRH) da UEL \u00e9 de que o edital do processo de sele\u00e7\u00e3o seja publicado neste segundo semestre de 2024, o que depende da defini\u00e7\u00e3o do quadro de vagas docentes, que dever\u00e1 ser analisado pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CA) da UEL nos pr\u00f3ximos meses. O \u00faltimo concurso p\u00fablico para professores foi realizado em 2015.<\/p>\n\n\n\n
No caso das cotas para negros, a condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 validada pela Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o da UEL, conforme disp\u00f5e a Portaria Normativa da Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o. J\u00e1 os candidatos PCDs dever\u00e3o ser avaliados por uma Comiss\u00e3o de Homologa\u00e7\u00e3o formada por representantes do N\u00facleo de Acessibilidade (NAC) e do Servi\u00e7o de Bem-estar \u00e0 Comunidade (Sebec), que far\u00e1 a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o de cada candidato.<\/p>\n\n\n\n
DIVIS\u00c3O DE VAGAS<\/strong> – De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o da reserva de vagas ser\u00e1 feita por um modelo matem\u00e1tico que levar\u00e1 em conta a proporcionalidade entre a quantidade de vagas reservadas e a demanda, a fim de atender \u00e0s \u00e1reas\/sub\u00e1reas com maior procura. Na avalia\u00e7\u00e3o da ProRH, esse modelo possibilitar\u00e1 o efetivo cumprimento dos percentuais de reserva previstos em lei.<\/p>\n\n\n\n Para a reitora da UEL, professora Marta Favaro, a reserva de vagas para a carreira do magist\u00e9rio representa uma conquista importante da Universidade, que traz na sua hist\u00f3ria o pioneirismo em implantar cotas para estudantes negros e de escolas p\u00fablicas. O primeiro vestibular com cotas foi realizado em 2005. Mais recentemente, em 2021, a UEL instituiu reserva de vagas para estudantes PCDs.<\/p>\n\n\n\n Ela lembrou que uma comiss\u00e3o de professores e t\u00e9cnicos trabalhou nos \u00faltimos anos para chegar ao modelo de resolu\u00e7\u00e3o proposto e aprovado pelo Cepe. Coube a esse grupo realizar uma discuss\u00e3o profunda para formular uma proposta adequada. \u201cConsideramos que estas cotas dever\u00e3o fortalecer a Universidade como um espa\u00e7o de trabalho plural e que busca dirimir as diferen\u00e7as em nome de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria\u201d, disse a reitora.<\/p>\n\n\n\n COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O<\/strong> – Para o pr\u00f3-reitor de Recursos Humanos da UEL, professor Leandro Altimari, a regulamenta\u00e7\u00e3o da reserva de vagas para negros e PCDs em concursos da carreira do magist\u00e9rio complementa a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 082\/2023, aprovada em outubro do ano passado, que estabeleceu as novas normas institucionais de concursos p\u00fablicos para professores. Segundo ele, entre as novidades da proposta est\u00e3o etapas como sess\u00f5es p\u00fablicas de leitura da prova escrita, realiza\u00e7\u00e3o de prova pr\u00e1tica e prova did\u00e1tica com argui\u00e7\u00e3o e a possibilidade de defesa de memorial, projeto ou portf\u00f3lio, em sess\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3-reitor destaca que, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o, as sess\u00f5es de provas p\u00fablicas dever\u00e3o ser gravadas em \u00e1udio e v\u00eddeo para registro e avalia\u00e7\u00e3o. \u201cEntendemos que essas mudan\u00e7as trazem total lisura, imprimindo ainda mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia no processo de sele\u00e7\u00e3o do candidato\u201d, afirma Leandro.<\/p>\n\n\n\n AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Universidade Estadual de Londrina (UEL), por meio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (Cepe), aprovou a regulamenta\u00e7\u00e3o de reserva de vagas para negros e pessoas com defici\u00eancia (PCDs) nos concursos p\u00fablicos que dever\u00e3o selecionar candidatos para a carreira do magist\u00e9rio. 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