O Governo do Paran\u00e1, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou R$ 1,29 bilh\u00e3o aos munic\u00edpios do Estado em abril. As transfer\u00eancias constitucionais integram as receitas p\u00fablicas correntes, ou seja, s\u00e3o recursos que podem ser aplicados em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, transporte e demais servi\u00e7os essenciais das prefeituras.<\/p>\n\n\n\n
Do total repassado, R$ 917,6 milh\u00f5es foram provenientes do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que representa aproximadamente 25% das receitas totais do Estado.<\/p>\n\n\n\n
O Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) de 2024, cuja quarta parcela venceu em abril, contribuiu com R$ 366,9 milh\u00f5es. Royalties do petr\u00f3leo (R$ 711,5 mil) e recursos do Fundo de Exporta\u00e7\u00e3o (R$ 10,3 milh\u00f5es) tamb\u00e9m foram transferidos \u00e0s cidades.<\/p>\n\n\n\n
As transfer\u00eancias de recursos \u00e0s cidades s\u00e3o feitas de acordo com o \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os \u00edndices s\u00e3o calculados anualmente e levam em considera\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no \u00edndice \u00e9 aplicado no ano subsequente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em abril de 2024:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Curitiba (R$ 161,6 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n Arauc\u00e1ria (R$ 66,9 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais (R$ 44,8 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n Londrina (R$ 43,1 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n Maring\u00e1 (R$ 40,3 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n Ponta Grossa (R$ 34,2 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n Cascavel (R$ 34 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n Foz do Igua\u00e7u (R$ 26,3 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n Toledo (R$ 21,4 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n Guarapuava (R$ 19,6 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n Paranagu\u00e1 (R$ 14,1 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n Colombo (R$ 13,9 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n Castro (R$ 13,3 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n Pinhais (R$ 12,7 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n Campo Largo (R$ 11,9 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n