Os estudos para a instala\u00e7\u00e3o de um novo hospital em Matinhos poder\u00e3o ser retomados. A decis\u00e3o \u00e9 do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, que acatou uma liminar em recurso da Procuradoria-geral do Munic\u00edpio. Na determina\u00e7\u00e3o, proferida pelo desembargador da 5.\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJ-PR, Anderson Ricardo Foga\u00e7a, o \u00f3rg\u00e3o reconhece necessidade de continuidade dos estudos para implementa\u00e7\u00e3o da unidade hospitalar na cidade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, o hospital – destinado a casos m\u00e9dicos de m\u00e9dia complexidade – pode resultar em melhorias na qualidade do atendimento em toda a \u00e1rea. Al\u00e9m disso, segundo a decis\u00e3o, a nova unidade aliviaria parte da demanda do Hospital Regional do Litoral, em Paranagu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Entenda do caso<\/p>\n\n\n\n
Em abril do ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico havia movido uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica buscando interromper qualquer processo administrativo relacionado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um novo hospital em Matinhos. A a\u00e7\u00e3o do MP tamb\u00e9m proibia qualquer transa\u00e7\u00e3o financeira de cr\u00e9dito para angariar fundos para esse prop\u00f3sito.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s an\u00e1lise do caso, no dia 26 de agosto de 2023, o Ju\u00edzo da Vara da Fazenda P\u00fablica concedeu uma medida liminar. O \u00f3rg\u00e3o estabeleceu uma multa di\u00e1ria de R$ 5 mil em caso de n\u00e3o cumprimento por parte do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Em discord\u00e2ncia com esta decis\u00e3o, a Procuradoria-geral do Munic\u00edpio recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a. Na \u00faltima segunda-feira (22), no Agravo de Instrumento n\u00ba 0036308-77.2024.8.16.0000, o TJ decidiu a favor do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o desembargador Anderson Ricardo Foga\u00e7a tamb\u00e9m enfatizou que a \u201csuspens\u00e3o de qualquer procedimento administrativo que tenha o objetivo da constru\u00e7\u00e3o de um novo hospital no Munic\u00edpio de Matinhos se revela medida desproporcional, que impede a continuidade da an\u00e1lise dos estudos j\u00e1 iniciados pelo Munic\u00edpio no intuito de implantar hospital de m\u00e9dia complexidade, especialmente por conta dos in\u00fameros tr\u00e2mites imprescind\u00edveis para permitir a an\u00e1lise t\u00e9cnica pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade quanto ao projeto em quest\u00e3o, bem como diante de eventuais altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no projeto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o do Estado<\/p>\n\n\n\n
No dia 26 de outubro de 2023, foi emitida uma declara\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, onde a pasta se comprometeu a mobilizar recursos Estaduais\/Federais para aquisi\u00e7\u00e3o de todo o equipamento hospitalar, al\u00e9m de proceder estudos junto \u00e0 sua equipe t\u00e9cnica no sentido de contratualizar servi\u00e7os junto ao futuro hospital, via tabela de procedimentos hospitalares do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). No documento, assinado pelo secret\u00e1rio Beto Preto, a Secretaria tamb\u00e9m se comprometeu a colocar todo o seu quadro t\u00e9cnico \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar Matinhos em estudos t\u00e9cnicos na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A pedra fundamental do novo hospital de Matinhos foi lan\u00e7ada em 15 de junho de 2022. O local escolhido foi a Avenida Portal das Praias, S\/N.\u00ba, no Loteamento Portal das Praias, pr\u00f3ximo ao Sert\u00e3ozinho. Com \u00e1rea de mais de 15.600 metros quadrados, em 49 lotes unificados, o terreno foi desapropriado amigavelmente pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o
Prefeitura de Matinhos<\/p>\n\n\n\n
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