Um conv\u00eanio entre a Pol\u00edcia Penal do Paran\u00e1 e a Prefeitura de Guaratuba tem possibilitado manter uma equipe de manuten\u00e7\u00e3o fixa com a contrata\u00e7\u00e3o de com m\u00e3o de obra de pessoas privadas de liberdade da Cadeia P\u00fablica da cidade. Al\u00e9m de garantir melhorias em unidades de sa\u00fade, hospitais e outros espa\u00e7os p\u00fablicos da \u00e1rea, a iniciativa promove a ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, seis detentos integram o projeto, que tem capacidade de absorver at\u00e9 12 apenados. O diretor de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria, Jo\u00e3o Paulo Schlemper, explica que, al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o para o trabalho externo, as PPLs inseridas no projeto recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo e s\u00e3o beneficiadas com redu\u00e7\u00e3o de pena de um dia para cada tr\u00eas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs parcerias que o Estado possui com os munic\u00edpios t\u00eam demonstrado um resultado muito importante na ressocializa\u00e7\u00e3o de apenados, que conseguem ser reconduzidos para a sociedade de forma efetiva com os benef\u00edcios obtidos durante o per\u00edodo custodiado\u201d, explica Schlemper.<\/p>\n\n\n\n
Carlos de Oliveira, coordenador da Manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade de Guaratuba, conta que, ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do projeto, foi poss\u00edvel padronizar procedimentos de manuten\u00e7\u00e3o preventiva nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, al\u00e9m de solucionar demandas emergenciais em um curto espa\u00e7o de tempo.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um conv\u00eanio \u00f3timo para a prefeitura pela quest\u00e3o econ\u00f4mica, bom para a Pol\u00edcia Penal por permitir a ressocializa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para o pr\u00f3prio apenado, que aprende um of\u00edcio. A Secretaria de Sa\u00fade \u00e9 muito grata pelo projeto, pois todas essas reformas, reparos e demais atividades desenvolvidas refletem no atendimento \u00e0 comunidade”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
O cronograma de atividades a serem realizadas \u00e9 atualizado semanalmente em um quadro de trabalhos \u2013 o conv\u00eanio permite, ainda, reformar macas, camas hospitalares e cadeiras de rodas. Desde o in\u00edcio dos trabalhos, mais de 50 itens j\u00e1 foram recuperados<\/p>\n\n\n\n
Para um dos apenados que integra a proposta, fazer parte da equipe significa romper com o passado e ter boas expectativas sobre o futuro. \u201c\u00c9 uma \u00f3tima oportunidade participar do projeto. Quando terminar de cumprir minha pena vou ser uma pessoa melhor, com experi\u00eancia, e com a certeza vai ajudar na minha mudan\u00e7a de vida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os presos participantes cumprem pena em regime fechado. Eles s\u00e3o selecionados para o trabalho externo, passam por uma avalia\u00e7\u00e3o e s\u00e3o autorizados pela Justi\u00e7a. Um encarregado do conv\u00eanio pela Pol\u00edcia Penal \u00e9 destacado para se responsabilizar por eles.<\/p>\n\n\n\n
M\u00c3O DE OBRA PRISIONAL<\/strong> \u2013 A contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de pessoas privadas de liberdade (PPLs) est\u00e1 prevista na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, observados crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o e demais legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e empresas privadas podem aderir \u00e0 proposta por meio de conv\u00eanio celebrado entre as partes. O conv\u00eanio prev\u00ea o pagamento, pelo contratante, de um sal\u00e1rio m\u00ednimo ao apenado, do qual at\u00e9 80% podem ser destinados para a fam\u00edlia. Parte do valor \u00e9 depositado em uma poupan\u00e7a prisional e ser sacada pelo egresso ap\u00f3s cumprir a pena.<\/p>\n\n\n\n AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um conv\u00eanio entre a Pol\u00edcia Penal do Paran\u00e1 e a Prefeitura de Guaratuba tem possibilitado manter uma equipe de manuten\u00e7\u00e3o fixa com a contrata\u00e7\u00e3o de com m\u00e3o de obra de pessoas privadas de liberdade da Cadeia P\u00fablica da cidade. Al\u00e9m de garantir melhorias em unidades de sa\u00fade, hospitais e outros espa\u00e7os p\u00fablicos da \u00e1rea, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":58062,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[99],"tags":[],"class_list":{"0":"post-58060","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-guaratuba"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/a45646e4-1981-48c9-861c-0cbb3d2a442b-1-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58060"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58060"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58060\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58063,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58060\/revisions\/58063"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}