A defesa de Ad\u00e9lio Bispo de Oliveira, autor da facada contra Jair Bolsonaro (PSL) na campanha eleitoral de 2018, vai pedir \u00e0 Justi\u00e7a Federal que o cliente receba tratamento psiqui\u00e1trico \u201cpelo tempo que for necess\u00e1rio\u201d, mesmo que no pres\u00eddio federal onde ele se encontra, em Campo Grande (MS).<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Ad\u00e9lio Bispo de Oliveira, autor da facada contra Jair Bolsonaro (PSL) na campanha eleitoral de 2018, vai pedir \u00e0 Justi\u00e7a Federal que o cliente receba tratamento psiqui\u00e1trico \u201cpelo tempo que for necess\u00e1rio\u201d, mesmo que no pres\u00eddio federal onde ele se encontra, em Campo Grande (MS).<\/p>\n\n\n\n
Ela tamb\u00e9m discorda da op\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de querer lev\u00e1-lo a julgamento.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o sobre levar ou n\u00e3o Ad\u00e9lio a julgamento caber\u00e1 ao juiz federal Bruno Souza Savino, da 3\u00aa Vara Federal de Juiz de Fora (MG), que est\u00e1 recebendo as manifesta\u00e7\u00f5es da defesa e da acusa\u00e7\u00e3o. Para tomar a decis\u00e3o, ele avaliar\u00e1 as duas posi\u00e7\u00f5es e os laudos psiqui\u00e1tricos feitos sobre Ad\u00e9lio.<\/p>\n\n\n\n
Em 6 de setembro, durante um ato da campanha presidencial em Juiz de Fora (MG), Ad\u00e9lio esfaqueou Bolsonaro na barriga.
O inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal que indiciou Ad\u00e9lio concluiu que ele agiu sozinho, movido por \u201cinconformismo pol\u00edtico\u201d a respeito de posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do ent\u00e3o candidato \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O processo est\u00e1 suspenso at\u00e9 que seja determinada a sanidade mental de Ad\u00e9lio, o que \u00e9 apurado \u00e0 parte, em um incidente processual.<\/p>\n\n\n\n
Um segundo inqu\u00e9rito da PF est\u00e1 em andamento para averiguar outros aspectos ligados ao crime, mas, at\u00e9 o momento, tamb\u00e9m n\u00e3o identificou coautor ou mandante. A segunda investiga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ter o prazo estendido nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o procurador da Rep\u00fablica em Juiz de Fora (MG) Marcelo Medina peticionou no incidente, que tramita na Justi\u00e7a Federal, uma manifesta\u00e7\u00e3o sobre os laudos psiqui\u00e1tricos e psicol\u00f3gicos realizados nos \u00faltimos meses em Ad\u00e9lio tanto por m\u00e9dicos contratados pela defesa quanto por peritos escolhidos pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o site G1, o procurador defendeu a possibilidade de considerar Ad\u00e9lio semi-imput\u00e1vel, ou seja, ele poderia ser levado a julgamento e, caso condenado, teria uma pena menor.<\/p>\n\n\n\n
A assessoria de imprensa do MPF em Belo Horizonte confirmou a peti\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o o conte\u00fado, sob o argumento de que o caso est\u00e1 sob segredo de Justi\u00e7a -a Folha de S.Paulo confirmou a informa\u00e7\u00e3o do site.<\/p>\n\n\n\n
O advogado de Ad\u00e9lio, Zanone Manuel de Oliveira, disse que o entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico pode colocar Ad\u00e9lio nas ruas em pouco tempo e a defesa \u201cn\u00e3o quer isso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea acha que o Ad\u00e9lio est\u00e1 curado? Que ele agora quer o bem de Bolsonaro?\u201d, indagou o advogado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso objetivo \u00e9 mostrar que Ad\u00e9lio se trata de uma pessoa doente, que precisa de tratamento. A Procuradoria quer coloc\u00e1-lo na rua\u201d, disse Zanone.<\/p>\n\n\n\n
Ele disse que considerar Ad\u00e9lio semi-imput\u00e1vel e lev\u00e1-lo a julgamento pode fazer com que receba uma pena de no m\u00ednimo seis anos e no m\u00e1ximo 12 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como Ad\u00e9lio \u00e9 r\u00e9u prim\u00e1rio, poderia pedir relaxamento da pris\u00e3o em regime fechado com poucos anos depois da eventual condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja considerado inimput\u00e1vel, como quer a defesa, Ad\u00e9lio teria que ser internado num manic\u00f4mio judici\u00e1rio e receber tratamento de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem entendido que um r\u00e9u pode permanecer no m\u00e1ximo 20 anos em um estabelecimento do g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Ad\u00e9lio foi enquadrado pela PF no artigo 28 da Lei de Seguran\u00e7a Nacional, que prev\u00ea uma pena de tr\u00eas a dez anos de pris\u00e3o.
No caso de Ad\u00e9lio, contudo, os agravantes elevaram a pena para de 6 a 20 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Zanone, o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 26 do C\u00f3digo Penal, que trata da isen\u00e7\u00e3o de pena para r\u00e9u com \u201cdoen\u00e7a mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado\u201d, estabelece que a condena\u00e7\u00e3o pode ser reduzida de um a dois ter\u00e7os da pena caso fique demonstrado que o r\u00e9u n\u00e3o era \u201cinteiramente capaz de entender o car\u00e1ter il\u00edcito do fato\u201d no momento do crime.<\/p>\n\n\n\n
O advogado disse que, por outro lado, a posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de admitir que Ad\u00e9lio \u00e9 portador de algum tipo de problema psicol\u00f3gico j\u00e1 \u00e9 um avan\u00e7o importante.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAt\u00e9 a acusa\u00e7\u00e3o agora est\u00e1 come\u00e7ando a concordar com a defesa. A gente est\u00e1 batendo nisso desde l\u00e1 atr\u00e1s. Agora os m\u00e9dicos est\u00e3o dizendo o mesmo, todos os m\u00e9dicos\u201d, disse o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Para Zanone, a sa\u00edda encontrada pela Procuradoria de considerar que o r\u00e9u pode ser julgado \u201cpretende agradar os dois lados\u201d, pois haveria uma pena a ser divulgada \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s queremos que Ad\u00e9lio receba tratamento psiqui\u00e1trico pelo tempo que for necess\u00e1rio, \u00e9 o que ele precisa\u201d, disse o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Ad\u00e9lio foi objeto de pelo menos tr\u00eas laudos psiqui\u00e1tricos. Um deles \u00e9 o oficial, produzido a pedido da Justi\u00e7a Federal, e diagnosticou \u201ctranstorno delirante permanente paranoide\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Previsto na CID (Classifica\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica Internacional de Doen\u00e7as e Problemas Relacionados com a Sa\u00fade), o transtorno \u00e9 caracterizado pela \u201cocorr\u00eancia de uma ideia delirante \u00fanica ou de um conjunto de ideias delirantes aparentadas, em geral persistentes e que por vezes permanecem durante o resto da vida. O conte\u00fado da ideia ou das ideias delirantes \u00e9 muito vari\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem apurou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico detectou inconsist\u00eancias entre os diversos laudos e, por isso, acena com a tese da semi-imputabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 Tribuna de Minas, o procurador da Rep\u00fablica Marcelo Medina disse que s\u00e3o tr\u00eas as hip\u00f3teses: \u201co reconhecimento da imputabilidade de Ad\u00e9lio, ou seja, que pode ser imputada a ele uma responsabilidade criminal; no outro extremo, a declara\u00e7\u00e3o da inimputabilidade, isto \u00e9, de que Ad\u00e9lio n\u00e3o tinha entendimento do car\u00e1ter il\u00edcito do fato ou, eventualmente, n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de se autodeterminar conforme esse entendimento; e, a terceira, uma hip\u00f3tese intermedi\u00e1ria. Ele teria entendimento e capacidade de determina\u00e7\u00e3o, mas reduzidos em raz\u00e3o de alguma doen\u00e7a mental\u201d.
Procurado pela reportagem, Medina n\u00e3o quis falar.<\/p>\n\n\n\n
Segundo um investigador com acesso ao caso, os laudos t\u00eam diverg\u00eancias laterais, mas s\u00e3o un\u00edssonos em dizer que Ad\u00e9lio det\u00e9m um transtorno, \u201cuma paranoia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEle ali\u00e1s continua dizendo que, saindo do pres\u00eddio, vai matar Bolsonaro, vai matar Temer. Ele foi diagnosticado com um transtorno permanente, portanto ele continua com o mesmo problema. Ele age como se estivesse construindo toda uma vida paralela, \u00e0 parte da realidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
BandaB<\/p>\n\n\n\n
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