Tr\u00eas laudos da per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal apontaram sobrepre\u00e7o de R$ 38.970.638,99 em contratos ligados a rodovias no Paran\u00e1 que s\u00e3o alvo da Opera\u00e7\u00e3o Integra\u00e7\u00e3o – investiga\u00e7\u00e3o sobre concess\u00e3o de vias federais que liga o governo Beto Richa (PSDB) a supostos desvios e propinas. Os relat\u00f3rios foram produzidos nos dias 18, 27 e 29 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O parecer 0445\/2019 analisou o contrato 14244, de 29 de setembro de 2016 entre a concession\u00e1ria Rodonorte e o Cons\u00f3rcio J. Malucelli Greca.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a PF o acordo foi firmado para “a execu\u00e7\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia BR-376, pistas Norte e Sul, com constru\u00e7\u00e3o da nova pista e recupera\u00e7\u00e3o dos trechos 03 a 14 (exceto trechos 06, 07, 11 e 13), pelo valor estimado de R$ 284.743.057,06.<\/p>\n\n\n\n
A PF apontou que, em 24 de abril de 2018, o 5\u00ba Termo de Aditivo passou o contrato do Cons\u00f3rcio J. Malucelli Greca para a empresa J. Malucelli.<\/p>\n\n\n\n
Os peritos analisaram documentos para verificar “a poss\u00edvel exist\u00eancia de pre\u00e7os pagos acima dos referenciais de mercado (sobrepre\u00e7o) e eventual desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro durante sua execu\u00e7\u00e3o (jogo de planilha)”.<\/p>\n\n\n\n
“No contrato n\u00ba 14.244\/2016, celebrado entre a empresa J. Malucelli e a concession\u00e1ria de rodovias Rodonorte, foi verificado um sobrepre\u00e7o de R$ 24.336.231,32, equivalente a uma majora\u00e7\u00e3o aproximada de 18% nos pre\u00e7os pagos pelos servi\u00e7os analisados”, apontou a PF. “N\u00e3o se identificou altera\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato.”<\/p>\n\n\n\n
A per\u00edcia apontou que “o servi\u00e7o de maior impacto no contrato 14.244\/2016 \u00e9 da Base de Brita Graduada tratada com cimento, a um pre\u00e7o unit\u00e1rio contratado de R$ 245,83\/m\u00b3”. A Federal identificou “servi\u00e7o similar previsto no bojo do contrato 560\/2014 da Prefeitura Municipal de Maring\u00e1 ao pre\u00e7o de R$ 198,43\/m\u00b3, muito pr\u00f3ximo \u00e0 refer\u00eancia adotada neste laudo”.<\/p>\n\n\n\n
“Nesse mesmo contrato, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal foi paga ao valor de R$ 17,15\/m\u00b2, enquanto no contrato da J. Malucelli praticou-se o valor de R$ 108,79\/m\u00b2. Outro servi\u00e7o que pode ser comparado foi o de demoli\u00e7\u00e3o de pavimento. O pre\u00e7o unit\u00e1rio contratado entre a J. Malucelli e a Rodonorte foi de R$ 36,26\/m\u00b3, enquanto no contrato 068\/2016 da Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais foi de R$ 22,29\/m\u00b3, abaixo, inclusive, do valor considerado pela per\u00edcia neste laudo”, apontou a PF.7<\/p>\n\n\n\n
“Nesse mesmo contrato, o servi\u00e7o de desmatamento e limpeza foi contratado pelo valor de R$ 0,55\/m\u00b2, enquanto no contrato questionado foi pago R$ 1,44\/m\u00b2. Mesma circunst\u00e2ncia observada no pre\u00e7o da compacta\u00e7\u00e3o de aterros 100% PN, onde naquele contrato foi pago R$3,26\/m\u00b3 e no contrato em an\u00e1lise estabelecido o pre\u00e7o de R$ 5,30\/m\u00b3.”<\/p>\n\n\n\n
O segundo laudo dos peritos da PF analisou o contrato n\u00b0 025\/2013, firmado em 16 de maio de 2013 entre a Econorte e a Construtora Triunfo. A Federal relatou que o acordo foi fechado por R$ 123.608.619,50 para obras de manuten\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o, drenagem, artes correntes, obras complementares e sinaliza\u00e7\u00e3o das rodovias BR-153, BR-369, PR-323, PR-855, PR-445 e PR-862, em diversos trechos, ao longo dos anos de 2013 a 2017.<\/p>\n\n\n\n
O parecer narrou que, em 8 de janeiro de 2015, o contrato foi cedido pela Triunfo para a empresa Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petr\u00f3leo os trechos de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o relativos ao per\u00edodo de 2015 a 2017.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Federal, ap\u00f3s a transfer\u00eancia, “o objeto original de contrato da empresa Construtora Triunfo ficou restrito \u00e0s obras previstas para os anos de 2013 e 2014 que importam, em valores contratuais, na quantia de R$ 63.116.592,14”.<\/p>\n\n\n\n
“Na presente an\u00e1lise foram considerados apenas os valores referentes aos servi\u00e7os programados para os anos de 2013 e 2014, uma vez que o contrato foi cedido a outra empresa no ano de 2015”, registrou a PF.<\/p>\n\n\n\n
“No contrato n\u00ba 025\/2013, celebrado entre a Construtora Triunfo e a concession\u00e1ria de rodovias Econorte, foi verificado um sobrepre\u00e7o de R$ 6.696.532,83, equivalente a uma majora\u00e7\u00e3o aproximada de 22% nos pre\u00e7os pagos pelos servi\u00e7os analisados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tabela do DER\/PR.<\/p>\n\n\n\n
As planilhas de medi\u00e7\u00e3o encaminhadas acham-se incompletas o que torna invi\u00e1vel a an\u00e1lise de desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato.”<\/p>\n\n\n\n
A per\u00edcia comparou pre\u00e7os praticados no contrato com o contrato do lote 3.1 da Linha Verde em maio de 2015, Segundo a PF, “o pre\u00e7o para servi\u00e7o de fresagem previsto no contrato com a Construtora Triunfo (R$ 219,76\/m\u00b3) foi or\u00e7ado 65% acima do pre\u00e7o pactuado pela Prefeitura de Curitiba (R$ 133,48\/m\u00b3)”.<\/p>\n\n\n\n
“No tocante ao servi\u00e7o de microrevestimento \u00e0 frio com pol\u00edmero, enquanto no contrato da Triunfo pactuou-se o pre\u00e7o de R$ 7,58\/m\u00b2 para uma espessura de 8mm, no contrato da Linha Verde pactuou-se um pre\u00e7o de R$ 11,41\/m\u00b2 para uma espessura de 15mm, quase o dobro do volume de material”, registrou a per\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
“Uma outra compara\u00e7\u00e3o pode ser feita com o contrato da Prefeitura de Cascavel (155\/2013), mais contempor\u00e2neo \u00e0 obra em exame, onde o pre\u00e7o dos servi\u00e7os de revestimento asf\u00e1ltico com CBUQ foram pagos a R$ 205\/ton, enquanto no contrato firmado pela Triunfo pagou-se R$ 264,28\/ton.”<\/p>\n\n\n\n
O terceiro laudo da per\u00edcia investigou o contrato 007, de 28 de mar\u00e7o de 2014 entre a concession\u00e1ria Ecovia Caminhos do Mar e Engenharia e Constru\u00e7\u00f5es CSO. O acordo de R$ 35 milh\u00f5es tratou da manuten\u00e7\u00e3o e da conserva\u00e7\u00e3o das rodovias BR-277, PR-804, PR-508, PR-407 e PR-408.<\/p>\n\n\n\n
“No contrato n\u00ba 007\/2014, celebrado entre a empresa Engenharia e Constru\u00e7\u00f5es CSO e a concession\u00e1ria de rodovias Ecovia Caminhos do Mar, foi verificado um sobrepre\u00e7o de R$ 7.937.874,84,que representa um valor m\u00e9dio de 35% acima da refer\u00eancia pericial”, apontou a per\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
“Nas planilhas de medi\u00e7\u00f5es apresentadas n\u00e3o se acha devidamente esclarecido quais s\u00e3o as quantidades previstas inicialmente em contrato, impossibilitando a an\u00e1lise de desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato.”<\/p>\n\n\n\n
A J. Malucelli Construtora informa que “desconhece os valores apresentados pela Rodonorte ao DER\/PR. Por\u00e9m o valor do contrato \u00e9 expressivamente inferior ao que indica o relat\u00f3rio. Al\u00e9m disso, trata-se de uma contrata\u00e7\u00e3o feita mediante concorr\u00eancia privada, pelo menor pre\u00e7o, o que por si s\u00f3 j\u00e1 afastaria qualquer indica\u00e7\u00e3o de irregularidade”.<\/p>\n\n\n\n
Procuradas pela reportagem, Rodonorte, Econorte, Ecovia Caminhos do Mar e Triunfo informaram que n\u00e3o v\u00e3o se manifestar.<\/p>\n\n\n\n
Massa News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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