{"id":55522,"date":"2023-11-17T10:56:27","date_gmt":"2023-11-17T13:56:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=55522"},"modified":"2023-11-17T10:56:28","modified_gmt":"2023-11-17T13:56:28","slug":"programa-nota-parana-alcanca-a-marca-de-r-3-bilhoes-devolvidos-aos-contribuintes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2023\/11\/17\/programa-nota-parana-alcanca-a-marca-de-r-3-bilhoes-devolvidos-aos-contribuintes\/","title":{"rendered":"Programa Nota Paran\u00e1 alcan\u00e7a a marca de R$ 3 bilh\u00f5es devolvidos aos contribuintes"},"content":{"rendered":"\n

O Nota Paran\u00e1, programa vinculado \u00e0 Secretaria estadual da Fazenda, atingiu nesta sexta-feira (17) a marca de R$ 3 bilh\u00f5es devolvidos aos consumidores que solicitam CPF nas notas fiscais em compras realizadas nos estabelecimentos do Estado. Do montante distribu\u00eddo desde a cria\u00e7\u00e3o do programa, R$ 2,61 bilh\u00f5es correspondem a devolu\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e R$ 371,9 milh\u00f5es foram destinados aos pr\u00eamios dos sorteios mensais.<\/p>\n\n\n\n

O programa conta atualmente com cerca de 5 milh\u00f5es de cidad\u00e3os inscritos que t\u00eam a chance de concorrer \u00e0s premia\u00e7\u00f5es e receber cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n

Com oito anos de exist\u00eancia, desde sua cria\u00e7\u00e3o em agosto de 2015, o programa tem se revelado uma ferramenta crucial para fomentar a emiss\u00e3o de notas fiscais por estabelecimentos comerciais, ao mesmo tempo em que recompensa os consumidores que solicitam as notas em suas compras, al\u00e9m de ser um sistema eficaz de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA marca reflete que o consumidor entendeu a import\u00e2ncia de pedir CPF na nota. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m demonstra o recolhimento de impostos pelos empres\u00e1rios, que t\u00eam emitido a nota fiscal, que t\u00eam transferido as informa\u00e7\u00f5es para a Secretaria da Fazenda, combatendo a sonega\u00e7\u00e3o, aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o. Vamos comemorar esta marca importante para o programa Nota Paran\u00e1, pois s\u00e3o oito anos de devolu\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos aos paranaenses\u201d, destaca a coordenadora do programa, Marta Gambini.<\/p>\n\n\n\n

Em julho deste ano, o programa bateu outro recorde. Mais de 9,31 milh\u00f5es de pessoas solicitaram CPF<\/a> na nota em um \u00fanico m\u00eas. Foi o maior n\u00famero desde a cria\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n

ENTIDADES SOCIAIS<\/strong> \u2013 O programa tamb\u00e9m beneficia entidades sociais, com 1.730 institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil das \u00e1reas de assist\u00eancia social, sa\u00fade, defesa e prote\u00e7\u00e3o animal, esportiva e cultural cadastradas no Nota Paran\u00e1. Elas recebem os cr\u00e9ditos das notas fiscais doadas pelos consumidores e tamb\u00e9m concorrem a sorteios mensais, com 40 pr\u00eamios de R$ 5 mil todos os meses.<\/p>\n\n\n\n

PARAN\u00c1 PAY<\/strong> \u2013 Consumidores inscritos no Paran\u00e1 Pay concorrem a outros 8 mil pr\u00eamios de R$ 100. Atualmente, os valores recebidos desses sorteios podem ser transferidos para a conta banc\u00e1ria cadastrada no Nota Paran\u00e1. Para participar do Paran\u00e1 Pay, \u00e9 necess\u00e1rio estar cadastrado no Nota Paran\u00e1 e concordar com os termos de uso dos cr\u00e9ditos e pr\u00eamios, o que pode ser feito acessando o perfil de usu\u00e1rio no site ou no aplicativo.<\/p>\n\n\n\n

SEGMENTOS<\/strong> \u2013 Os setores econ\u00f4micos que mais geram cr\u00e9ditos fiscais pelo programa s\u00e3o supermercados, vestu\u00e1rio, magazines\/lojas, cal\u00e7ados, m\u00f3veis, restaurantes, eletrodom\u00e9sticos e venda de material de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

C\u00c1LCULO<\/strong> \u2013 Os cr\u00e9ditos de ICMS retornam aos consumidores com base no faturamento das empresas. Em linhas gerais, pequenas empresas destinam 15% do ICMS recolhido, enquanto grandes empresas, 5% aos cr\u00e9ditos. O valor que retorna aos consumidores depende de vari\u00e1veis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para calcular os cr\u00e9ditos, como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, chegam \u00e0 Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao m\u00eas da compra. O c\u00e1lculo dos cr\u00e9ditos, portanto, \u00e9 feito no terceiro m\u00eas ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante observar que n\u00e3o importa se a compra \u00e9 de um item que n\u00e3o paga ICMS. Se o estabelecimento pagou ICMS, quem pediu CPF na nota recebe parte da devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

SALDO DISPON\u00cdVEL<\/strong> \u2013 Atualmente, quase R$ 120 milh\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis para resgate no Programa Nota Paran\u00e1. O valor se refere ao saldo de mais de 1,48 milh\u00e3o de consumidores que pediram CPF na nota em suas compras no com\u00e9rcio e t\u00eam cr\u00e9ditos superiores a R$ 25, valor m\u00ednimo para que possam fazer a transfer\u00eancia para uma conta corrente cadastrada.<\/p>\n\n\n\n

Cerca de 1,39 milh\u00e3o de consumidores podem resgatar entre R$ 25 e R$ 200, enquanto 87,3 mil pessoas t\u00eam valores dispon\u00edveis que variam de R$ 200 a R$ 2 mil. Al\u00e9m disso, outras 1.447 t\u00eam a possibilidade de transferir mais de R$ 2 mil.<\/p>\n\n\n\n

Desde o surgimento do programa, cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos foram cancelados devido ao n\u00e3o resgate dos valores pelos contribuintes, que t\u00eam o prazo de 12 meses para efetuar as transfer\u00eancias de saldo.<\/p>\n\n\n\n

CADASTRO<\/strong>\u00a0\u2013 Para se cadastrar no Nota Paran\u00e1 basta acessar o site\u00a0www.notaparana.pr.gov.br<\/a><\/strong>, clicar na op\u00e7\u00e3o \u201ccadastre-se\u201d e preencher com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endere\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de uma senha pessoal.<\/p>\n\n\n\n

AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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