{"id":5530,"date":"2019-04-09T17:14:35","date_gmt":"2019-04-09T20:14:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=5530"},"modified":"2019-04-09T17:14:37","modified_gmt":"2019-04-09T20:14:37","slug":"5-questoes-urgentes-da-educacao-brasileira-que-o-novo-ministro-abraham-weintraub-vai-enfrentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/04\/09\/5-questoes-urgentes-da-educacao-brasileira-que-o-novo-ministro-abraham-weintraub-vai-enfrentar\/","title":{"rendered":"5 quest\u00f5es urgentes da educa\u00e7\u00e3o brasileira que o novo ministro Abraham Weintraub vai enfrentar"},"content":{"rendered":"\n

Depois de uma s\u00e9rie de crises, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira a exonera\u00e7\u00e3o de Ricardo V\u00e9lez que deixou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a> (MEC). Ele ser\u00e1 substitu\u00eddo no posto pelo economista Abraham Weintraub.<\/p>\n\n\n\n

Em tr\u00eas meses de gest\u00e3o<\/a>, V\u00e9lez deixou um rastro de problemas e pol\u00eamicas, exemplificadas pelas disputas internas dentro do MEC – entre alas distintas, como a t\u00e9cnica, a ideol\u00f3gica e a militar -, por nomea\u00e7\u00f5es a cargos-chave que n\u00e3o se concretizaram e pela convoca\u00e7\u00e3o (rapidamente revogada) para que escolas filmassem os alunos cantando o hino nacional.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas e pesquisadores da educa\u00e7\u00e3o queixavam-se tamb\u00e9m da paralisia da pasta, uma das mais importantes do governo e respons\u00e1vel pela pol\u00edtica educacional que norteia o trabalho das 184 mil escolas existentes no Brasil e pela aplica\u00e7\u00e3o de provas como o Enem (cuja realiza\u00e7\u00e3o no prazo previsto est\u00e1 em risco), entre outras atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Weintraub \u00e9 formado em Economia pela USP, tido como pr\u00f3ximo ao ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni e ao ide\u00f3logo Olavo de Carvalho (assim como seu antecessor) e trabalhava na reforma da Previd\u00eancia. Seu nome n\u00e3o \u00e9 unanimidade no setor e sofre cr\u00edticas por n\u00e3o ter experi\u00eancia na \u00e1rea de gest\u00e3o educacional.<\/p>\n\n\n\n

Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, diz que o Brasil tem a tradi\u00e7\u00e3o de “nomear ministros homens acad\u00eamicos que n\u00e3o entendem de Pedagogia ou de pol\u00edticas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”. <\/p>\n\n\n\n

A seguir, ele e mais outros dois especialistas em educa\u00e7\u00e3o consultados pela BBC News Brasil enumeram – e explicam – as que consideram ser as quest\u00f5es mais urgentes a serem enfrentadas pelo MEC na nova gest\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

1. Modelo de financiamento est\u00e1 prestes a expirar<\/h2>\n\n\n\n

A maior parte do dinheiro que financia a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica do Brasil vem do Fundeb, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, que repassa dinheiro para que Estados e Munic\u00edpios apliquem em suas redes escolares.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o cerca de R$ 150 bilh\u00f5es por ano, vindos de impostos como o ICMS e de transfer\u00eancias federais obrigat\u00f3rias pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que o Fundeb tem prazo para acabar: 2020. Depois do ano que vem, portanto, o modelo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica passar\u00e1 a ser uma inc\u00f3gnita.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 a quest\u00e3o mais urgente do MEC, porque o Fundeb financia cerca de 80% de todas as 40 milh\u00f5es de matr\u00edculas p\u00fablicas (da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica)”, opina Daniel Cara.<\/p>\n\n\n\n

\"Abraham
Image captionAbraham Weintraub, novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, assumir\u00e1 uma pasta com diversas quest\u00f5es urgentes a serem resolvidas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No Congresso, diz Cara, est\u00e3o em debate as possibilidades de estender, reformar ou mesmo eliminar o modelo do Fundeb, mas a discuss\u00e3o est\u00e1 “parada”.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito do MEC, “a pasta precisa apresentar uma proposta para a revis\u00e3o do Fundeb e dizer se isso ficar\u00e1 a seu cargo ou do Minist\u00e9rio da Economia (uma vez que o fundo est\u00e1 vinculado \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria)”, diz Jo\u00e3o Marcelo Borges, diretor de estrat\u00e9gias pol\u00edticas da organiza\u00e7\u00e3o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) afirmou que o fim do Fundeb sem uma substitui\u00e7\u00e3o clara “seria um caos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em cerca de 1,8 mil munic\u00edpios mais pobres, quase a totalidade dos recursos investidos em educa\u00e7\u00e3o vem de fora, da complementa\u00e7\u00e3o do Fundeb. H\u00e1 munic\u00edpios que (sem o fundo) n\u00e3o ter\u00e3o dinheiro para pagar pessoal nem transporte escolar”, disse, segundo a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n

2. Colocar em pr\u00e1tica a Base Curricular<\/h2>\n\n\n\n

Em dezembro de 2017, o MEC homologou a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que aponta as aprendizagens consideradas essenciais para as escolas p\u00fablicas e particulares brasileiras, da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino fundamental (o ensino m\u00e9dio foi alvo de reforma separada, tema do pr\u00f3ximo item).<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais objetivos \u00e9 estabelecer par\u00e2metros que ajudem a trazer equidade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o brasileira, independentemente de onde estude o aluno. Agora, \u00e0 medida que a base \u00e9 incorporada pelas redes municipais, estaduais e privadas, “o urgente \u00e9 a responsabilidade do governo federal em traduzir (as diretrizes) em curr\u00edculo escolar e fazer um papel de coordena\u00e7\u00e3o, para que isso aconte\u00e7a bem”, diz Claudia Costin, diretora do Centro de Excel\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas Educacionais (CEIPE) da FGV Rio. “Isso significa formar professores e criar materiais adequados.”<\/p>\n\n\n\n

Para Daniel Cara, por\u00e9m, um grande empecilho \u00e9 que a BNCC conta com pouco apoio na base de professores, por ser vista, segundo ele, como algo imposto pelo governo (ainda na gest\u00e3o Michel Temer) sem um canal de di\u00e1logo e de escuta com os docentes e sua realidade pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

\"Ricardo
Image captionRicardo V\u00e9lez caiu ap\u00f3s tr\u00eas meses de pol\u00eamicas, disputas internas e idas e vindas no MEC<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, Borges, do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, lembra que o MEC lan\u00e7ou no in\u00edcio de abril um projeto de apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da BNCC, que prev\u00ea para este ano grande parte da capacita\u00e7\u00e3o de professores e da revis\u00e3o dos projetos pedag\u00f3gicos das escolas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

“Agora, precisamos saber se haver\u00e1 continuidade desse programa (com a nova gest\u00e3o do MEC), para transformar isso em pr\u00e1tica na sala de aula”, diz.<\/p>\n\n\n\n

3. Dar rumo \u00e0 reforma do ensino m\u00e9dio<\/h2>\n\n\n\n

Em paralelo \u00e0 BNCC, no final de 2018, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, ainda sob a gest\u00e3o Temer, aprovou uma reforma espec\u00edfica para o ensino m\u00e9dio, que prev\u00ea que os alunos dessa etapa tenham uma carga hor\u00e1ria de estudos maior e a possibilidade de escolher algumas disciplinas que queiram ou n\u00e3o cursar.<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o era de colocar as mudan\u00e7as em vigor j\u00e1 em 2020. Essa reforma, por\u00e9m, caminha a passos lentos, segundo os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Cara, da Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, lembra que a reforma – que tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas durante sua tramita\u00e7\u00e3o – exigir\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de mais recursos nos Estados (respons\u00e1veis pela maioria das escolas p\u00fablicas de ensino m\u00e9dio), algo que deve esbarrar em disputas pol\u00edtico-econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

A qualidade do ensino m\u00e9dio \u00e9 especialmente preocupante porque \u00e9, atualmente, o principal gargalo da educa\u00e7\u00e3o brasileira – uma etapa na qual poucas pol\u00edticas p\u00fablicas t\u00eam surtido efeitos at\u00e9 agora.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados mais recentes do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), nenhum Estado brasileiro atingiu a meta prevista para o ensino m\u00e9dio em 2017, e alguns Estados inclusive registraram piora no desempenho dos alunos.<\/p>\n\n\n\n

\"Enem
Image captionExame Enem em 2018; impress\u00e3o da prova corre risco ap\u00f3s fal\u00eancia de gr\u00e1fica<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u00c9, tamb\u00e9m, uma etapa com alto \u00edndice de evas\u00e3o: cerca de 3 milh\u00f5es de jovens abandonam o ensino m\u00e9dio por ano, em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

4. Forma\u00e7\u00e3o de professores<\/h2>\n\n\n\n

Costin, da FGV, lembra que a forma\u00e7\u00e3o dos professores brasileiros \u00e9 considerada excessivamente te\u00f3rica e distante da realidade que os docentes enfrentam na sala de aula. Com isso, se torna um importante obst\u00e1culo para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n\n\n\n

No final do ano passado, o MEC apresentou uma proposta inicial de reforma – a Base Nacional Comum da Forma\u00e7\u00e3o de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica -, que traz sugest\u00f5es, como tornar os cursos de Pedagogia mais voltados \u00e0 pr\u00e1tica e \u00e0s compet\u00eancias previstas na BNCC dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Borges e Costin afirmam, no entanto, que o documento est\u00e1 parado no MEC desde ent\u00e3o, sem avan\u00e7os. A assessoria de imprensa do minist\u00e9rio disse \u00e0 BBC News Brasil que consultar\u00e1 a \u00e1rea respons\u00e1vel para informar a respeito de um cronograma da base docente. Esta reportagem ser\u00e1 atualizada com a resposta.<\/p>\n\n\n\n

5. Enem, prova de alfabetiza\u00e7\u00e3o e demais avalia\u00e7\u00f5es a perigo<\/h2>\n\n\n\n

O an\u00fancio da fal\u00eancia da gr\u00e1fica que imprime desde 2009 o Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio) criou tens\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o da prova, prevista para novembro. Por se tratar de uma impress\u00e3o com fortes exig\u00eancias de seguran\u00e7a e log\u00edstica, ela tem de ocorrer com meses de anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Em nota de 2 de abril, o MEC afirma que o cronograma para o Enem est\u00e1 mantido, “com todas as datas transcorrendo normalmente e as provas marcadas para 3 e 10 de novembro”.<\/p>\n\n\n\n

“Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fal\u00eancia da gr\u00e1fica contratada para a diagrama\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o dos cadernos de prova da edi\u00e7\u00e3o deste ano do Enem, a autarquia est\u00e1 avaliando alternativas seguras”, prossegue a nota.<\/p>\n\n\n\n

O problema se torna maior com as turbul\u00eancias no Inep, \u00f3rg\u00e3o do MEC respons\u00e1vel pelo Enem e por outras avalia\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o brasileira. O presidente do \u00f3rg\u00e3o, Marcus Vin\u00edcius Rodrigues, foi demitido por Ricardo V\u00e9lez, dois meses depois de assumir o cargo, em meio a uma crise por conta de outra avalia\u00e7\u00e3o: a de alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Eis a pol\u00eamica: em mar\u00e7o, o MEC anunciou que suspenderia por dois anos a avalia\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em fase de alfabetiza\u00e7\u00e3o, mas, diante da repercuss\u00e3o negativa da medida, voltou atr\u00e1s. Rodrigues perdeu o cargo nesse epis\u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n

Para Borges, do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, o cronograma do Enem \u00e9 “motivo para grande preocupa\u00e7\u00e3o” e o mesmo se repete com outras avalia\u00e7\u00f5es. “A Prova Brasil (que avalia o aprendizado de alunos do 5\u00ba e do 9\u00ba anos do ensino fundamental) tamb\u00e9m teve seus preparativos atrasados. Foram perdidos tr\u00eas meses e meio (de gest\u00e3o do MEC)”.<\/p>\n\n\n\n

Para Claudia Costin, \u00e9 importante garantir que avalia\u00e7\u00f5es do tipo aconte\u00e7am dentro do cronograma porque “a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u00e1rea propensa ao autoengano”.<\/p>\n\n\n\n

“O Brasil construiu uma tradi\u00e7\u00e3o de obter dados da educa\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o use bem esses dados. Mas essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o um primeiro passo para melhorar a educa\u00e7\u00e3o”, opina.<\/p>\n\n\n\n

BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois de uma s\u00e9rie de crises, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira a exonera\u00e7\u00e3o de Ricardo V\u00e9lez que deixou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Ele ser\u00e1 substitu\u00eddo no posto pelo economista Abraham Weintraub. Em tr\u00eas meses de gest\u00e3o, V\u00e9lez deixou um rastro de problemas e pol\u00eamicas, exemplificadas pelas disputas internas dentro do MEC – entre alas distintas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5531,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5530","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/adad.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5530"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5530"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5530\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5532,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5530\/revisions\/5532"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5531"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}