A produ\u00e7\u00e3o e venda de ovos de P\u00e1scoa e produtos t\u00edpicos desta \u00e9poca v\u00e3o impactar positivamente a economia brasileira. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Trabalho Tempor\u00e1rio (ASSERTTEM) prev\u00ea crescimento de 13,5% nas contrata\u00e7\u00f5es de trabalhador tempor\u00e1rio para este per\u00edodo do ano em todo o pa\u00eds, em compara\u00e7\u00e3o a 2018. No total, devem ser geradas 442.988 mil vagas entre os meses de janeiro e abril. O Paran\u00e1 deve ser o segundo estado a apresentar o maior n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es, com a perspectiva de concentrar 7, 16% das vagas, ou seja, 31.696. <\/p>\n\n\n\n
O maior n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es deve ser gerado no estado de S\u00e3o Paulo, com a expectativa de ofertar 291.395 vagas, o que representa 65,78% do total estimado para esse per\u00edodo em todo o pa\u00eds. O Rio de Janeiro vem tem terceira coloca\u00e7\u00e3o no ranking dos estados, com a oferta de 6,49% das vagas (28.756), seguido por Minas Gerais, com 5,72% (25.359) e Santa Catarina, 4,25% (18.816).<\/p>\n\n\n\n
A estimativa \u00e9 baseada em um estudo feito pela Associa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de dados fornecidos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n
Considerando apenas o m\u00eas de abril, a previs\u00e3o \u00e9 que sejam gerados 123.822 postos de trabalho em todo o pa\u00eds, o que representa 27,95% do total de vagas estimadas.<\/p>\n\n\n\n
As contrata\u00e7\u00f5es para P\u00e1scoa come\u00e7am em janeiro para as produ\u00e7\u00f5es e seguem at\u00e9 abril com a movimenta\u00e7\u00e3o, principalmente, nos pontos de venda, atendimento e at\u00e9 mesmo produ\u00e7\u00e3o. De acordo com a presidente da ASSERTTEM, Michelle Karine, o Trabalho Tempor\u00e1rio \u00e9 um regime de contrata\u00e7\u00e3o especial, criado no Brasil em 1974, e \u00e9 considerado uma \u00f3tima oportunidade para quem est\u00e1 em busca de uma recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho formal. “O que a Lei 6019\/74 fez foi dar ao trabalhador o direito de ele prestar o seu trabalho, a sua qualifica\u00e7\u00e3o profissional, por um per\u00edodo curto de tempo, \u00e0 uma empresa que tenha a necessidade transit\u00f3ria de sua for\u00e7a de trabalho. E embora ele n\u00e3o seja empregado nos moldes da CLT, a Lei garante a este tipo de trabalhador um rol de direitos trabalhistas pertinentes \u00e0 esta modalidade”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O trabalhador tempor\u00e1rio, protegido pela Lei 6019\/74, tem a garantia de direitos trabalhistas parecidos aos dos efetivos equiparados, como remunera\u00e7\u00e3o equivalente, recebimento de horas extras de acordo com a categoria da empresa onde estiver prestando o trabalho e adicional por trabalho noturno, se houverem, repouso semanal remunerado e f\u00e9rias proporcionais, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS, al\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (INSS). A presidente da Associa\u00e7\u00e3o ressalta ainda que \u00e9 importante o trabalhador estar atento a alguns detalhes na hora da contrata\u00e7\u00e3o. “O registro do trabalho tempor\u00e1rio \u00e9 feito na p\u00e1gina de ‘Anota\u00e7\u00f5es Gerais’ da CTPS, da sua condi\u00e7\u00e3o de trabalhador tempor\u00e1rio, e o contrato de trabalho deve ser feito por uma ag\u00eancia de trabalho tempor\u00e1rio devidamente autorizada e registrada no Minist\u00e9rio do Trabalho (MTb) \u2013 a atual Secretaria do Trabalho”.<\/p>\n\n\n\n
A lei 6019\/74, que passou por uma atualiza\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2017, trouxe uma modifica\u00e7\u00e3o quanto a vig\u00eancia do trabalho tempor\u00e1rio. Desde ent\u00e3o, o prazo pode ser de at\u00e9 180 dias, consecutivos ou n\u00e3o, podendo ser prorrogado por at\u00e9 90 dias.<\/p>\n\n\n\n
Diferen\u00e7a entre modalidades de contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O trabalho tempor\u00e1rio tem lei espec\u00edfica e caracter\u00edsticas pr\u00f3prias que o diferem de todas as outras modalidades de contrata\u00e7\u00e3o. Trabalho tempor\u00e1rio, criado em 1974, \u00e9 aquele prestado por pessoa f\u00edsica a uma empresa, para atender \u00e0 necessidade de substitui\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria de pessoal permanente (cobertura de f\u00e9rias, afastamentos, licen\u00e7as maternidades e etc.) ou \u00e0 demanda complementar de servi\u00e7os (como Natal, P\u00e1scoa, Dia das M\u00e3es, Picos de Produ\u00e7\u00e3o e outras demandas), e que \u00e9 contratado atrav\u00e9s de uma Ag\u00eancia de Trabalho Tempor\u00e1rio. Trata-se de um refor\u00e7o espec\u00edfico de m\u00e3o de obra para todos os tipos de empresa (ind\u00fastria, com\u00e9rcio, servi\u00e7os, por exemplo) e em qualquer departamento.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o concorre com o trabalho permanente – do qual resulta a rela\u00e7\u00e3o de emprego – por isso que, justamente, com peculiaridades jur\u00eddicas pr\u00f3prias, procura preencher aquela faixa do mercado de trabalho para a qual n\u00e3o h\u00e1 interesse maior, seja de trabalhador ou de empresa, em realizar contrata\u00e7\u00e3o nos moldes cl\u00e1ssicos.<\/p>\n\n\n\n Essa forma de contrata\u00e7\u00e3o diferenciada, que confere \u00e0s empresas mais flexibilidade e agilidade na hora de contratar, e ao trabalhador uma oportunidade formal de voltar ao mercado de trabalho, n\u00e3o se confunde em nada com a terceiriza\u00e7\u00e3o, que trata da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; nem com o contrato por prazo determinado da CLT, regido por lei espec\u00edfica e tampouco com o contrato de experi\u00eancia da CLT.<\/p>\n\n\n\n Oportunidades de trabalho tempor\u00e1rio podem ser encontradas nas Ag\u00eancias de Empregos espalhadas pelo pa\u00eds, que possuam o seu registro na Secretaria do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n BemParana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A produ\u00e7\u00e3o e venda de ovos de P\u00e1scoa e produtos t\u00edpicos desta \u00e9poca v\u00e3o impactar positivamente a economia brasileira. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Trabalho Tempor\u00e1rio (ASSERTTEM) prev\u00ea crescimento de 13,5% nas contrata\u00e7\u00f5es de trabalhador tempor\u00e1rio para este per\u00edodo do ano em todo o pa\u00eds, em compara\u00e7\u00e3o a 2018. No total, devem ser geradas 442.988 mil […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5483,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5482","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cidades"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/noticia_792384_img1_trabalho-temporario.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5482"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5482"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5482\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5484,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5482\/revisions\/5484"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5483"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}