O deputado estadual Anibelli Neto, do MDB, apresentou nesta segunda-feira (02), na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, o Projeto de Lei n\u00ba 810\/2023, uma iniciativa que busca promover a conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a import\u00e2ncia da vida e dos direitos do nascituro. <\/p>\n\n\n\n
O projeto prop\u00f5e a inser\u00e7\u00e3o no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Estado do Paran\u00e1 da Semana Estadual de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o da Vida, a ser celebrada na primeira semana de outubro de cada ano, e do Dia Estadual do Nascituro, a ser comemorado no dia 8 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tem como objetivo fomentar a reflex\u00e3o coletiva sobre a vida desde seu in\u00edcio, no ventre materno, e conscientizar a sociedade sobre os riscos do aborto provocado.<\/p>\n\n\n\n
O texto do projeto de lei estabelece uma s\u00e9rie de atividades a serem realizadas durante a Semana Estadual de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o da Vida e no Dia do Nascituro, incluindo caminhadas em defesa da vida, campanhas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez precoce, palestras e semin\u00e1rios sobre maternidade e paternidade respons\u00e1veis, import\u00e2ncia do pr\u00e9-natal e aleitamento materno, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es para conscientizar a sociedade sobre as graves consequ\u00eancias do aborto induzido para a sa\u00fade f\u00edsica e mental das mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, durante esses dias, os pr\u00e9dios p\u00fablicos ser\u00e3o iluminados na cor azul claro como forma de simbolizar o apoio a essa causa. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas homenagens oficiais a pessoas e institui\u00e7\u00f5es que se destacam na defesa e promo\u00e7\u00e3o da vida humana.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o autor do projeto, \u201ca iniciativa representa um passo significativo para promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da vida desde o seu in\u00edcio e para garantir que a sociedade compreenda e respeite os direitos do nascituro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Anibelli Neto encontra respaldo na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1, que, em seu artigo 216, estabelece como dever da fam\u00edlia, sociedade e Estado assegurar, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida de crian\u00e7as, adolescentes e deficientes, protegendo-os de qualquer forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 Brasileira, em seu artigo 5\u00ba, garante a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, sem qualquer distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Dia do Nascituro, celebrado em 8 de outubro, j\u00e1 \u00e9 reconhecido nacionalmente, especialmente por institui\u00e7\u00f5es religiosas. Desde 2005, a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil instituiu a Semana Nacional da Vida, que culmina no Dia do Nascituro. V\u00e1rios Estados e Munic\u00edpios do Brasil tamb\u00e9m oficializaram essa celebra\u00e7\u00e3o, como proposto agora pelo projeto de lei apresentado pelo deputado Anibelli Neto.<\/p>\n\n\n\n
A palavra “nascituro”, de origem latina (“nascituru”), significa aquele que h\u00e1 de nascer. O dia 8 de outubro foi escolhido para celebrar o direito \u00e0 vida plena em todas as suas fases, coincidindo com a proximidade do Dia Mundial da Vida, celebrado em 5 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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