Com 770 atribui\u00e7\u00f5es, o Paran\u00e1 se tornou em setembro o Estado com a maior quantidade de atividades econ\u00f4micas consideradas de baixo risco, que por possu\u00edrem um potencial poluidor reduzido n\u00e3o precisam mais passar pelo processo de licenciamento ambiental, dando mais agilidade ao trabalho ao reduzir a fila de espera.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) tem papel fundamental neste avan\u00e7o j\u00e1 que foi respons\u00e1vel por uma criteriosa avalia\u00e7\u00e3o das atividades contempladas e responde pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.A medida \u00e9 consequ\u00eancia do Decreto de Baixo Risco, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em 14 de setembro. <\/p>\n\n\n\n
A normativa elevou o n\u00famero de atividades que se enquadram nessa categoria de 254 para 770, um acr\u00e9scimo de 203%, e colocou o Estado na lideran\u00e7a, ao lado do Rio Grande do Sul, do Ranking Nacional de Dispensa de Alvar\u00e1s e Licen\u00e7as do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.O decreto faz parte do programa Descomplica Paran\u00e1, coordenado pela Casa Civil. <\/p>\n\n\n\n
A proposta facilita a abertura de empresas consideradas de baixo risco por meio da dispensa da emiss\u00e3o de licen\u00e7as. Al\u00e9m das licen\u00e7as ambientais do IAT, o programa envolve processos do Corpo de Bombeiros, da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Paran\u00e1 (Adapar), que fazem avalia\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias necess\u00e1rias para a classifica\u00e7\u00e3o do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 apenas com o aval dos quatro \u00f3rg\u00e3os que uma empresa se enquadra na isen\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as. No campo ambiental, as atividades s\u00e3o avaliadas com base em crit\u00e9rios r\u00edgidos, como refor\u00e7a a gerente de licenciamento do instituto, Ivonete Coelho da Silva Chaves.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA legisla\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 complexa, n\u00f3s analisamos v\u00e1rios fatores para conceder as dispensas. Eles incluem a quantidade de efluentes l\u00edquidos, res\u00edduos s\u00f3lidos e gases emitidos pelo empreendimento, a localiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, que n\u00e3o pode estar pr\u00f3ximo de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o para evitar impactos na vegeta\u00e7\u00e3o nativa, e o uso de \u00e1gua de rios, j\u00e1 que uma outorga \u00e9 necess\u00e1ria para espa\u00e7os que utilizam mais de 1.800 litros por hora\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cE, mesmo com a dispensa desse licenciamento, o IAT segue vigilante. Fiscalizar \u00e9 uma das principais fun\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o\u201d.Segundo a gerente, com o aumento de atividades proporcionado pelo novo decreto, o Paran\u00e1 pode ser considerado uma refer\u00eancia na economia de baixo impacto ambiental.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExistem v\u00e1rios tipos de estabelecimentos que se enquadram nessa categoria no Estado, como produ\u00e7\u00f5es artesanais, escrit\u00f3rios, empresas virtuais e at\u00e9 empresas grandes com poucos funcion\u00e1rios e impacto ambiental insignificante\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n
AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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