A C\u00e2mara de Vereadores realizou nesta ter\u00e7a-feira (15) a Audi\u00eancia P\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o do Plano Diretor de Guaratuba, no plen\u00e1rio do legislativo. A audi\u00eancia pretendeu ser uma consulta p\u00fablica feita pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara por onde o Plano agora ir\u00e1 passar para an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
Iniciado em novembro de 2021, a revis\u00e3o do Plano Diretor de Guaratuba foi encerrada em dezembro de 2022 com dois dias de Confer\u00eancia P\u00fablica. Foram 13 meses de estudos, audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade, universidade, institui\u00e7\u00f5es civis, executivo e legislativo municipais.<\/p>\n\n\n\n
O subprefeito do Coroados, Cl\u00e1udio Dal Col, que foi tamb\u00e9m secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, foi convidado pelo Legislativo para falar sobre o processo de elabora\u00e7\u00e3o do plano, fazendo um resumo de todo o trabalho de mais de um ano, ressaltando que o Plano Diretor foi realizado por um grupo t\u00e9cnico e multidisciplinar da UFPR, do Executivo e Legislativo Municipal, de institui\u00e7\u00f5es, e com grande participa\u00e7\u00e3o da sociedade. \u201cGuaratuba tem atra\u00eddo cada vez mais investimentos, por isso, precisamos ter ordenamento nas edifica\u00e7\u00f5es para que a cidade cres\u00e7a em equil\u00edbrio com o meio ambiente, cres\u00e7a de forma ordenada para o desenvolvimento da cidade\u201d, destacou o subprefeito.<\/p>\n\n\n\n
Sob orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), atrav\u00e9s do Instituto Tecnol\u00f3gico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) e da Funda\u00e7\u00e3o de Pesquisas Florestais do Paran\u00e1 (FUPEF), o objetivo da revis\u00e3o do Plano Diretor foi adapt\u00e1-lo \u00e0 uma nova realidade, criando condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento harm\u00f4nico dos espa\u00e7os urbanos e rurais, buscando assim elevar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o professor Dr. Eduardo Ratton, da Universidade Federal do Paran\u00e1 – FUPEF, o Plano Diretor \u00e9 um conjunto de diretrizes e leis municipais que ir\u00e3o orientar o desenvolvimento territorial do munic\u00edpio nos pr\u00f3ximos 10 anos. \u201cO Plano \u00e9 um conjunto de defini\u00e7\u00f5es, normas e regras que se traduzem em forma de leis que passar\u00e3o pela C\u00e2mara e que v\u00e3o estabelecer o futuro da cidade para os pr\u00f3ximos 10 anos. O Plano consiste em tr\u00eas pilares: socioecon\u00f4mico, f\u00edsico territorial e ambiental, que tem como objetivo atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas corretas, criar um ambiente mais seguro, agrad\u00e1vel e mais sustent\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Lei de Zoneamento, o professor Ratton destacou que houve um cuidado especial para evitar o sombreamento da zona balne\u00e1ria, com algumas faixas em que n\u00e3o podem ocorrer constru\u00e7\u00f5es com mais de 3 pavimentos, garantindo condi\u00e7\u00f5es para usu\u00e1rios da praia e n\u00e3o prejudicando o turismo. \u201cNem todas as cidades balne\u00e1rias tiveram esse cuidado, fizemos um estudo de poss\u00edvel verticaliza\u00e7\u00e3o no centro da cidade e ao longo da Avenida Paran\u00e1, mas n\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 praia por conta do sombreamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Dr. Eduardo Ratton enalteceu a grande participa\u00e7\u00e3o do Executivo, da Secretaria do Meio Ambiente, do Legislativo, da sociedade civil organizada e comunidade na formula\u00e7\u00e3o do plano, dizendo que j\u00e1 participou desse processo em v\u00e1rias cidades, mas que Guaratuba teve uma ampla participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por conta da pandemia, a maioria das audi\u00eancias p\u00fablicas tiveram que ser realizadas no formato online, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de canais de participa\u00e7\u00e3o e questionamentos pelo chat e e-mail. Al\u00e9m das audi\u00eancias, foram realizadas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com a comiss\u00e3o de acompanhamento da Prefeitura de Guaratuba e sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Itamar Cidral da Silveira Jr. disse que audi\u00eancia desta ter\u00e7a-feira foi marcada conjuntamente por todas as comiss\u00f5es para dar agilidade ao trabalho das mesmas. \u201cAvan\u00e7amos nessa audi\u00eancia p\u00fablica, a carga come\u00e7a hoje, com an\u00e1lise pr\u00e9via de 15 dias, parecer, seguindo para vota\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que tenhamos a aprova\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel, ainda nesse ano\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia foi transmitida ao vivo pelo site da C\u00e2mara.
O Plano Diretor de Guaratuba encontra-se dispon\u00edvel para consulta em <\/p>\n\n\n\n
http:\/\/portal.guaratuba.pr.gov.br\/planodiretor.php<\/p>\n\n\n\n
Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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