O programa Nota Paran\u00e1, do Governo do Estado, um dos mais bem-sucedidos instrumentos de cidadania fiscal do Brasil, celebra oito anos de exist\u00eancia nesta quinta-feira (3). Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em agosto de 2015, o programa tem se mostrado uma importante ferramenta para incentivar a emiss\u00e3o de notas fiscais por estabelecimentos comerciais e premiar os consumidores que solicitam as notas em suas compras. Desde ent\u00e3o, o programa passou por melhorias e aperfei\u00e7oamentos, se consolidando como eficiente sistema de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Desde a sua implementa\u00e7\u00e3o, o Nota Paran\u00e1 j\u00e1 distribuiu R$ 2,89 bilh\u00f5es a consumidores e entidades sociais do Estado. Do montante total, R$ 2,53 bilh\u00f5es correspondem a devolu\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), enquanto R$ 356,9 milh\u00f5es foram destinados aos pr\u00eamios dos sorteios mensais. O programa conta atualmente com 4.793.142 cidad\u00e3os inscritos, que t\u00eam a chance de concorrer \u00e0s premia\u00e7\u00f5es e de receber cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n
O funcionamento do programa \u00e9 simples: ao realizar uma compra em um dos 222 mil estabelecimentos cadastrados no Paran\u00e1, o consumidor solicita a inclus\u00e3o do seu CPF na nota fiscal, o que lhe permite acumular cr\u00e9ditos. Os cr\u00e9ditos, por sua vez, podem ser transferidos para a conta banc\u00e1ria do participante ou ser utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). Al\u00e9m disso, as notas fiscais em que o CPF \u00e9 inserido s\u00e3o convertidas em bilhetes para participar dos sorteios mensais, que distribuem pr\u00eamios em dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o sucesso alcan\u00e7ado ao longo dos anos, o Nota Paran\u00e1 continua a ser uma importante iniciativa para estimular a cidadania fiscal, combater a sonega\u00e7\u00e3o e conscientizar sobre a import\u00e2ncia da emiss\u00e3o de notas fiscais, al\u00e9m de recompensar a participa\u00e7\u00e3o ativa no programa\u201d, diz a coordenadora do programa Nota Paran\u00e1, Marta Gambini.<\/p>\n\n\n\n
R$ 1 MILH\u00c3O E NOVIDADES \u2013 Desde mar\u00e7o de 2020, o pr\u00eamio principal nos sorteios mensais do Nota Paran\u00e1 \u00e9 de R$ 1 milh\u00e3o \u2013 de l\u00e1 para c\u00e1, o programa j\u00e1 tornou 40 consumidores em milion\u00e1rios. Al\u00e9m do pr\u00eamio principal, s\u00e3o sorteados todos os meses um pr\u00eamio de R$ 100 mil, um de R$ 50 mil, dez pr\u00eamios de R$ 10 mil e 15 mil pr\u00eamios de R$ 50, em um total de R$ 2 milh\u00f5es em pr\u00eamios mensais.\u201cCom a altera\u00e7\u00e3o implementada h\u00e1 tr\u00eas anos, buscamos proporcionar aos contribuintes pr\u00eamios de maior valor e, ao mesmo tempo, simplificamos o processo para transferir os recursos para as contas banc\u00e1rias\u201d, diz o secret\u00e1rio da Fazenda, Ren\u00ea Garcia J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n
O programa tamb\u00e9m introduziu outra novidade em dezembro de 2021: destinar R$ 10 milh\u00f5es por m\u00eas, arrecadados em todos os segmentos do programa, especificamente para as notas fiscais emitidas por postos de combust\u00edveis. Isso permite a devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos aos consumidores desses estabelecimentos, algo que n\u00e3o ocorria anteriormente.Al\u00e9m disso, os consumidores que inserem o CPF na nota fiscal em postos de combust\u00edvel e na compra de g\u00e1s de cozinha passaram a receber bilhetes em dobro para concorrer nos sorteios mensais.<\/p>\n\n\n\n
Para participar do Nota Paran\u00e1, basta se cadastrar no site www.notaparana.pr.gov.br, preencher a ficha com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endere\u00e7o, para cria\u00e7\u00e3o de uma senha pessoal.<\/p>\n\n\n\n
ENTIDADES SOCIAIS \u2013 O programa tamb\u00e9m beneficia entidades sociais, com 1.708 institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil das \u00e1reas de assist\u00eancia social, sa\u00fade, defesa e prote\u00e7\u00e3o animal, esportiva e cultural cadastradas no Nota Paran\u00e1. <\/p>\n\n\n\n
As entidades recebem os cr\u00e9ditos das notas fiscais doadas pelos consumidores e tamb\u00e9m concorrem a sorteios mensais, com 10 pr\u00eamios de R$ 20 mil destinados a elas todos os meses.<\/p>\n\n\n\n
PARAN\u00c1 PAY \u2013 Consumidores inscritos no Paran\u00e1 Pay t\u00eam a chance de concorrer a outros 8 mil pr\u00eamios de R$ 100. Atualmente, os valores recebidos desse programa podem ser transferidos para a conta banc\u00e1ria cadastrada no Nota Paran\u00e1. <\/p>\n\n\n\n
Para participar dos sorteios do Paran\u00e1 Pay, \u00e9 necess\u00e1rio estar cadastrado no Nota Paran\u00e1 e concordar com os termos de uso dos cr\u00e9ditos e pr\u00eamios, o que pode ser feito acessando o perfil de usu\u00e1rio no site ou no aplicativo.<\/p>\n\n\n\n
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