J\u00e1 est\u00e3o valendo as novas regras para comprar produtos importados com valor at\u00e9 US$ 50 \u2013 aproximadamente R$ 238. A mudan\u00e7a come\u00e7ou nesta ter\u00e7a, 1\u00ba de agosto.Agora, encomendas de at\u00e9 US$ 50 feitas por pessoas f\u00edsicas em sites internacionais n\u00e3o v\u00e3o mais pagar mais a al\u00edquota de 60% do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (IPI). <\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, todas as encomendas de empresas para pessoas f\u00edsicas que aderirem ao Remessa, pagar\u00e3o 17% do Imposto Sobre Com\u00e9rcio de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), tributo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para produtos que excedam esse valor ou empresas que n\u00e3o aderiram ao Programa, a al\u00edquota de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 60% ser\u00e1 aplicada como j\u00e1 acontece normalmente. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o das taxas internacionais, a taxa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cobrada na origem, antes mesmo do produto chegar ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Como era antes das novas regras para importados<\/p>\n\n\n\n
O Programa Remessa Conforme pretende inibir a sonega\u00e7\u00e3o e tornar o mercado brasileiro mais competitivo com produtos que v\u00eam do exterior.Antes das novas regras de importa\u00e7\u00f5es entrarem em vigor, apenas importa\u00e7\u00e3o de medicamentos para pessoa f\u00edsica, no valor de at\u00e9 US$ 10 mil, estavam isentas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Todas as outras, destinadas a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, estavam sujeitas \u00e0 al\u00edquota \u00fanica de 60%.<\/p>\n\n\n\n
As mercadorias passavam por uma inspe\u00e7\u00e3o na alf\u00e2ndega brasileira, onde a taxa era aplicada. O cliente emite um boleto no site dos Correios para pagamento e libera\u00e7\u00e3o do produto.Com o alto n\u00famero de remessas internacionais que chegam ao Brasil diariamente, as encomendas ficavam retidas por v\u00e1rios dias at\u00e9 que a inspe\u00e7\u00e3o terminasse. O novo modelo, de recolhimento de impostos no ato da compra, promete agilizar todo esse processo.<\/p>\n\n\n\n
Como ficou agora<\/p>\n\n\n\n
Com o novo modelo de taxa\u00e7\u00e3o valendo a partir de hoje (1\u00b0), a isen\u00e7\u00e3o federal para compras online at\u00e9 US$ 50 est\u00e1 valendo para todas aquelas empresas que aderirem ao programa Remessa Conforme. Neste caso, apenas o ICMS ser\u00e1 pago, 17%.<\/p>\n\n\n\n
Representantes das grandes varejistas chinesas como Shein, Aliexpress e Shopee, estiveram com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e devem em breve anunciar a entrada no Programa.Para a empresa realizar a venda com o imposto federal zerado, ser\u00e1 necess\u00e1rio se inscrever no sistema da Receita Federal, Remessa Conforme. Assim, o imposto ser\u00e1 recolhido antecipadamente.<\/p>\n\n\n\n
Compras maiores que US$ 50 v\u00e3o continuar com o modelo de taxa\u00e7\u00e3o atual, n\u00e3o havendo mudan\u00e7as.Brechas na leiO governo federal afirmou que n\u00e3o mira nenhuma empresa ou site espec\u00edficos, mas busca diminuir a evas\u00e3o fiscal.Com a regra antiga, remessas internacionais entre pessoas f\u00edsicas de at\u00e9 US$ 50 n\u00e3o pagavam impostos. Utilizando dessa brecha, vendedores enviavam as compras como se fossem pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n
Essas empresas, n\u00e3o pagavam o tributo, ou at\u00e9 mesmo dividiram um pedido do consumidor em v\u00e1rios pacotes, dificultando o trabalho dos fiscais da Alf\u00e2ndega.<\/p>\n\n\n\n
Moderniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o prazo para que a medida come\u00e7asse a valer foi necess\u00e1rio para os importadores e empresas se adaptarem ao novo servi\u00e7o aduaneiro.<\/p>\n\n\n\n
A medida valer\u00e1 para compras transportadas pela Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT), correspond\u00eancia internacional ou empresas de encomenda a\u00e9rea internacional.<\/p>\n\n\n\n
Uma vez que o imposto ser\u00e1 recolhido na origem da compra, as mercadorias n\u00e3o v\u00e3o precisar ficar mais retidas no pa\u00eds de chegada. Elas j\u00e1 estar\u00e3o regulamentadas e prontas para seguir ao destino final, a casa do importador.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil e Infomoney.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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