Durante o primeiro semestre de 2023, a 13\u00aa Delegacia Regional da Receita Estadual, de Cascavel, destinou R$ 217 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) a cooperativas, fabricantes de maquin\u00e1rio agr\u00edcola, empresas do setor automotivo e outras instaladas nos 48 munic\u00edpios da regi\u00e3o Oeste do Estado. Trata-se do maior volume desse tipo de opera\u00e7\u00e3o com ICMS dentre as nove regionais da Receita Estadual, respondendo por 38% do total de cr\u00e9ditos habilitados em todo o Estado no mesmo per\u00edodo, que chegou a R$ 570 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A regional abriga em sua jurisdi\u00e7\u00e3o um parque com diversas empresas recebedoras destes incentivos incentivos fiscais. Em todo o ano de 2022, a regional j\u00e1 havia respondido por um quarto do total de opera\u00e7\u00f5es realizadas no Estado, que somaram R$ 1,11 bilh\u00e3o. Para que ocorra a concess\u00e3o do est\u00edmulo, \u00e9 feita uma criteriosa an\u00e1lise dos cr\u00e9ditos acumulados pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n
“Entre as pol\u00edticas p\u00fablicas que cabem ao governo do Estado, destaca-se o est\u00edmulo \u00e0 economia e a alavancagem na produ\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, os incentivos viabilizam a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias e d\u00e3o maior competitividade a setores estrat\u00e9gicos de nossa economia, como \u00e9 o caso do agroneg\u00f3cio\u201d, destaca James Vanin de Andrade, delegado da 13\u00aa DRR.<\/p>\n\n\n\n
Vanin de Andrade explica que uma estrat\u00e9gia \u00e9 permitir que empresas que acumulam cr\u00e9ditos de ICMS em opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o e outros casos espec\u00edficos, fa\u00e7am uso deles em contrapartida \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de investimentos no parque fabril.<\/p>\n\n\n\n
SISCRED <\/strong>\u2013 <\/strong>Um exemplo de atividade realizada em grande volume no \u00e2mbito da delegacia regional \u00e9 o registro do Sistema de Controle da Transfer\u00eancia e Utiliza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Acumulados (Siscred). Atrav\u00e9s dele, \u00e9 poss\u00edvel fazer o credenciamento dos contribuintes, habilita\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos acumulados, controle da transfer\u00eancia e utiliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n Em n\u00fameros absolutos, a 13\u00aa DRR contabiliza o segundo maior volume de recursos transferidos nesta modalidade dentre todas as delegacias do Estado. “A delegacia contribui com a miss\u00e3o do Estado de promover o desenvolvimento econ\u00f4mico, em especial o da regi\u00e3o\u201d, afirma James.<\/p>\n\n\n\n Em junho, o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou a destina\u00e7\u00e3o de mais R$ 750 milh\u00f5es para o setor.\u00a0Ser\u00e3o R$ 250 milh\u00f5es atrav\u00e9s do Siscred, dirigidos a cooperativas que tenham cr\u00e9dito tribut\u00e1rio de exporta\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de silos. Nessa mesma linha, at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es ser\u00e3o liberados para novas plantas industriais em regi\u00f5es de baixo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH).<\/p>\n\n\n\n OPERA\u00c7\u00d5ES VOLANTES\u00a0<\/strong>\u2013\u00a0<\/strong>Outro destaque da 13\u00aa DRR foram as oito opera\u00e7\u00f5es volantes de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas no primeiro semestre do ano, que totalizaram R$ 168 mil recolhidos aos cofres p\u00fablicos. A contabiliza\u00e7\u00e3o das autua\u00e7\u00f5es \u00e9 feita em volume absoluto, ou seja, contabilizando-se o valor de multas e juros lan\u00e7ados nos autos de infra\u00e7\u00e3o pagos.<\/p>\n\n\n\n AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante o primeiro semestre de 2023, a 13\u00aa Delegacia Regional da Receita Estadual, de Cascavel, destinou R$ 217 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) a cooperativas, fabricantes de maquin\u00e1rio agr\u00edcola, empresas do setor automotivo e outras instaladas nos 48 munic\u00edpios da regi\u00e3o Oeste do Estado. Trata-se do maior volume […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":52750,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-52749","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/cascavel_2-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52749"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52749"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52749\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52751,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52749\/revisions\/52751"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}