O Paran\u00e1 tem uma legisla\u00e7\u00e3o com foco na economia dos recursos h\u00eddricos por meio da reutiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em \u00e1reas urbanas, rurais, nas ind\u00fastrias e em processos produtivos. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 desenvolvida pelo Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERH\/PR), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), come\u00e7ou a valer em junho e regulamenta o reuso da \u00e1gua para proveito urbano, agr\u00edcola, florestal, ambiental e industrial.<\/p>\n\n\n\n
As atividades beneficiadas v\u00e3o desde a irriga\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes, lavagem de ve\u00edculos e de superf\u00edcies, at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o civil, uso predial, combate a inc\u00eandios, produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e regulariza\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o de corpos h\u00eddricos, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
A partir da normativa, o Paran\u00e1 passa a ser um dos seis estados do Pa\u00eds a construir uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria sobre o tema, estabelecendo crit\u00e9rios e ditando par\u00e2metros de qualidade para a reutiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua para mais de uma modalidade.A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda o registro de volume gerado, regras para licenciamento e a exig\u00eancia da instala\u00e7\u00e3o de redes espec\u00edficas e sinalizadas em paralelo \u00e0 rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, de forma a evitar a contamina\u00e7\u00e3o e garantir a rastreabilidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO reuso \u00e9 uma metodologia moderna para ser utilizada na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, o que antes n\u00e3o existia no Paran\u00e1. Essa resolu\u00e7\u00e3o \u00e9, entre tantas a\u00e7\u00f5es que n\u00f3s temos desenvolvido para gerir melhor a \u00e1gua do Paran\u00e1, resultado do empenho e do trabalho que a equipe do IAT, com o apoio de institui\u00e7\u00f5es parceiras. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 promover a conex\u00e3o entre a gest\u00e3o ambiental e a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos\u201d, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o ajuda o Paran\u00e1 a cumprir o objetivo central da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos (PNRH), que \u00e9 de suprir a demanda de \u00e1gua, em quantidade e qualidade, atendendo a m\u00faltiplos usos, para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es, principalmente em regi\u00f5es com disponibilidade h\u00eddrica comprometida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s consolidamos um documento de reuso que atende os usu\u00e1rios e que colabora com a economia de \u00e1gua pot\u00e1vel destinada aos usos m\u00faltiplos. Se torna uma ferramenta essencial para a gest\u00e3o eficiente, sobretudo em momentos de crise h\u00eddrica\u201d, destacou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos H\u00eddricos do IAT, Jos\u00e9 Luiz Scroccaro.<\/p>\n\n\n\n
O QUE \u00c9 \u2013 \u00c1gua de reuso \u00e9 todo aquele material descartado, seja de processos industriais, da agropecu\u00e1ria (efluentes) e de esgoto dom\u00e9stico. Mas para que essa \u00e1gua de descarte possa ser reutilizada, ela deve se enquadrar em crit\u00e9rios de qualidade estabelecidos agora pelo IAT.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, quem deseja ser um produtor de \u00e1gua de reuso precisar necessariamente se cadastrar no \u00f3rg\u00e3o ambiental para obter o licenciamento, devendo seguir as diretrizes estabelecidas na resolu\u00e7\u00e3o quanto aos atos administrativos necess\u00e1rios (outorga e licen\u00e7a), al\u00e9m de manter monitoramento peri\u00f3dico da qualidade h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n
Para Scroccaro, a partir desta legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a tend\u00eancia \u00e9 que as bacias e mananciais que abastecem o Paran\u00e1 tenham uma menor demanda de vaz\u00e3o de corpo h\u00eddrico, o que significa retirar menos \u00e1gua dos rios. \u201c\u00c9 um m\u00e9todo eficaz, seguro e que contribui para uma excelente gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
IMPORT\u00c2NCIA DO REUSO \u2013 Gerente de Outorga do IAT, Tiago Martins Bacovis, explicou que o Paran\u00e1 ainda n\u00e3o tem um n\u00famero definido de quanto a nova Resolu\u00e7\u00e3o pode resultar de economia h\u00eddrica. Por\u00e9m, de acordo com a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) o potencial de reuso no Brasil \u00e9 de 175 metros c\u00fabicos por segundo por ano (m\u00b3\/s\/ano).<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o reuso traz tamb\u00e9m outros benef\u00edcios, como a seguran\u00e7a h\u00eddrica, fortalecendo a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s estiagens provocadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, contribui nas metas do Novo Marco Legal do Saneamento e tamb\u00e9m no cumprimento de cinco dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso impulsiona a economia circular, preservando os recursos naturais. No desenvolvimento sustent\u00e1vel, a \u00e1gua \u00e9 o fator cr\u00edtico e primordial, ou seja, ela \u00e9 o meio para que exista a sustentabilidade econ\u00f4mica, social e ambiental\u201d, afirmou Bacovis.<\/p>\n\n\n\n
ORIGEM \u2013 As primeiras tratativas do Governo do Paran\u00e1 para constru\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o aconteceram em 2020, com a cria\u00e7\u00e3o por parte do IAT de um grupo de trabalho interinstitucional, institu\u00eddo por meio da Portaria IAT n\u00ba 207\/2020.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVivemos um momento em que a demanda de \u00e1gua cresce a cada dia e n\u00e3o podemos desperdi\u00e7\u00e1-la. O reuso \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o. Diversas atividades possibilitam o reuso da \u00e1gua e n\u00f3s temos ent\u00e3o de fazer sua regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sedest), Valdemar Bernardo Jorge.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos de ter a consci\u00eancia de que precisamos atender a demanda de \u00e1gua para todos, neste momento, e tamb\u00e9m para as gera\u00e7\u00f5es futuras\u201d, ressaltou ele.<\/p>\n\n\n\n
Foram 60 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, compostas pelos seguintes membros: Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar), Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1 (Fiep), Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Paran\u00e1 (Faep), F\u00f3rum Paranaense de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, Universidade Estadual de Maring\u00e1 (UEM), Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (ABES-PR) e Associa\u00e7\u00e3o Paranaense dos Engenheiros Ambientais (APEAM).\u201cEssa Resolu\u00e7\u00e3o foi elaborada a v\u00e1rias m\u00e3os, por muitas institui\u00e7\u00f5es, chegando num consenso eficaz para a melhor utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos\u201d, refor\u00e7ou Scroccaro.<\/p>\n\n\n\n
AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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