O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta sexta-feira (07), no Pal\u00e1cio Igua\u00e7u, um documento com uma lista de propostas do Governo do Paran\u00e1 para o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal de 2024 a 2027. Ele foi repassado \u00e0 ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, em um encontro ocorrido logo ap\u00f3s uma plen\u00e1ria sobre o PPA Federal na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep).<\/p>\n\n\n\n
Promovido pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, S\u00edlvio Almeida; e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado, que tamb\u00e9m estiveram na reuni\u00e3o com o governador.Para Ratinho Junior, o di\u00e1logo com o governo federal acerca das quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias \u00e9 importante para que o planejamento de m\u00e9dio e longo prazo seja feito de forma eficiente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAssim como fazemos em \u00e2mbito estadual, discutindo com os munic\u00edpios, os representantes do setor produtivo e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre as car\u00eancias e potenciais de cada regi\u00e3o, tamb\u00e9m apresentamos \u00e0 Uni\u00e3o aquilo que entendemos ser as principais necessidades do Paran\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Paran\u00e1 \u00e9 um estado que contribui de maneira determinante para a economia brasileira, ocupando atualmente o posto de quarta maior economia do Pa\u00eds, com grande repasse de recursos \u00e0 Uni\u00e3o. Portanto, ao definir as prioridades de investimento, queremos fazer com que uma parcela relevante da arrecada\u00e7\u00e3o seja revertida em benef\u00edcios para os paranaenses\u201d, acrescentou o governador.<\/p>\n\n\n\n
O documento elaborado pela administra\u00e7\u00e3o estadual cont\u00e9m mais de 150 propostas consideradas de interesse da popula\u00e7\u00e3o paranaense e que se somam aos pleitos j\u00e1 solicitados \u00e0 Uni\u00e3o em tratativas anteriores. O intuito \u00e9 de que a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria possa ser trabalhada posteriormente pelo Congresso Nacional e votada com o apoio da bancada federal paranaense.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio de Estado do Planejamento (SEPL), Guto Silva, o Estado tamb\u00e9m est\u00e1 desenvolvendo o seu pr\u00f3prio PPA, com expectativa de viabilizar R$ 260 bilh\u00f5es a serem aplicados nos pr\u00f3ximos quatro anos, incluindo os repasses federais. A previs\u00e3o \u00e9 de que o projeto de lei para regulamenta\u00e7\u00e3o do PPA 2024-2027 do Estado Paran\u00e1 seja encaminhado para a Assembleia Legislativa at\u00e9 15 de setembro, ap\u00f3s passar por discuss\u00f5es em todas as regi\u00f5es do Estado no programa itinerante Rede399.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que fizemos foi incluir no or\u00e7amento do Estado as a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o de compet\u00eancia da Uni\u00e3o e encaminh\u00e1-las ao governo federal para que elas tamb\u00e9m estejam representadas no or\u00e7amento nacional que est\u00e1 sendo consolidado com a ministra Simone Tebet\u201d, disse Guto Silva.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio do ano, em Bras\u00edlia, o Governo do Estado j\u00e1 h\u00e1 havia encaminhado as a\u00e7\u00f5es consideradas priorit\u00e1rias para o Paran\u00e1, com destaque para o projeto da Nova Ferroeste, a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Desenvolvimento Regional (cuja PEC j\u00e1 tramita no Congresso) e a revitaliza\u00e7\u00e3o das rodovias federais que cruzam os tr\u00eas estados do Sul e o Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTudo isso foi levantado e encaminhado para o Governo Federal como as prioridades que o Estado acredita serem mais relevantes, como as a\u00e7\u00f5es de infraestrutura, para que possam acompanhar o crescimento econ\u00f4mico do Paran\u00e1. N\u00f3s tamb\u00e9m apresentamos uma s\u00e9rie de programas sociais para atender os mais vulner\u00e1veis e aqueles que precisam da presen\u00e7a mais forte do Estado e do acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, as demandas do Paran\u00e1 ser\u00e3o encaminhadas para an\u00e1lise e poder\u00e3o ser incorporadas. A ministra confirmou ainda o Paran\u00e1 ser\u00e1 contemplado no Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governador Ratinho Junior j\u00e1 foi ouvido e, em breve, o presidente Lula vai lan\u00e7ar o Novo PAC. Eu sei das necessidades e da import\u00e2ncia das obras de infraestrutura do Paran\u00e1, e algumas sair\u00e3o pelo Novo PAC, com recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, via Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPS), concess\u00f5es ou atrav\u00e9s de financiamentos do BNDES ou de organismos internacionais\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n\n\n\n
MODELO COLABORATIVO \u2013 O modelo de constru\u00e7\u00e3o do PPA federal, a partir de plen\u00e1rias promovidas em todo o Pa\u00eds, permite que a popula\u00e7\u00e3o colabore na defini\u00e7\u00e3o das prioridades. Mais de 600 mil cidad\u00e3os j\u00e1 contribu\u00edram para o PPA Participativo 2024-2027.<\/p>\n\n\n\n
As Plen\u00e1rias Estaduais do PPA Participativo Federal tiveram in\u00edcio em maio e se estender\u00e3o para todo o territ\u00f3rio nacional at\u00e9 10 de julho. O objetivo \u00e9 mobilizar a sociedade civil de cada estado em rela\u00e7\u00e3o ao planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, informar sobre o processo de apresenta\u00e7\u00e3o, debate e vota\u00e7\u00e3o das propostas, ouvir suas defesas e fazer a vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Os debates antecedem o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, que dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 31 de agosto, juntamente com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).Esse tamb\u00e9m foi o desenho constru\u00eddo em n\u00edvel estadual desde maio por meio do projeto Rede399, coordenado pela Secretaria do Planejamento.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o sobre as demandas, promovidas em munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es do Paran\u00e1, vem reunindo lideran\u00e7as locais, setor produtivo, associa\u00e7\u00f5es, universidades, deputados, prefeitos, vereadores e secret\u00e1rios municipais e promove a vota\u00e7\u00e3o de prioridades entre as demandas da Consulta P\u00fablica realizada em abril, que v\u00e3o ajudar a compor o Plano Plurianual do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A consulta p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o do PPA do Paran\u00e1 tamb\u00e9m contou com 2.853 participa\u00e7\u00f5es de maneira virtual. Cidad\u00e3os de 225 dos 399 munic\u00edpios paranaenses participaram, ou seja, 56% do total das cidades que comp\u00f5em o Estado.PPA \u2013 O Plano Plurianual (PPA) \u00e9 um documento previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, que deve ser elaborado a cada quatro anos para a defini\u00e7\u00e3o de metas, diretrizes e programas de Governo. <\/p>\n\n\n\n
O documento \u00e9 elaborado sempre no primeiro ano de mandato do presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos.<\/p>\n\n\n\n
PRESEN\u00c7AS \u2013 Tamb\u00e9m estiveram presentes no encontro o vice-governador Darci Piana; os secret\u00e1rios de Estado do Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia, Rog\u00e9rio Carboni; e da Sa\u00fade, Beto Preto; o superintendente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Governo do Paran\u00e1, Renato Adur; o secret\u00e1rio do Codesul e ex-governador Orlando Pessuti; os secret\u00e1rios nacionais de Renda e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, Tot\u00f3 Prente; e de Participa\u00e7\u00e3o Social, Renato Sim\u00f5es; os deputados federais S\u00e9rgio Souza e Bohn Gass; o deputado estadual Anibelli Neto; e o vereador de Curitiba Professor Euller.<\/p>\n\n\n\n
AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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