O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (6) a lei de autoria do Executivo que transforma os col\u00e9gios agr\u00edcolas e florestais do Paran\u00e1 em cooperativas-escola. A rede estadual de ensino conta com 23 col\u00e9gios agr\u00edcolas e florestais em diferentes munic\u00edpios, com o ensino profissional voltado para a pr\u00e1tica agropecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de incentivar o cooperativismo como atividade de ensino, a nova lei tamb\u00e9m vai permitir que os col\u00e9gios comercializem parte da produ\u00e7\u00e3o das fazendas-escola. Nessas institui\u00e7\u00f5es de ensino profissional os alunos participam de uma s\u00e9rie de atividades de agricultura e pecu\u00e1ria, como a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, hortali\u00e7as, leites e outros produtos. <\/p>\n\n\n\n
Eles s\u00e3o consumidos pelos pr\u00f3prios estudantes, mas o excedente n\u00e3o poderia ser comercializado at\u00e9 ent\u00e3o.Cada col\u00e9gio ter\u00e1 sua pr\u00f3pria cooperativa-escola, pessoa jur\u00eddica sem fins lucrativos constitu\u00edda pelos alunos, servidores e professores. O objetivo, segundo a lei, \u00e9 a coopera\u00e7\u00e3o rec\u00edproca de seus associados para promover e estimular o desenvolvimento do cooperativismo com finalidade educativa, por meio de atividades econ\u00f4micas, sociais e culturais em benef\u00edcio dos associados e da institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, eles ter\u00e3o mais autonomia nas licita\u00e7\u00f5es para a compra de rem\u00e9dios e defensivos, entre outros itens necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, por exemplo. O dinheiro arrecadado com as vendas dos produtos tamb\u00e9m poder\u00e1 ser reinvestido em melhorias na pr\u00f3pria escola. O recurso n\u00e3o pode ser utilizado para o pagamento da folha de funcion\u00e1rios, mas vai permitir a contrata\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Paran\u00e1 concentra as maiores cooperativas agr\u00edcolas do Brasil, um modelo econ\u00f4mico que deu muito certo por aqui e fez com que o Estado se tornasse um dos principais produtores de alimentos do Pa\u00eds\u201d, afirmou o governador. <\/p>\n\n\n\n
\u201cNossos col\u00e9gios agr\u00edcolas, que s\u00e3o refer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o profissional, ter\u00e3o agora acesso a esse modelo na pr\u00e1tica, que al\u00e9m de modernizar e incrementar a produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai formar profissionais preparados para trabalhar em locais como esses ou, quem sabe, que possam organizar suas pr\u00f3prias cooperativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
SUPERVIS\u00c3O \u2013 O funcionamento das cooperativas-escola ser\u00e1 supervisionado pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o. As entidades v\u00e3o poder estabelecer parcerias com institui\u00e7\u00f5es privadas, com ou sem fins lucrativos, para fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de tecnologias, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias nas estruturas, insumos e incorpora\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a cooperativa-escola ser\u00e1 uma pessoa jur\u00eddica sem fins lucrativos, constitu\u00edda de alunos regularmente matriculados na institui\u00e7\u00e3o de ensino, professores e entidades vinculadas, que tem como objeto social a coopera\u00e7\u00e3o rec\u00edproca de seus associados para promover e estimular o desenvolvimento do cooperativismo com finalidade educativa, em benef\u00edcio dos associados e da institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto, o funcionamento das cooperativas-escolas ser\u00e1 restrito \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de projetos e a\u00e7\u00f5es promocionais, educacionais e comunit\u00e1rias, direcionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de atividades t\u00e9cnico-produtivas com objetivos educacionais para viv\u00eancia de pr\u00e1ticas produtivas, de gest\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e cooperativismo.<\/p>\n\n\n\n
A proposta n\u00e3o acarreta aumento de despesa ou mesmo ren\u00fancia de receita, e a cooperativa dever\u00e1 fazer um plano de trabalho com a obrigatoriedade de presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, que ir\u00e1 acompanhar, orientar e supervisionar seu funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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