Mais 140 cidades ter\u00e3o acesso aos recursos do Piso Paranaense de Assist\u00eancia Social (PPAS I), que ajuda a financiar servi\u00e7os, programas, benef\u00edcios e projetos nesta \u00e1rea. O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta ter\u00e7a-feira (27) o repasse de R$ 75 mil a cada um desses munic\u00edpios com at\u00e9 20 mil habitantes, que ainda n\u00e3o tinham acesso ao cofinanciamento. <\/p>\n\n\n\n
Agora, chega a 312 o n\u00famero de cidades atendidas.O governador tamb\u00e9m confirmou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas para os povos ind\u00edgenas paranaenses, como o repasse de R$ 3,1 milh\u00f5es do Fundo de Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA) a 39 munic\u00edpios para a prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica de fam\u00edlias ind\u00edgenas com crian\u00e7as e adolescentes, mais R$ 4,2 milh\u00f5es (tamb\u00e9m do FIA) para fortalecer as casas de passagem, al\u00e9m da convoca\u00e7\u00e3o da I Confer\u00eancia Estadual dos Povos Ind\u00edgenas do Paran\u00e1 e o an\u00fancio de uma nova etapa dos Jogos Ind\u00edgenas, que acontecem paralelamente aos Jogos de Aventura e Natureza.<\/p>\n\n\n\n
O governador destacou que o apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social ajudam a reduzir a desigualdade no Paran\u00e1. \u201cA estrat\u00e9gia do nosso governo passa pelas grandes obras, que s\u00e3o importantes para atra\u00e7\u00e3o de investimentos e novos empregos, mas sem esquecer de olhar para aquela parcela invis\u00edvel da sociedade. Com a amplia\u00e7\u00e3o do piso da assist\u00eancia social, queremos chegar a essas pessoas, apoiando as a\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios paranaenses\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos refor\u00e7ando o apoio financeiro para a \u00e1rea social, beneficiando agora todos os munic\u00edpios do nosso Estado com at\u00e9 20 mil habitantes, o que corresponde a quase 80% das cidades paranaenses. \u00c9 uma parceria para que eles tenham mais ferramentas para cuidar da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\u201d, salientou Ratinho Junior.<\/p>\n\n\n\n
O aporte financeiro para a assist\u00eancia social tamb\u00e9m permite uma maior autonomia aos gestores municipais, que poder\u00e3o aplicar os recursos de acordo com as demandas e necessidades locais da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco social, com a devida aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS). O processo de execu\u00e7\u00e3o do recurso \u00e9 acompanhado e monitorado pelo Governo Estadual.<\/p>\n\n\n\n
FUNDO A FUNDO \u2013 O repasse total do PPAS I aos 312 munic\u00edpios vai somar R$ 23,4 milh\u00f5es por ano, sendo que R$ 10,5 milh\u00f5es s\u00e3o referentes \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o anunciada nesta ter\u00e7a-feira. O valor ser\u00e1 repassado fundo a fundo por meio da transfer\u00eancia dos recursos do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social para os Fundos Municipais de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 mais de 10 anos o piso de assist\u00eancia social n\u00e3o era expandido e agora todos os munic\u00edpios do Paran\u00e1 com at\u00e9 20 mil habitantes t\u00eam agora o cofinanciamento do Estado para os programas sociais. \u00c9 uma forma de levar mais dignidade \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio estadual do Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia, Rog\u00e9rio Carboni. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse recurso pode financiar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia\u201d.O PPAS I, assim como outros repasses para o cofinanciamento dos servi\u00e7os da assist\u00eancia social, garante suporte tanto na prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica, para prevenir viola\u00e7\u00f5es de direitos, como na especial, para prestar atendimento a pessoas que tiveram seus direitos violados.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito de Tup\u00e3ssi, Luiz Carlos Belletti, afirmou que o recurso extra vai permitir ampliar os projetos que envolvem as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cTemos uma frente de trabalho para atender essa popula\u00e7\u00e3o e esse recurso vem em um bom momento para ampliar os trabalhos. Estamos muito agradecidos por essa soma de esfor\u00e7os dos Governo do Estado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos repassados aos munic\u00edpios s\u00e3o efetuados de acordo com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social, de forma regular e autom\u00e1tica, conforme a Lei Estadual n\u00ba 17.544\/13.A inclus\u00e3o dos novos munic\u00edpios foi aprovada no m\u00eas de abril pela Comiss\u00e3o Intergestores Bipartites (CIB), por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2023 \u2013 CIB\/PR, e pelo Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social (CEAS), atrav\u00e9s da Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 029\/2023 \u2013 CEAS\/PR, que inclui a lista dos munic\u00edpios beneficiados.<\/p>\n\n\n\n
PRESEN\u00c7AS \u2013 Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Jo\u00e3o Carlos Ortega; os secret\u00e1rios estaduais da Mulher, Igualdade Racial e Pessoas Idosas, Leandre Dal Ponte; da Justi\u00e7a e Cidadania, Santin Roveda; do Turismo, Marcio Nunes; do Esporte Helio Wirbiski; e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; o superintendente de Di\u00e1logo e Intera\u00e7\u00e3o Social, Ronald Rutyna; os presidentes da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 (AMP) e prefeito de Santa Cec\u00edlia do Pav\u00e3o, Edimar Santos; e do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cedca), Adriano Roberto dos Santos; o procurador de Justi\u00e7a Olympio de S\u00e1 Sotto Maior, e os deputados estaduais Marcel Micheletto, M\u00e1rcia Hu\u00e7ulak, Wilmar Reichembach, Batatinha, Artag\u00e3o J\u00fanior, Do Carmo, Cobra Rep\u00f3rter, Gilberto Ribeiro, Lu\u00eds Corti, Cloara Pinheiro, Ad\u00e3o Litro, Nelson Justus, Thiago B\u00fchrer, Luiz Fernando Guerra, Moacyr Fadel, Mara Lima e Tito Barrichello.<\/p>\n\n\n\n
AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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