A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (CFO) da C\u00e2mara Municipal de Paranagu\u00e1 realizou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (23), uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, para deliberar junto ao Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, Mauricio Coutinho dos Prazeres, quest\u00f5es referentes a situa\u00e7\u00e3o financeira e cont\u00e1bil do Poder Executivo Municipal.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o, solicitada pelo presidente da CFO, Bruno Miguel (PP), teve ampla cobertura da imprensa local e contou com a presen\u00e7a dos seguintes vereadores: Thiago Kutz (PP), Aleixo (PP), Luizinho Maranh\u00e3o (PSB), Jozias de Oliveira Ramos (PDT), Ezequias Rederd (Pode), Oziel Marques (PTC), F\u00e1bio Santos (PSDB), al\u00e9m dos parlamentares Jean Domingu\u00eas (Pode) e Junior Leite (PSC), esses dois \u00faltimos membros da CFO.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio fez uma ampla explana\u00e7\u00e3o sobre a arrecada\u00e7\u00e3o municipal neste primeiro quadrimestre de 2023, a qual teve n\u00fameros inferiores ao previsto no final de 2022, e informou aos parlamentares a respeito do atual entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) sobre a Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade de Paranagu\u00e1 (Fasp), \u00f3rg\u00e3o criado em 2019 na cidade e que n\u00e3o tinha vincula\u00e7\u00e3o com o \u00edndice pago com pessoal pela prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, o atual entendimento do TCE-PR faz vincular as despesas da FASP com a folha de pagamento do servidor p\u00fablico municipal, elevando o \u00edndice de prud\u00eancia de gastos com a folha para al\u00e9m do habitual.<\/p>\n\n\n\n
SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor lei, quando o \u00edndice prudencial \u00e9 atingido o munic\u00edpio precisa tomar atitudes para n\u00e3o incorrer em problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, observou o chefe da pasta da Fazenda Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o pagamento da data-base do servi\u00e7o p\u00fablico, que nos \u00faltimos seis anos foi paga no m\u00eas de maio, segundo o secret\u00e1rio Coutinho, ela ser\u00e1 feita at\u00e9 o final do ano, com a devida remunera\u00e7\u00e3o dos valores retroativos aos servidores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA administra\u00e7\u00e3o municipal tem feito, ao longo dos anos, a maior e melhor valoriza\u00e7\u00e3o para o servidor p\u00fablico, contudo, neste ano, de forma excepcional, tivemos fatores que impediram o crescimento da receita e, aliado a isso, o TCE-PR, passou a entender a Fasp como \u00f3rg\u00e3o vinculante \u00e0s despesas com pessoal, situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo contestada pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal junto ao \u00f3rg\u00e3o fiscalizador do Estado do Paran\u00e1\u201d, declarou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
VEREADORES<\/p>\n\n\n\n
O vereador Bruno Miguel, presidente da CFO, disse que ficou satisfeito com a fala esclarecedora do secret\u00e1rio municipal, o qual, segundo o edil, apresentou a situa\u00e7\u00e3o atual e tamb\u00e9m as solu\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas para a resolu\u00e7\u00e3o tanto na \u00e1rea da arrecada\u00e7\u00e3o como junto ao TCE-PR.<\/p>\n\n\n\n
BRUNO MIGUEL<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos, enquanto C\u00e2mara, sempre buscar pelas informa\u00e7\u00f5es corretas, a fim de evitar a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias n\u00e3o condizentes com a realidade, por isso, hoje (sexta-feira), convidamos o secret\u00e1rio da Fazenda e todos os vereadores para uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria junto a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento. Essa reuni\u00e3o foi muito produtiva, pois todos sa\u00edram com o entendimento correto da quest\u00e3o financeira do Executivo\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
FABIO SANTOS<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, o vereador Fabio Santos, mencionou que a cidade de Paranagu\u00e1 tem uma administra\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, por\u00e9m, assim como ocorre em outras localidades, a arrecada\u00e7\u00e3o municipal pode ter varia\u00e7\u00f5es que s\u00e3o alheias ao controle do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs vereadores fizeram os questionamentos, a imprensa cobriu o evento, enfim, todos puderam ouvir as palavras do secret\u00e1rio, bem como question\u00e1-lo. A C\u00e2mara, dessa forma, cumpre seu papel de atuar tanto na oferta de propostas de projetos para a cidade como, por outro lado, buscar fiscalizar a gest\u00e3o, obtendo informa\u00e7\u00f5es fidedignas sobre a sa\u00fade financeira da cidade\u201d, concluiu o vereador presidente da Casa Legislativa Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Onde ocorrem as decis\u00f5es sobre a nossa cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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