O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta sexta-feira (16), em Porto Alegre, do encontro do Conselho de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o Sul (Codesul), grupo composto pelo Paran\u00e1, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Os governadores dos quatro estados discutiram o planejamento e as prioridades da regi\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos em \u00e1reas como economia, meio ambiente, educa\u00e7\u00e3o, planejamento e infraestrutura. <\/p>\n\n\n\n
Na primeira reuni\u00e3o presencial com as novas gest\u00f5es, os governadores Ratinho Junior, Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Melo (Santa Catarina) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul) destacaram o avan\u00e7o na cria\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional do Sul e anunciaram a inclus\u00e3o do Mato Grosso do Sul no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que hoje conta com a participa\u00e7\u00e3o dos outros tr\u00eas estados.<\/p>\n\n\n\n
A partir de uma integra\u00e7\u00e3o entre as bancadas federais, a expectativa \u00e9 que a implanta\u00e7\u00e3o do Fundo Sul comece a tramitar no Congresso Nacional ainda neste ano. Uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) foi apresentada pelos coordenadores da bancada do Sul para que a regi\u00e3o tamb\u00e9m passe a contar com um fundo de desenvolvimento, al\u00e9m de ampliar o repasse de recursos aos fundos das demais regi\u00f5es brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
O mecanismo daria mais condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento dos estados do Sul, principalmente nos munic\u00edpios com os menores \u00cdndices de Desenvolvimento Humano (IDH). O modelo \u00e9 semelhante aos existentes nas regi\u00f5es Nordeste, Norte e Centro-Oeste e tem como objetivo equilibrar desigualdades econ\u00f4micas e sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que nossa regi\u00e3o pleiteia \u00e9 um tratamento igualit\u00e1rio na distribui\u00e7\u00e3o de recursos, para corrigir um erro hist\u00f3rico que excluiu os estados do Sul dos fundos constitucionais da Federa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Ratinho Junior. \u201cO Codesul tem um papel fundamental nessa discuss\u00e3o porque ele representa a integra\u00e7\u00e3o entre os nossos estados, defendendo interesses conjuntos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ratinho Junior tamb\u00e9m destacou o planejamento estrat\u00e9gico que est\u00e1 sendo constru\u00eddo dentro do bloco, com a elabora\u00e7\u00e3o do plano de desenvolvimento integrado do Codesul at\u00e9 2040. \u201cTemos uma preocupa\u00e7\u00e3o e uma busca pela sustentabilidade entre os nossos estados, com foco tamb\u00e9m no planejamento a longo prazo, para que possamos deixar nossos estados cada vez mais organizados para os pr\u00f3ximos gestores\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Atual presidente do Codesul, o governador Eduardo Leite ressaltou que h\u00e1 um esfor\u00e7o entre os estados para defender os interesses comuns da regi\u00e3o. \u201cBuscamos juntar for\u00e7as para que a PEC que cria o Fundo Sul possa avan\u00e7ar no Congresso Nacional. Nordeste, Norte e Centro-Oeste t\u00eam seus fundos de desenvolvimento, parte dos estados do Sudeste tem acesso a royalties do petr\u00f3leo, e o Sul n\u00e3o tem acesso na mesma propor\u00e7\u00e3o a recursos que ajudem a financiar projetos na nossa regi\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos mostrar ao Brasil que os estados do Sul est\u00e3o organizados e t\u00eam um potencial extraordin\u00e1rio para fazer com que o Pa\u00eds d\u00ea certo, e para isso \u00e9 necess\u00e1rio o acesso a um fundo de desenvolvimento que incentivem o crescimento dos nossos munic\u00edpios\u201d, salientou o governador Jorginho Melo.<\/p>\n\n\n\n
BRDE <\/strong>\u2013 Com o movimento positivo dos governadores e da diretoria do banco para que o Mato Grosso do Sul componha o BRDE, ser\u00e1 formado agora um grupo de trabalho para discutir a participa\u00e7\u00e3o e o aporte do Estado na institui\u00e7\u00e3o. \u201cCom isso, nosso estado entrar\u00e1 efetivamente no aporte de capital no banco. \u00c9 uma atitude que vai fortalecer o BRDE, mas tamb\u00e9m dar\u00e1 novas condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito aos nossos produtores e empreendedores, ajudando o estado a se desenvolver\u201d, destacou o governador Eduardo Riedel. <\/p>\n\n\n\n \u201cEssa participa\u00e7\u00e3o era um desejo de todos, porque ser\u00e1 um refor\u00e7o que vai nos dar um poder maior de reivindica\u00e7\u00e3o para fazer com que o BRDE cres\u00e7a. J\u00e1 temos uma atua\u00e7\u00e3o no Mato Grosso do Sul na gest\u00e3o de alguns fundos constitucionais, mas estaremos mais presentes\u201d, explicou o diretor paranaense do BRDE, Wilson Bley. \u201cA uni\u00e3o de todos os estados do Codesul vai aumentar a representatividade do BRDE na oferta de cr\u00e9dito, j\u00e1 que somos a segunda maior institui\u00e7\u00e3o de fomento do Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os governadores tamb\u00e9m aprovaram a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Verde e de Equidade, para financiar, atrav\u00e9s do BRDE, iniciativas voltadas para a promo\u00e7\u00e3o socioambiental e clim\u00e1tica na Regi\u00e3o Sul. O Fundo Verde j\u00e1 conta com uma aplica\u00e7\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es, que ser\u00e1 dividida de forma igualit\u00e1ria entre os tr\u00eas estados, mas pode contar com novas fontes de recursos. <\/p>\n\n\n\n No Paran\u00e1, a previs\u00e3o \u00e9 que seja aberto um edital para apoiar projetos de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Funda\u00e7\u00e3o Arauc\u00e1ria. As pastas firmaram um acordo com o BRDE no in\u00edcio do ano voltado ao apoio aos chamados projetos verdes.<\/p>\n\n\n\n COMISS\u00d5ES <\/strong>\u2013 Al\u00e9m do encontro dos governadores, os representantes das comiss\u00f5es permanentes do Codesul tamb\u00e9m se reuniram em Porto Alegre. A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Sustentabilidade aprovou a participa\u00e7\u00e3o do grupo na COP 28, que acontece em dezembro em Dubai, nos Emirados \u00c1rabes, al\u00e9m de discutir novas iniciativas regionais voltadas ao clima.<\/p>\n\n\n\n A gripe avi\u00e1ria e as medidas de vigil\u00e2ncia nas fronteiras, a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e fitossanit\u00e1ria, os eventos clim\u00e1ticos e seus impactos na produtividade, na economia e na seguran\u00e7a alimentar, a cria\u00e7\u00e3o de um plano h\u00eddrico interestadual e a sucess\u00e3o familiar no campo foram temas do Grupo de Trabalho da Comiss\u00e3o Permanente da Agricultura e Agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n O planejamento estrat\u00e9gico do Codesul, com o Projeto de Vis\u00e3o Regional 2040, esteve na pauta da Comiss\u00e3o de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, assim como a elabora\u00e7\u00e3o dos planos plurianuais dos estados e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Sul. Al\u00e9m disso, as demandas de infraestrutura e educa\u00e7\u00e3o dos membros do grupo foram discutidas nas respectivas comiss\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n CODESUL <\/strong>\u2013 Criado em 1961, o Codesul era integrado, primeiramente, pelos estados do Paran\u00e1, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 1992, o Mato Grosso do Sul passou a integrar o grupo. O principal objetivo do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 buscar alternativas aos desequil\u00edbrios regionais e potencializar quest\u00f5es comuns aos estados-membros, sobretudo em quest\u00f5es essenciais como desenvolvimento econ\u00f4mico e social, al\u00e9m de fomentar a integra\u00e7\u00e3o dos estados-membros com o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n PRESEN\u00c7AS\u00a0<\/strong>\u2013 Participaram do encontro os secret\u00e1rios estaduais do Planejamento, Guto Silva; da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Valdemar Bernardo Jorge; e da Justi\u00e7a e Cidadania, Santin Roveda; o secret\u00e1rio do Paran\u00e1 no Codesul, Orlando Pessuti; a secret\u00e1ria executiva do Codesul, Micheli Petry; os coordenadores, respectivamente, das bancadas paranaense e ga\u00facha na C\u00e2mara Federal, os deputados federais Toninho Wandscheer e Carlos Gomes; e secret\u00e1rios e dirigentes estatais dos demais estados do bloco.<\/p>\n\n\n\n AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta sexta-feira (16), em Porto Alegre, do encontro do Conselho de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o Sul (Codesul), grupo composto pelo Paran\u00e1, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. 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