Os Harlem Globetrotters s\u00e3o conhecidos no mundo inteiro por transformar o esporte, mediante acrobacias com bola de basquete, em um verdadeiro espet\u00e1culo. Em 2010, Wilson Cardoso de Melo viu a possibilidade de usar suas habilidades no basquete para atuar em uma equipe internacional por meio de um concurso no Caldeir\u00e3o do Huck, transmitido pela Rede Globo.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00eamio era se tornar um verdadeiro Harlem Globetrotters por um ano inteiro, com direito a participar dos jogos e viver nos Estados Unidos com tudo pago, inclusive recebendo um sal\u00e1rio. Depois de v\u00e1rias fintas espetaculares e arremessos certeiros, Wilson foi o grande vencedor. Tudo foi transmitido, nas tardes de s\u00e1bado de 2010, para os milhares de espectadores do Caldeir\u00e3o do Huck.<\/p>\n\n\n\n
Morador do Distrito Federal, Wilson decidiu trancar a faculdade e pedir demiss\u00e3o do emprego para poder se dedicar \u00e0 nova vida como um Harlem Globetrotters. Ele chegou a terminar o noivado, pois teria que se mudar para os EUA.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, sem ter um contrato de trabalho formalizado, Wilson teve o visto negado pela Embaixada dos Estados Unidos, situa\u00e7\u00e3o que o impediu de participar da equipe. Com isso, de acordo com a advogada Liana Raquel, que representa judicialmente o ganhador do concurso, a Rede Globo ofereceu, em compensa\u00e7\u00e3o, apenas um sal\u00e1rio de R$ 1 mil por 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
Indignado com a frustra\u00e7\u00e3o do seu sonho, o brasiliense decidiu processar a empresa de comunica\u00e7\u00e3o e aguardou, por mais de uma d\u00e9cada, o resultado da a\u00e7\u00e3o. Por decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a Rede Globo foi condenada a pagar mais de R$ 877 mil para o vencedor do Globetrotter Brasileiro, sendo que R$ 681 mil foi por dano material.<\/p>\n\n\n\n
Os valores iniciais da indeniza\u00e7\u00e3o foram reajustados com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. O caso teve baixa definitiva no dia 15 de maio, e a rede de televis\u00e3o, segundo a advogada, j\u00e1 come\u00e7ou a depositar parte do montante na conta de Wilson.<\/p>\n\n\n\n
Argumenta\u00e7\u00e3o da defesa da GloboAp\u00f3s diversos recursos no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), o processo judicial referente ao caso foi analisado pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Bellize, do STJ. A defesa da emissora argumentava que a decis\u00e3o anterior estipulava um valor do dano material que n\u00e3o correspondia ao real dano sofrido pela parte. Al\u00e9m disso, para a Globo, n\u00e3o seria poss\u00edvel presumir que o visto negado a Wilson aconteceu, exclusivamente, pela n\u00e3o entrega do contrato.<\/p>\n\n\n\n
Outra quest\u00e3o era que \u201cn\u00e3o foi apontada qualquer conduta culposa ou abusiva da ora agravante [Rede Globo], que foi condenada em raz\u00e3o da solidariedade com a produtora do evento, a sociedade empres\u00e1ria W7 Empreendimentos Art\u00edsticos, circunst\u00e2ncia suficiente, por si s\u00f3, para ensejar a redu\u00e7\u00e3o do quantum indenizat\u00f3rio\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A W7 Empreendimentos Art\u00edsticos \u00e9 a empresa que representa os Harlem Globetrotters no Brasil.O entendimento era que a Rede Globo se limitou \u201ca promover a publicidade da competi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tendo contribu\u00eddo nas causas que supostamente impediram o agravado [Wilson] de imigrar para os Estados Unidos\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A rede de comunica\u00e7\u00e3o ainda indicou que a sua responsabilidade jamais se estendeu al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de Wilson no programa televiso do Caldeir\u00e3o do Huck, onde ficou claro que a respons\u00e1vel pelos termos contidos no regulamento era da W7 Empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ora Agravante [Rede Globo] em nenhum momento descumpriu o inicialmente pactuado, haja vista que, para a implementa\u00e7\u00e3o da aven\u00e7a entre o agravado [Wilson] e o time de basquete norte-americano, era necess\u00e1rio aquele ingressar nos Estados Unidos da Am\u00e9rica\u201d, indicou a defesa.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o do STJ<\/p>\n\n\n\n
Segundo o entendimento do STJ, de acordo com as cl\u00e1usulas do regulamento do concurso, as r\u00e9s assumiram, de forma conjunta, a obriga\u00e7\u00e3o em formalizar a contrata\u00e7\u00e3o entre o vencedor e o time de basquete. Inclusive, executou todas as fases do concurso dentro de um dos seus programas televisivos, o que denota o vi\u00e9s econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m disso, \u00e9 ineg\u00e1vel que, apesar de n\u00e3o apontar os motivos de recusa do visto americano, a falta de um v\u00ednculo de trabalho, decorrente da n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o do embargado, prejudicou de forma grave a referida autoriza\u00e7\u00e3o de viagem\u201d, indicou a decis\u00e3o do tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, os ministros da 3\u00aa Turma do STJ, em sess\u00e3o virtual de 17 de abril, decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso da Rede Globo.<\/p>\n\n\n\n
Posicionamento da Rede Globo<\/p>\n\n\n\n
O Metr\u00f3poles entrou em contato com a Rede Globo por meio de sua assessoria de imprensa, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.A reportagem n\u00e3o conseguiu encontrar a defesa da W7 Empreendimentos Art\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n
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Metr\u00f3poles <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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