A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta segunda-feira (12) o edital do segundo lote da nova concess\u00e3o rodovi\u00e1ria do Paran\u00e1 , que envolve trechos das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. A concess\u00e3o abrange as regi\u00f5es de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. <\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o ocorre um m\u00eas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do edital do lote 1.De acordo com o edital, o leil\u00e3o ser\u00e1 no dia 29 de setembro na Bolsa de Valores, a partir das 14 horas. Os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poder\u00e3o solicit\u00e1-los \u00e0 ANTT no per\u00edodo de 19 de junho a 30 de julho. <\/p>\n\n\n\n
Depois do leil\u00e3o, a homologa\u00e7\u00e3o do resultado ser\u00e1 dia 10 de novembro e a assinatura do contrato est\u00e1 prevista para at\u00e9 26 de janeiro de 2024. O prazo de concess\u00e3o \u00e9 de 30 anos.<\/p>\n\n\n\n
Poder\u00e3o participar do leil\u00e3o, segundo o edital, isoladamente ou em cons\u00f3rcio, pessoas jur\u00eddicas brasileiras ou estrangeiras; entidades de previd\u00eancia complementar; e fundos de investimento. O documento tamb\u00e9m aponta as regras para as proponentes e detalha outros pontos essenciais ao projeto, como mecanismo de prote\u00e7\u00e3o cambial, Desconto de Usu\u00e1rio Frequente e o modelo do seguro-garantia.<\/p>\n\n\n\n
O lote tem extens\u00e3o total de 605 quil\u00f4metros e receber\u00e1 investimentos de R$ 10,7 bilh\u00f5es. Est\u00e3o previstos a obras de duplica\u00e7\u00e3o de 356 quil\u00f4metros de estradas, 79 quil\u00f4metros de faixas adicionais e 38 quil\u00f4metros de vias marginais. <\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o ainda 55 passarelas, mais de 150 paradas de \u00f4nibus, que ter\u00e3o melhorias e amplia\u00e7\u00f5es, e mais de 100 obras de arte especiais (pontes, viadutos, etc), entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais obras est\u00e3o faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranagu\u00e1; corre\u00e7\u00e3o de tra\u00e7ado do km 40 ao km 43 da BR-277; duplica\u00e7\u00e3o da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Embogua\u00e7u; e duplica\u00e7\u00e3o da PR-407 entre Paranagu\u00e1 e Pontal do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m devem sair do papel a duplica\u00e7\u00e3o da PR-092 entre Jaguaria\u00edva e Santo Ant\u00f4nio da Platina; duplica\u00e7\u00e3o da PR-151 e PR-239 entre Pira\u00ed do Sul e a divisa com S\u00e3o Paulo; duplica\u00e7\u00e3o da BR-153 entre Santo Ant\u00f4nio da Platina e Ourinhos; e duplica\u00e7\u00e3o da BR-369 entre Ourinhos e Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio. <\/p>\n\n\n\n
As obras de duplica\u00e7\u00e3o devem ocorrer entre o ano tr\u00eas e o ano sete da concess\u00e3o.Est\u00e3o previstas tamb\u00e9m inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que incluem \u00e1reas de escape e ilumina\u00e7\u00e3o inteligente (LED). Por toda a extens\u00e3o do sistema rodovi\u00e1rio, o projeto prev\u00ea que os recursos sejam aplicados em melhorias, amplia\u00e7\u00f5es, equipamentos e sistemas, como pontos de paradas de descanso para caminhoneiros, paradas de \u00f4nibus e passarelas para pedestres.O Lote 2 ter\u00e1 sete pra\u00e7as de ped\u00e1gio: S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais (BR-277), Carambe\u00ed (PR-151), Jaguaria\u00edva (PR-151), Seng\u00e9s (PR-151), Quatigu\u00e1 (PR-092) e duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).<\/p>\n\n\n\n
LEIL\u00c3O \u2013 O modelo de concess\u00e3o mant\u00e9m os tr\u00eas principais pontos defendidos pelo Governo do Paran\u00e1, aliando pre\u00e7o justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorr\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
A elabora\u00e7\u00e3o do programa de concess\u00f5es foi objeto de um amplo estudo t\u00e9cnico e consulta p\u00fablica, com milhares de colabora\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios, recorde de um processo conduzido pela ANTT.<\/p>\n\n\n\n
O leil\u00e3o vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa. A principal novidade \u00e9 a exist\u00eancia de um aporte para descontos muito altos. O aporte come\u00e7a a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milh\u00f5es aportados a cada ponto percentual de desconto at\u00e9 os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional dever\u00e1 ser de R$ 120 milh\u00f5es a cada ponto, que passar\u00e1 a ser de R$ 140 milh\u00f5es para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.<\/p>\n\n\n\n
AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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