A C\u00e2mara Municipal de Curitiba discute, na sess\u00e3o plen\u00e1ria da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (6), projeto de lei com a justificativa de evitar acidentes e a morte s\u00fabita de rec\u00e9m-nascidos. De iniciativa do vereador Jo\u00e3o da 5 Irm\u00e3os (Uni\u00e3o), a proposta obrigaria os hospitais e as maternidades, p\u00fablicos ou privados, a disponibilizar orienta\u00e7\u00f5es sobre os primeiros socorros em caso de engasgamento, de aspira\u00e7\u00e3o de corpo estranho e de asfixia (005.00047.2022, com o substitutivo 031.00022.2023). <\/p>\n\n\n\n
Conforme a proposi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m seria abordada a preven\u00e7\u00e3o da morte s\u00fabita dos beb\u00eas. A ideia \u00e9 que a orienta\u00e7\u00e3o seja feita durante o pr\u00e9-natal ou antes da alta do rec\u00e9m-nascido. O projeto tamb\u00e9m determina que a lei seja afixada nos hospitais e nas maternidades, em local vis\u00edvel, para que os pais e os respons\u00e1veis estejam cientes do direito \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es.\u201cSegundo especialistas em pediatria, \u00e9 comum a ocorr\u00eancia de engasgamentos com l\u00edquido, leite materno ou mesmo saliva em beb\u00eas com menos de um ano de idade.<\/p>\n\n\n\n
Um acontecimento comum e que pode at\u00e9 ocasionar a morte do rec\u00e9m-nascido, [mas] algo que poderia ser evitado caso os respons\u00e1veis conhe\u00e7am t\u00e9cnicas simples e cuidados b\u00e1sicos de preven\u00e7\u00e3o\u201d, justifica Jo\u00e3o da 5 Irm\u00e3os. O autor chama a aten\u00e7\u00e3o, principalmente, para a orienta\u00e7\u00e3o dos \u201cpais e m\u00e3es de primeira viagem\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A implanta\u00e7\u00e3o do treinamento, para ele, significaria \u201cum avan\u00e7o no combate \u00e0 mortalidade infantil em Curitiba”. Se o projeto for aprovado pela C\u00e2mara e sancionado pelo prefeito, a lei come\u00e7a a valer 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM). Uma mensagem do Executivo tamb\u00e9m entra na pauta do plen\u00e1rio na sess\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a. A proposta \u00e9 alienar (vender) um lote p\u00fablico com 103 m2, localizado no bairro Abranches e avaliado em R$ 80 mil (005.00053.2022). <\/p>\n\n\n\n
A compra foi solicitada em 2019 por Renato Luiz Gava, Rog\u00e9rio Hil\u00e1rio Gava e Rafael Jorge Gava, propriet\u00e1rios ao im\u00f3vel vizinho. Se aprovados, os projetos retornam \u00e0 pauta do plen\u00e1rio, na sess\u00e3o da pr\u00f3xima quarta (7), para a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. <\/p>\n\n\n\n
Espa\u00e7os pet friendly<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os pet friendly depende da segunda vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio na manh\u00e3 da pr\u00f3xima ter\u00e7a. A proposta de lei, assinada pelos vereadores Jornalista M\u00e1rcio Barros (PSD) e Nori Seto (PP), estabelece regras para o ingresso e para a circula\u00e7\u00e3o de animais de estima\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos comerciais da cidade (005.00199.2022).<\/p>\n\n\n\n
Com um substitutivo, a iniciativa foi aprovada em primeiro turno, com unanimidade, no come\u00e7o desta semana. A proposta mant\u00e9m a autonomia dos estabelecimentos comerciais em autorizarem, ou n\u00e3o, a entrada e a perman\u00eancia dos animais. Aqueles que optarem por ser pet friendly dever\u00e3o indicar as esp\u00e9cies permitidas e se h\u00e1 alguma limita\u00e7\u00e3o ao porte dos bichos, por meio de afixa\u00e7\u00e3o de placa ou de adesivo na entrada das lojas, dos shoppings, dos hot\u00e9is, dos bares ou dos restaurantes. <\/p>\n\n\n\n
Os tutores dever\u00e3o seguir um conjunto de normas para transitar com os animais de estima\u00e7\u00e3o. A principal delas \u00e9 que os pets dever\u00e3o estar sob supervis\u00e3o de adultos durante todo o tempo, seja nas guias ou sob outras formas de controle, como caixas de transporte e carrinhos. Os animais tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o ficar desacompanhados, tampouco amarrados a m\u00f3veis ou a objetos.O acesso \u00e0s pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 permitido se houver \u00e1rea espec\u00edfica. <\/p>\n\n\n\n
O com\u00e9rcio dever\u00e1 fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel para o consumo dos pets e lixeiras, sendo que cabe aos tutores terem consigo \u201cembalagens adequadas para recolher os res\u00edduos e, se necess\u00e1rio, len\u00e7os de limpeza\u201d. Os res\u00edduos dever\u00e3o ser recolhidos imediatamente e os tutores dever\u00e3o \u201cnotificar o estabelecimento para que a \u00e1rea seja desinfetada\u201d. <\/p>\n\n\n\n
As mesas dever\u00e3o ter \u00e1lcool em gel.Para evitar mal-entendidos, o projeto refor\u00e7a que as regras n\u00e3o se aplicam \u00e0s pessoas cujos animais de estima\u00e7\u00e3o fazem as vezes de tecnologia assistiva, garantindo o direito de circula\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es-guia e dos c\u00e3es de assist\u00eancia em todos os estabelecimentos p\u00fablicos e privados, independente deles terem, ou n\u00e3o, espa\u00e7os pet. Se n\u00e3o sofrer vetos, as regras entrar\u00e3o em vigor 180 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n
Outra proposta que estar\u00e1 em pauta, para a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal para o Instituto ao Rei da Gl\u00f3ria (IRDG), que re\u00fane a comunidade e os membros da Igreja Shalon do Caiu\u00e1, no bairro CIC (014.00042.2022). Trata-se de uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos com a oferta de cursos profissionalizantes, esporte, arte, sa\u00fade, dentre outras atividades (saiba mais). O projeto \u00e9 de Ezequias Barros (PMB). <\/p>\n\n\n\n
Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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